Licitação na Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro
De Quarta-feira 20 Outubro 2021 -  09:00
Até Quarta-feira 24 Novembro 2021 - 12:00
 
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
Capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro tanto em face da Lei Federal nº 10.5820/2002 quanto em face do novo marco regulatório ditado pela Lei Federal nº 14.133/2002, proporcionando-lhe conhecimento e segurança ao realizar ao realizar o saneamento, abertura da sessão pública presencial e eletrônica, exame, deliberação e encerramento dos trabalhos com o encaminhamento do processo à autoridade competente.
 
CARGA HORÁRIA:  18 horas
 
CRONOGRAMA: - dias 20 e 27/10 e 03, 10, 17 e 24/11
 
HORÁRIO: das 9h às 12h
 
DIA DA SEMANA: quartas-feiras  
 
VAGAS: 60 participantes
 
PROFESSORA: Me. Alessandra Mara Cornazzani Sales
 
PÚBLICO ALVO:  agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM, sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.
 
 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
 
  • Aula 1 - Princípios e legislação; Atribuições e Responsabilidades funcionais; Conceitos e Formação Processual; Uso da Modalidade Pregão Presencial e  Pregão Eletrônico
 
  • Aula 2 - Fase Interna do Processo; Planejamento; Estudo Técnico Preliminar; Objeto; Tratamentos  Diferenciados  (objeto e pessoa); Amostra/Visita Técnica
 
  • Aula 3 - Publicação do edital, Esclarecimentos e Impugnação, Credenciamento; Classificação Prévia 
 
  • Aula 4 - Simulação da sessão pública presencial; Simulação da sessão pública eletrônica; Disputa aberta; Disputa fechada e Disputa combinada
 
  • Aula 5 - Aplicabilidade da cota reservada; empate ficto e preferência de contratação (MEs/EPPs); Exequibilidade das propostas; Aferição das amostras; Classificação Definitiva; Licitação deserta, fracassada e prejudicada
 
  • Aula 6 - Habilitação; Inidoneidade, impedimentos e suspensões (Pregão Presencial) Cadin; Recurso; Adjudicação; Homologação
 
 
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS:
Aula online interativa, de 3h, com intervalo de 15 (quinze) minutos, realizada em Plataforma Teams
 
 
AVALIAÇÃO:
Exercícios de Fixação em Plataforma Moodle, no Ambiente Educacional da EGC.
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
 
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;
 
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
 
 
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
 
BRASIL. Advocacia-Geral da União. LISTA DE VERIFICAÇÃO: pregão eletrônico e pregão presencial. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390>. Acesso em: 08.jan.2018;
 
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
 
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
 
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
 
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 6ª ed. Belo Horizonte/MG, 2015;
 
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6ª ed. São Paulo: Dialética, 2013;
 
 
 
BREVE CURRÍCULO:
 
Alessandra Mara Cornazzanni Sales 
Advogada. Pregoeira. Auditora Interna de Processo de Qualidade no Serviço Público. Pós Graduada em Avaliação dos Negócios Governamentais pela FEA-USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Doutoranda em Administração, Fazenda e Justiça no Estado Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/ES, em processo de dupla titulação com a Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Professora Convidada nos cursos de extensão e de pós graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Propostas de Parcerias e Convênios Públicos da OAB/SP, período 2013-2018 e da Comissão de Infraestrutura do IBRADIM.
 

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