História da Administração Pública no Brasil
De Quarta-feira 03 Novembro 2021 -  10:00
Até Quarta-feira 01 Dezembro 2021 - 12:00
 
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
 
A história política, jurídica e institucional vem sendo objeto de pesquisa que buscam identificar correntes de pensamento e principalmente mudanças de paradigmas da Administração Pública do País, verificando o contexto político, econômico e social e das narrativas históricas e imagens simbólicas criadas por intelectuais, homens públicos, tecnocratas e cronistas.
 
 O curso tem por objetivo apresentar a evolução da Administração Pública no Brasil desde 1500 até os dias atuais. O que nos leva a verificar os modelos de administração de diferentes formas, em regra possibilitando a experiência de modelos na administração pública em momentos diversos da nossa história do Estado brasileiro.
 
 
PROFESSOR: Danilo André Fuster
 
PÚBLICO ALVO: agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema
 
HORÁRIO: 10h às 12h
  
CARGA HORÁRIA: 10 horas
  
DIA DA SEMANA: quarta-feira
 
CRONOGRAMA:  
Aula 103/11/2021

Aula 210/11/2021
 
Aula 317/11/2021
 
Aula 424/11/2021
 
Aula 501/12/2021
 
 
VAGAS: 60 vagas
   
MODALIDADE: on-line
 
PLATAFORMA: Microsoft Teams / Plataforma Moodle
 
 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
 
 Aula 1
  •  De 1500 a 1808 – formação da administração colonial
  • De 1808 a 1840 – a construção do Estado nacional
 
Aula 2
  • De 1840 a 1889 – o Estado monárquico - “representativo”
  • De 1889 a 1930 – o Estado na primeira República
 
 Aula 3
  • De 1930 a 1945 – a “burocratização” do Estado nacional
  • De 1945 a 1964 – o Estado nacional-desenvolvimentista
 
Aula 4
  •  De 1964 a 1989 – o Estado e a modernização autoritária
  • De 1990 a 2002 – o Estado na era do gerencialismo
 
Aula 5
  •  De 1990 a 2002 – o Estado na era do gerencialismo
  • De 2002 a 2018 - o dualismo entre o gerencialismo e administração societal
 
 
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS:
Para a execução das aulas e atividades serão utilizadas: ferramentas de comunicação online para as aulas e plataformas digitais para a disponibilização do material de apoio.
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
 
ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, Brasília, DF, ENAP, n. 10, 1997.
 
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. Texto para Discussão n. 9. Brasília: DF: MARE/ENAP, 1996.
 
 ______. Uma reforma gerencial da Administração Pública no Brasil. Brasília, DF: MARE, fevereiro de 1997. (mimeo)
 
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter (Org.). Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998..
 
COUTO, L.C. A Luta pelo Sistema de Mérito. Petrópolis: Editora Vozes, RJ, 1966.
 
GUERZONI FILHO, G. Tentativas e perspectiva de formação de uma burocracia pública no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 41 - 66, 22 jan. 2015.
 
LUSTOSA DA COSTA, Frederico. Brasil 200 anos de Estado: 200 anos de administração pública – 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, setembro de 2008.
 
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas, 2009.
 
 ______. Manual de administração pública. São Paulo: Atlas, 2009.
 
MELO, Marcus André; COSTA, Nilson do Rosário. A difusão das reformas neoliberais: análise estratégica, atores e agendas internacionais. In: REIS, Elisa P.; ALMEIDA, Maria Hermínia T. de; FRY, Peter (Org.). Pluralismo, espaço social e pesquisa. São Paulo, Hucitec, 1996. p. 153-176.
 
MEZZOMO KEINERT, T. Os Paradigmas da Administração Pública no Brasil (1900-1992). Revista de Administração de Empresas, vol. 34, n. 3, mai. 1994.
 
MOTTA, Fernando Cláudio Prestes. O que é burocracia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.
 
NUNES, Edson de Oliveira. A Gramática Política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; Brasília: ENAP, 1997.
 
RABELO, Fernanda Lima. O DASP e o combate à ineficiência nos serviços públicos: a atuação de uma elite técnica na formação do funcionalismo público no Estado Novo (1937-1945). Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, v. 3, n. 6, dezembro de 2011.
 
 SCHWARTZMAN, Simon. Desempenho e controle na reforma administrativa: texto para discussão n. 8. Brasília, DF: MARE/ENAP, 1996.
 
 
 AVALIACÃO:
  Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.
 
 
BREVE CURRÍCULO:
 
Danilo André Fuster
Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP e Mestre em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e mestrando em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP.
 
 

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