Licitação na Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro
De Segunda-feira 05 Agosto 2019 -  19:00
Até Segunda-feira 09 Setembro 2019 - 22:00

Objetivo:
Capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando-lhe conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, o modo de processamento dos trabalhos realizados em sessão pública e encaminhamento dos autos à autoridade competente.

Carga horária: 18h

Total de aulas: 6 aulas.

Datas: 5, 12, 19 e 26/08 e 2 e 9/09 (segundas-feiras), 

Horário: das 19h-às 22h

Público-Alvo: Servidor público municipal jurisdicionado, diversas esferas de governo e TCM.

Instrutora:  
Alessandra Mara Cornazzani Sales.

 

Inscrições encerradas

 

Conteúdo Programático:

1ª Aula
Conceituação e Legislação
Responsabilidades funcionais
Princípios e Formação Processual

2ª Aula
Objeto: natureza e particularidades
Workshop - objeto

3ª Aula
Procedimentos prévios: Audiência Pública e Consulta Pública
Tratamento diferenciado e privilegiado: tecnologia nacional e MPE
Fase Interna: saneamento do processo

4ª Aula
Publicação do Edital
Esclarecimentos e Impugnação
Credenciamento
Classificação: análise das propostas comerciais
Habilitação: análise da documentação
Fase recursal
Adjudicação
Homologação

5ª Aula
Workshop - Sessão pública com análise de documentação

6ª Aula
Pregão Eletrônico

Metodologia de ensino:
Aula expositiva dialogada, com aprendizagem baseada em diagnósticos de controle de legalidade firmada em âmbito Tribunais de Contas e Poder Judiciário.

Critérios de avaliação:
Workshop e participação em sala de aula.

Referências:
BRASIL. Advocacia-Geral da União. LISTA DE VERIFICAÇÃO: pregão eletrônico e pregão presencial. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390>. Acesso em: 08.jan.2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 6ª ed. Belo Horizonte/MG, 2015;
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6ª ed. São Paulo: Dialética, 2013;
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

 

Voltar

Facebook


Twitter

 

Youtube