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Fevereiro 2019

Fevereiro

05

Controles e Indicadores de Desempenho na Gestão Pública

• Apresentar conhecimentos básicos sobre como construir indicadores que permitam controlar os processos de trabalho e avaliar os resultados alcançados.• Capacitar o participante na implantação de um sistema de controle interno bem como na avaliação e estruturação de indicadores de desempenho    Objetivos Específicos: • Mostrar a importância da estruturação de um sistema ...

Terça-feira 05 Fevereiro 2019 - Quinta-feira 28 Fevereiro 2019 09:00 - 12:00

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Fevereiro

07

Crimes contra a Lei de Licitações

Conscientizar o funcionário público sobre os crimes de licitação, assim como de compreender as consequências da prática de tais condutas criminosas no âmbito da Administração Pública. Identificar os tipos penais incriminadores e aplicá-los em conformidade com os princípios da Licitação Pública. Compreender a sistemática do rito procedimental para apuração dos ...

Quinta-feira 07 Fevereiro 2019 - Quinta-feira 07 Março 2019 14:00 - 17:00

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Março 2019

Março

12

Compliance Digital e Práticas Anticorrupção: a Era Digital na Administração Pública

Objetivos: Abordar os principais fundamentos do compliance, conformidade e a importância para as melhores práticas anticorrupção, tais como análise econômica da corrupção, a ideia de política pública, os principais documentos internacionais e avanço histórico da matéria até a realidade digital e o quanto a sociedade da tecnologia da informação altera esse ...

Terça-feira 12 Março 2019 - Terça-feira 02 Abril 2019 14:00 - 17:00

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Abril 2019

Abril

03

Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Justificativa: A internacionalização dos Direitos Humanos pós Segunda Guerra instituiu um sistema internacional de proteção aos direitos do homem. Tais direitos, internacionalizados, passaram a vincular os Estados, impondo obrigação não somente de cumprimento das obrigações internacionais, mas também de moldar o sistema jurídico interno conforme os Direitos Humanos. Sob este aspecto, ...

Quarta-feira 03 Abril 2019 - Quarta-feira 24 Abril 2019 14:00 - 17:00

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Abril

25

Curso: "30 Anos da Constituição de 1988 e o Município – O Desafio da Eficiência "

Justificativa: Passados 30 anos de vigência da nossa Constituição, revela-se um momento oportuno para reavaliação de aspectos relativos ao funcionamento dos nossos municípios, tal como foram desenhados na Carta de 1988. Em especial, em um momento em que se questiona a eficiência da burocracia estatal, a reflexão sobre os temas ...

Quinta-feira 25 Abril 2019 09:00 - 12:00

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Abril

29

Direito Constitucional: Teoria da Constituição e organização político-administrativa do Estado

Objetivo:Apresentar ao interessado, de maneira acessível, alguns dos desenvolvimentos mais marcantes do Constitucionalismo contemporâneo. Justificativa:O curso pretende apresentar aos interessados alguns, e tão somente alguns, dos temas mais proeminentes do Constitucionalismo contemporâneo. A ampla normatividade da carta constitucional, a consolidação da jurisdição constitucional, a teoria dos Direitos Fundamentais, a constitucionalização do ...

Segunda-feira 29 Abril 2019 - Segunda-feira 27 Maio 2019 14:00 - 17:00

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Maio 2019

Maio

07

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014)

Carga Horária: 15 Total de Aulas: 5 Instrutor: Sérgio Takashi Maciel Nakano Público-Alvo: Servidor público municipal jurisdicionado;  cidadão comum; servidor do TCM Justificativa:O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) estabelece as regras das parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor. Dessa forma, o curso pretende apresentar as regras dispostas na lei de forma ...

Terça-feira 07 Maio 2019 - Terça-feira 04 Junho 2019 09:00 - 12:00

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Maio

08

Introdução à Filosofia do pensamento jurídico

Objetivo: O curso pretende demonstrar que mesmo a definição do objeto, método, limites e, principalmente, os problemas mais caros à Filosofia do Direito só podem ser devidamente compreendidos mediante amplo diálogo com a tradição. Pretender-se-á ainda destacar a historicidade imanente do pensar: crenças, conceitos e ideias se originam em contextos e ...

