Curso Novo - Licenciamento Ambiental
De Segunda-feira 05 Agosto 2019 -  09:00
Até Segunda-feira 07 Outubro 2019 - 12:00

Justificativa:
A partir da década de 1980, em especial após a edição da Política Nacional de Meio Ambiente, o meio ambiente adquiriu protagonismo e os instrumentos da PNMA vêm sendo implantados com crescente grau de complexidade e diversidade documentos e formas de licenciamento. Atualmente todos os empreendimentos que apresentem algum grau de impacto ambiental estão sujeitos a procedimentos de licenciamento, variáveis de acordo com sua jurisdição.

Objetivo:
O curso pretende apresentar a todos os interessados, de forma acessível, os fundamentos do licenciamento ambiental de empreendimentos, tais como a identificação de impactos ambientais, definição das áreas de influência, aspectos do diagnóstico ambiental necessários aos estudos, as diversas fases do licenciamento e as diferentes formas que os documentos assumem nas diversas esferas.

Carga Horária: 30 h

Total de Aulas: 10 aulas

Datas: 5, 12, 19 e 26/8, 02,09 e 16/09, 23, 30 e 07/10 (segundas-feiras)

Horário: das 9 às 12h.

Público Alvo: Agentes públicos federais, estaduais e municipais, sociedade civil e interessados no tema.

Instrutora: Gisela Coelho Nascimento 

 

Fazer inscrição

 

Conteúdo Programático

1ª Aula
Origens do licenciamento ambiental evolução dos fundamentos legais e principal arcabouço legal. Principais formas de licenciamento.

2ª Aula
- O Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Componentes dos estudos ambientais
Definição de áreas de influência
Caracterização dos empreendimentos
Exemplos de aplicação.

3ª Aula
Diagnóstico Ambiental das áreas de influência: Meio Físico, Meio Biótico e Meio Sócioeconômico
Exemplos de aplicação.

4ª Aula
- Identificação de impactos : matriz de impactos
Exemplos de aplicação.

5ª Aula
- Definição de medidas mitigadoras, Planos e programas ambientais, Medidas compensatórias
Exemplos de aplicação.

6ª Aula
Outros instrumentos de licenciamento: Plano Básico Ambiental, Plano de Controle Ambiental, Manuais ambientais de obra, Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Estudo Ambiental Simplificado, Outorga do Direito de Uso da Água,
Exemplos de aplicação.

7ª Aula
Outros instrumentos de licenciamento: Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA), Relatório de Impacto de Vizinhança.

8ª Aula
Aplicabilidade dos instrumentos nas diferentes esferas: IBAMA, CETESB, SVMA e outros estados.
Audiências Públicas

9ª Aula
Seminário de Avaliação – Apresentação em grupo sobre um caso prático

10ª Aula
Seminário de Avaliação– Apresentação em grupo sobre um caso prático

Metodologia de ensino
A metodologia consistirá, primordialmente, de exposição dialógica orientada por problemas. Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em sala de aula. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo teórico proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.

Critérios de avaliação
Seminário em grupo.

Recursos físicos e didáticos
Quadro negro e multimídia.

 

 

Voltar

Facebook


Twitter

 

Youtube