Objetivo geral do curso:
Compreender a importância do controle social e accountability na cidade de São Paulo, através da participação ativa nas discussões de visando o fortalecimento da sociedade, visando o fortalecimento da democracia.

 

Professores: Antônia Conceição, Daniel Bruno da Silva e Rosano Maieto

Público Alvo: Sociedade civil e funcionários públicos

Modalidade: Não presencial

Plataforma: Microsoft Teams

Carga Horária: 21 horas

Aulas: 7 aulas

Vagas: 60

Dia da Semana: Segunda-feira

Cronograma: 12, 19, 26/04; 3, 10, 17 e 24/05

Horário: das 14h às 17h. 

 

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Aulas:

1ª Aula: Cidadania e construção sócio-histórica dos direitos (Prof. Me. Daniel Bruno da Silva)

2ª Aula: As Múltiplas Expressões da Democracia Contemporânea (Prof. Me. Daniel Bruno da Silva

3ª Aula: Formação Política do Estado Brasileiro (Prof. Me. Rosano Maieto

4ª Aula: Democracia, Controle Externo e Accountability pública Prof. Me. Rosano Maieto

5ª Aula: Controle Social das Políticas Públicas e o Orçamento Público Prof. Dr. André Galindo

6ª Aula: Atribuições e Competências do Controle Social Profa. Me. Antônia Santos

7ª Aula: Apresentação do Cidadania em Contas

 

Recursos físicos e didáticos: Os alunos terão que ter acesso à computador com caixa de som e microfone e internet. Será disponibilizado link do microsoft teams para o acesso às aulas.

Bibliografia:

ARZABE, Patricia Helena Massa. Conselhos de direitos e formulação de políticas públicas, disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/politicapublica/patriciamassa.htm

BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

BORGES, Alice Gonzalez. Jus. Democracia participativa: reflexões sobre a natureza e a atuação dos conselhos representativos da sociedade civil (2006). Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7752/democracia-participativa> Acesso em 30/04/2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Coleção Saraiva de Legislação. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

CARONE, Edgar. A República Velha (instituições e Classes Sociais). São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970.

CASARA, Rubens. R. R. Estado Pós-democrático - Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp,1997.

DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Trad: de Beatriz Sidou. - Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

FRANÇA, Phillip Gil. O Controle da Administração Pública. Discricionariedade, tutela jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento. 3 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011;

FRISCHEISEN, LUIZA Cristina Fonseca. Políticas públicas: planejamento, desenvolvimento e fiscalização – Conselhos Gestores e Democracia Participativa – O Papel do Ministério Público, disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/politicapublica/luizacfmassa.htm

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2015

LYRA, Rubens Pinto. Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/w3/ceddhc/ ceddhc/rubens2.htm

MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MIRAGEM, Bruno. A nova administração pública o direito administrativo. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011;

MORONI, José Antônio. Participamos, e dái? – artigo publicado pelo observatório da Cidadania, membro do Colegiado de Gestão do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos – Inesc, dezembro de 2005.

NASCIMBENI, Asdrubal Franco; RAMIRES, Rosana Laura de Castro Farias. Administração Pública na era da consensualidade. A visão e a prática dos Tribunais de Contas.

NETO, Lira. Getúlio. Do governo provisório à ditadura do Estado Novo. 1ª ed. São Paulo: Companhia da Letras, 2013.

NUNES, Edson. A gramática política do Brasil: Clientelismo e Insulamento Burocrático. — ENAP: Escola de Administração Pública, Brasília — Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1997.

PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil e Outros Estudos. São Paulo: Brasiliense, 1972.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. São Paulo: Nobel-S.A., 1993.

SCHWARCZ, Lilia M., STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. 1ª ed. São Paulo: Companhia da Letras, 2015

TONET, Ivo. Educação, Cidadania e Emancipação Humana. 2ª ed. Maceió: Edufal, 2005.

WILLEMAN, Marianna Montebello. Accountability democrática e o desenho institucional dos Tribunais de Contas no Brasil. 2 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

Avaliação: A avaliação será realizada conforme participação dos alunos nas aulas.

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Currículo dos professores:

Antônia Conceição dos Santos

Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Lins (1982), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto-SP (1996). É Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Assessora/Professora na Escola de Contas do Tribunal de Contas de São Paulo. Membro do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, membro do Conselho Regional de São Paulo-9ª região, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo. Implantou e coordenou o Conselho Participativo Municipal de São Paulo. Membro do Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Escola de Governo de São Paulo. Tem experiência na área de Controle Social e Conselhos de Políticas Públicas.

André Galindo da Costa

Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Possui graduação em administração pública pela Unesp, mestrado pelo ProMuSPP-USP e doutorado pelo Prolam-USP.

Daniel Bruno da Silva

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade Faceres (2009). Mestre em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor nas escolas técnicas (ETECs) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, onde leciona Sociologia, História, Ética e Filosofia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Controle Social na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Desenvolve o Projeto Participação Social nos Gastos Públicos de Novo Horizonte SP, e Projeto Construindo a Cultura de Participação Social e Governo Aberto no município de São Paulo.

Rosano Maieto: currículo

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; - Mestre em Direito pela UNINOVE;

Servidor concursado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, na carreira de Auditor de Controle Externo. Atualmente é Assessor da Presidência do TCMSP. Ministra, desde 2008, as disciplinas de Direito Administrativo, Constitucional e Urbanístico para os cursos de Pós-Graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. É palestrante e professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

Parecerista da Revista Simetria, publicação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ISSN 2526-9887 (versão on-line) e ISSN 526-4486 (versão impressa). Em 2021 ministrará as disciplinas Arbitragem e as Contratações com o Poder Público no curso de Especialização em Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas da Universidade Inspirar, do Paraná.