Quarta-feira 08 Maio 2019 - Quarta-feira 12 Junho 2019 14:00 - 17:00

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Maio

08

As Novas Tecnologias na Administração Pública

Objetivo: Abordar os principais pontos de contato entre a Administração Pública e as novas Tecnologias da Informação e Comunicação, o que inclui noções gerais sobre os fatos informáticos, sua aplicação em licitações e procedimentos administrativos, fundamentos da conformidade e a importância para as melhores práticas anticorrupção, tais como análise econômica da ...

Quarta-feira 08 Maio 2019 - Quarta-feira 29 Maio 2019 14:00 - 17:00

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Maio

09

Indicadores de Qualidade da Educação e a Formulação da Política Educacional no Brasil

Objetivo: O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como ...

Quinta-feira 09 Maio 2019 - Quinta-feira 30 Maio 2019 09:00 - 12:00

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Maio

10

Planejamento em Saúde para Conselhos de Direito

OBJETIVO GERAL Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, enfatizando os aspectos de avaliação e controle como intrínsecos ao Planejamento. Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos ...

Sexta-feira 10 Maio 2019 - Sexta-feira 14 Junho 2019 09:00 - 12:00

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Maio

14

Curso: "Introdução ao Planejamento e Gestão de Projetos"

Justificativa:O serviço público deve se pautar pelo bom atendimento à população. Este processo passa pela eficiência e eficácia na gestão dos recursos, tanto financeiros quanto materiais e de pessoas. Um bom planejamento antecedendo a execução das tarefas propicia ao gestor a obtenção de melhores resultados e garante maior confiança nos ...

Terça-feira 14 Maio 2019 - Terça-feira 18 Junho 2019 09:00 - 12:00

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Maio

20

Gestão de Políticas Públicas e Controle Social

O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória o conceito de política pública e a sua análise em termos de ciclos de políticas públicas (agenda, formulação, implementação e avaliação). Fazer com que o aluno se aproprie dos conceitos que estruturam as principais peças orçamentárias presentes no Estado Brasileiro (PPA, ...

Segunda-feira 20 Maio 2019 - Segunda-feira 03 Junho 2019 09:00 - 17:00

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Maio

21

Crimes contra a Lei de Licitações

Conscientizar o funcionário público sobre os crimes de licitação, assim como de compreender as consequências da prática de tais condutas criminosas no âmbito da Administração Pública. Identificar os tipos penais incriminadores e aplicá-los em conformidade com os princípios da Licitação Pública. Compreender a sistemática do rito procedimental para apuração dos ...

Terça-feira 21 Maio 2019 - Terça-feira 18 Junho 2019 14:00 - 17:00

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Maio

23

Controles e Indicadores de Desempenho na Gestão Pública

• Apresentar conhecimentos básicos sobre como construir indicadores que permitam controlar os processos de trabalho e avaliar os resultados alcançados.• Capacitar o participante na implantação de um sistema de controle interno bem como na avaliação e estruturação de indicadores de desempenho    Objetivos Específicos: • Mostrar a importância da estruturação de um sistema ...

Quinta-feira 23 Maio 2019 - Terça-feira 18 Junho 2019 09:00 - 12:00

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Agosto 2019

Agosto

01

Oficinas de Técnicas de Pesquisa

Justificativa:O campo da pesquisa científica possui um conjunto de estratégias que se adaptam a diferentes objetos, objetivos, hipóteses e questões de pesquisa. Os mesmos são necessários para a validade de estudos bibliográficos e empíricos e devem servir como ferramenta para os pesquisadores, independente do nível de formação ou de complexidade ...

Quinta-feira 01 Agosto 2019 - Quinta-feira 19 Setembro 2019 09:00 - 12:00

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Agosto

05

Curso Novo - Licenciamento Ambiental

Justificativa:A partir da década de 1980, em especial após a edição da Política Nacional de Meio Ambiente, o meio ambiente adquiriu protagonismo e os instrumentos da PNMA vêm sendo implantados com crescente grau de complexidade e diversidade documentos e formas de licenciamento. Atualmente todos os empreendimentos que apresentem algum grau ...

