A.F.O. - Administração Financeira e Orçamentária
De Segunda-feira 05 Agosto 2019 -  14:00
Até Terça-feira 24 Setembro 2019 - 17:00

Justificativa:
Todos os anos há um aumento significativo, tanto, no número de servidores, quanto nas competências requeridas a esses trabalhadores para alcançarem os objetivos da administração pública. Dessa forma para poderem exercer suas funções com qualidade é necessário conhecerem melhor a estrutura da administração pública e seu funcionamento.

Objetivo:
Conhecer a Administração Pública seu funcionamento, o processo de planejamento, execução do Orçamento e os valores envolvidos.

Carga horária: 24h

Total de aulas: 8 aulas.

Datas: 5, 12, 19 e 27/08, 2, 09, 23 e 24/09, (segundas e terças-feiras)

Horário: 14h às 17h

Público alvo: Agentes públicos federais, estaduais e municipais, sociedade civil e interessados no tema.

Instrutor: Valmir Leôncio

 

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Conteúdo programático:

1ª aula
Entidades de Direito Público
O Estado e as necessidades públicas

2ª aula
Bens Públicos
Atividade Financeira do Estado
Evolução do orçamento

3ª aula
O Ciclo orçamentário
Orçamento Programa

4ª aula
PPA - Plano Plurianual
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

5ª aula
LOA - Lei Orçamentária anual
Princípios Orçamentários

6ª aula
Ingressos Financeiros

7ª aula
Dispêndios Financeiros
Estágios da Receita e da Despesa.
Créditos Adicionais

8ª aula
Prova

Metodologia de ensino:
- Aula expositiva dialogada;
- Estudo de casos/problemas;
- Exercícios individuais e em grupo.

Critérios de avaliação:
Prova Individual e exercícios de avaliação realizados ao longo do curso.
Recursos físicos e didáticos
Projetor multimídia (datashow), arquivos virtuais, lápis, papel.

Referências:
BRASIL. Lei nº 4320/64, de 17 de março de 1964 (estatui normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
BRASIL, Lei nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal- - (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências)
BRASIL, Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicado à União, ao estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 8ª, para utilização no exercício de 2019.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 43ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2017.
NÓBREGA, Livânia Tavares. Direito Financeiro. São Paulo: Fortium, 2005
SILVA, Valmir Leôncio da Silva. A Nova Contabilidade Aplicada ao setor Público. 3ª ed. São Paulo: Atlas: 2014.

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