Segunda-feira 05 Agosto 2019 - Segunda-feira 07 Outubro 2019 09:00 - 12:00

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Agosto

05

Matemática Financeira

Objetivo:Tratamos nesta disciplina, dos conceitos e práticas relacionados com os cálculos de valores, notadamente financeiros, em função da variação no tempo. São discutidos aspectos relacionados com taxas e diferentes tipos de juros utilizados nos mercados financeiro e imobiliário. Os conhecimentos de Matemática Financeira são requeridos para profissionais das mais diferentes ...

Segunda-feira 05 Agosto 2019 - Segunda-feira 26 Agosto 2019 14:00 - 17:00

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Agosto

05

A.F.O. - Administração Financeira e Orçamentária

Justificativa: Todos os anos há um aumento significativo, tanto, no número de servidores, quanto nas competências requeridas a esses trabalhadores para alcançarem os objetivos da administração pública. Dessa forma para poderem exercer suas funções com qualidade é necessário conhecerem melhor a estrutura da administração pública e seu funcionamento. Objetivo: Conhecer a ...

Segunda-feira 05 Agosto 2019 - Terça-feira 24 Setembro 2019 14:00 - 17:00

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Agosto

05

Licitação na Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro

Objetivo:Capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando-lhe conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, o modo ...

Segunda-feira 05 Agosto 2019 - Segunda-feira 09 Setembro 2019 19:00 - 22:00

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Agosto

06

Curso Novo - Sistema de Gestão da Qualidade – Aspectos teóricos

Justificativa:A melhoria dos níveis de eficiência, eficácia e efetividade das atividades e dos produtos e serviços desenvolvidos em uma organização passam pela sistematização dos seus processos gerenciais e produtivos. Esta disciplina mostra os aspectos relevantes de um sistema de qualidade para quem decide aplicá-lo como instrumento de gestão. Objetivo:Mostrar e interpretar ...

Terça-feira 06 Agosto 2019 - Terça-feira 03 Setembro 2019 09:00 - 12:00

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Agosto

07

Curso novo - A ciência das políticas públicas: debates teóricos e modelos de análise

Objetivo:Este curso busca introduzir os alunos no debate científico sobre análise de políticas públicas, por meio de uma revisão sobre a trajetória do campo, os principais conceitos e modelos de análise, debates atuais e pesquisas aplicadas.Carga horária: 15hTotal de aulas: 5 aulas.Datas: 7, 14 e 21/08 e 11 e 18/09 (quartas-feiras)Horário: ...

Quarta-feira 07 Agosto 2019 - Quarta-feira 18 Setembro 2019 15:00 - 18:00

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Agosto

07

Curso novo - A ciência das políticas públicas: debates teóricos e modelos de análise

Objetivo:Este curso busca introduzir os alunos no debate cientifico sobre análise de políticas públicas. Espera-se apresentar o debate de forma estruturada, por meio de uma revisão sobre a trajetória do campo, os principais conceitos e modelos de análise, debates atuais e pesquisas aplicadas.Carga horária: 15hTotal de aulas: 5 aulasDatas: 7, 14, ...

Quarta-feira 07 Agosto 2019 - Quarta-feira 18 Setembro 2019 19:00 - 22:00

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Agosto

07

Curso Novo - Elaboração de Termo de Referência, Projeto Básico e Edital de Licitação

Objetivo geral do cursoTrabalhar o Termo de Referência e o Projeto Básico a partir do descritivo que deve conter o objeto pretendido pela Administração Pública, dando-se enfoque às disposições legais pertinentes e, sobretudo, às questões prévias atinentes ao planejamento, justificativa e exigência técnica, econômico-financeira e contratual exigíveis ao caso em ...

Quarta-feira 07 Agosto 2019 - Quarta-feira 09 Outubro 2019 19:00 - 22:00

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Agosto

08

Introdução ao Direito Administrativo

Objetivo:Promover a compreensão e a importância do Direito Administrativo, assim como apresentar alguns dos seus institutos fundamentais, de forma a estimular o domínio de conceitos e terminologia jurídica, a capacidade de interpretação e a valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.Carga horária: 18hTotal de aulas: 6 aulasDatas: 8, 15, 22 e 29/08 e ...

Quinta-feira 08 Agosto 2019 - Quinta-feira 12 Setembro 2019 09:00 - 12:00

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Agosto

08

Curso novo - O Processo Administrativo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Objetivo: Abordar a estrutura dos Tribunais de Contas, passando pelo histórico de sua formação e as atuais competências constitucionais. Após ingressar na temática do processo administrativo e seus princípios constitucionais, discutir as infrações e sanções administrativas, o controle interno e externo da Administração Pública, finalizando com os produtos de auditoria e ...

Quinta-feira 08 Agosto 2019 - Quinta-feira 29 Agosto 2019 14:00 - 17:00

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Agosto

09

Curso Novo - Programa de Alimentação e Nutrição Escolar Limitado para Auditoria – P.A.N.E.L.A

Justificativa:O curso foi concebido pela necessidade de capacitação de diretores de escola e fiscais de contrato da SME, dada as fragilidades de controle detectadas nas auditorias da Coordenadoria II.Objetivo: Treinar os servidores da Secretaria Municipal de Educação na fiscalização dos contratos de merenda escolar terceirizada. Público alvo: Servidor público municipal jurisdicionado, ...

Sexta-feira 09 Agosto 2019 - Sexta-feira 16 Agosto 2019 09:00 - 16:00

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Agosto

09

Controles e Indicadores de Desempenho na Gestão Pública

Justificativa:O processo de gestão não se completa sem que o gestor mensure e avalie os resultados das atividades que implementa e dos resultados que alcança.Objetivos:Objetivo Geral:• Apresentar conhecimentos básicos sobre como construir indicadores que permitam controlar os processos de trabalho e avaliar os resultados alcançados.• Capacitar o participante na implantação ...

Sexta-feira 09 Agosto 2019 - Sexta-feira 27 Setembro 2019 14:00 - 17:00

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Agosto

09

Curso Novo - Introdução à Teoria Constitucional contemporânea: Konrad Hesse, Friedrich Müller e Peter Häberle

Objetivo: O curso pretende apresentar, de forma acessível, algumas das principais contribuições de três protagonistas da Teoria Constitucional Contemporânea: Konrad Hesse, Friedrich Müller e Peter Häberle. Tal escolha não pretende ser arbitrária: de fato, as contribuições doutrinárias dos três juristas receberam calorosa acolhida no seio da experiência jurídica brasileira, consolidando-se ...

Sexta-feira 09 Agosto 2019 - Sexta-feira 06 Setembro 2019 14:00 - 17:00

Cursos Presenciais

Agosto

10

Curso Novo - Gestão da Educação Pública Municipal

Justificativa:O debate sobre os modelos de gestão educacional tem sido amplamente difundido na sociedade brasileira, principalmente se considerarmos o lugar de destaque que se tem dado a política educacional como forte instrumento de correção de desigualdades na sociedade brasileira. Qualificar esse debate é fundamental para avançarmos na compreensão das potencialidades ...

Sábado 10 Agosto 2019 - Sábado 17 Agosto 2019 09:00 - 16:00

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Agosto

12

Gestão de Políticas Públicas e Controle Social

Justificativa:O que é política pública e como esta se configura a partir do pacto federativo que organiza a atuação da União, Estados e Municípios brasileiros? Como analisar a peça orçamentária? E quais são os instrumentos de planejamento público hoje no Brasil? Como se organiza a participação da sociedade civil na ...

Segunda-feira 12 Agosto 2019 - Segunda-feira 26 Agosto 2019 09:00 - 17:00

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Agosto

12

Gestão da Mudança – Programa 5 S

Justificativa:O uso inadequado, a acumulação, a deterioração de recursos produtivos, a formulação de processos de trabalhos com tarefas inúteis e a desagregação de equipes de trabalho com problemas de relacionamentos nas organizações públicas são as maiores causas do desperdício de recursos públicos e do não atendimento das necessidades dos munícipes. ...

Segunda-feira 12 Agosto 2019 - Segunda-feira 30 Setembro 2019 09:00 - 12:00

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Agosto

13

Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Objetivo: Sob perspectiva jurídica, é de praxe conceber as Políticas Públicas como meios para efetivação de direitos de cunho prestacional pelo Estado, sem embargo, por óbvio, da importância dessas políticas para a efetivação de direitos não fundamentais, inclusive. Isto implica reconhecer nos Direitos Sociais e nos demais Direitos Fundamentais o ...

Terça-feira 13 Agosto 2019 - Terça-feira 24 Setembro 2019 14:00 - 17:00

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Agosto

14

Planejamento e Controle na gestão do Sistema Público de Saúde - Módulo I

Objetivo: Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, incluindo abordagem de metodologia de estudo com casos práticos.Carga horária: 18hTotal de aulas: 6 aulasDatas: 14, 21 e 28/08, 4, 11 e 18/09  (quartas-feiras)Horário: das 9h às 12hPúblico-alvo: Agentes públicos federais, estaduais e municipais, sociedade ...

Quarta-feira 14 Agosto 2019 - Quarta-feira 18 Setembro 2019 09:00 - 12:00

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Agosto

14

Novo curso - Gestão e Planejamento do SUS

Apresentação:Não há como separar a transformação recente do sistema de saúde brasileiro do processo histórico do fim do regime militar e da transição democrática. A criação do SUS e as mudanças ocorridas na saúde pública brasileira foram, em grande parte, determinadas pelo processo de redemocratização do país, com a abertura ...

Quarta-feira 14 Agosto 2019 - Quarta-feira 16 Outubro 2019 19:00 - 22:00

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Agosto

15

Resíduos Sólidos de Construção Civil: Reuso e Retorno Econômico

Objetivo: Fornecer conhecimentos básicos sobre o descarte e tratamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil - RCC. Ao final do curso, o aluno terá conhecimento das ferramentas sobre o RCC: definição, origem, classificações, normas e legislações brasileiras que regem o assunto, impactos associados ao gerenciamento inadequado, tratamento dispensado na Cidade ...

Quinta-feira 15 Agosto 2019 - Quinta-feira 17 Outubro 2019 14:00 - 17:00

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Agosto

15

Curso novo - Direitos Humanos, Saúde, Educação e Assistência social na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS)

Objetivo: Oferecer aos participantes a possibilidade de refletir e agir no cotidiano de seus locais de trabalho a Política Pública de Saúde da cidade de São Paulo e sua transversalidade com os Direitos Humanos e as Políticas Públicas de Educação e Assistência Social.Carga horária: 30h.Total de aulas: 10 aulas.Datas: 15, 22 ...

Quinta-feira 15 Agosto 2019 - Quinta-feira 17 Outubro 2019 14:00 - 17:00

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Agosto

21

Curso novo - Gestão de Pessoas – Conceitos Legais

Objetivo:O objetivo desse curso é trazer luz à discussão da gestão de pessoas no setor público, procurando identificar a sua construção ao longo do tempo, seus desafios atuais e buscar soluções para a sua melhora, sendo isso primordial para se pensar a qualidade da gestão pública das cidades. Carga horária: 15hTotal de ...

Quarta-feira 21 Agosto 2019 - Quarta-feira 18 Setembro 2019 14:00 - 17:00

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Agosto

22

Indicadores de qualidade da educação e a formulação da política educacional no Brasil.

Justificativa:A educação é tema constante de debate na sociedade brasileira, sendo muitas vezes colocada em lugar de destaque nos diversos discursos que pensam a melhoria da nossa realidade social, política e econômica. O curso de extensão Política Educacional no Brasil e os indicadores de qualidade da Educação apresenta em uma ...

Quinta-feira 22 Agosto 2019 - Quinta-feira 12 Setembro 2019 09:00 - 12:00

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