Indicadores de Qualidade da Educação e a Formulação da Política Educacional no Brasil
De Quinta-feira 09 Maio 2019 -  09:00
Até Quinta-feira 30 Maio 2019 - 12:00

Objetivo: O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como este vem sendo tratado em termos de políticas públicas ao longo das últimas décadas, já que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a qualidade passa a ser princípio da educação no Brasil e, portanto, deve ser objetivo da política educacional brasileira.

Justificativa: A educação é tema constante de debate na sociedade brasileira, sendo muitas vezes colocada em lugar de destaque nos diversos discursos que pensam a melhoria da nossa realidade social, política e econômica. O curso de extensão Política Educacional no Brasil e os indicadores de qualidade da Educação apresenta em uma perspectiva histórica como se deu a construção do que hoje entendemos como políticas de educacionais brasileiras, em conjunto traz um dos debates mais latentes desse campo na atualidade que é a discussão em torno da qualidade da educação.
O curso baseia-se na exposição do debate teórico e de levantamentos estatísticos da realidade educacional brasileira e serão tratadas questões como: a legislação educacional brasileira e suas mudanças ao longo da história; organização da política de educação no Brasil atual; os consensos e os principais debates em torno do conceito de qualidade da educação; as avaliações externas de larga escala da educação no Brasil; a construção de indicadores de qualidade de educação e o conceito de Custo-Aluno Qualidade Inicial proposto pelo Parecer CNE CEB 08/2010.

Público-Alvo:

  • servidor público municipal jurisdicionado;
  • membro de conselho social;
  • cidadão comum;
  • servidor de outra esfera de governo;
  • servidor do TCM

Carga Horária: 12 horas

Total de Aulas: 04

Instrutora: Suelem Lima Benicio

Datas: 9/5, 16/5,23/5, 30/5

Horário: 5ª feira, 9 às 12h

 

Inscrições encerradas

Relação de inscritos:

NOME USUARIO/MATRICULA
ADILSON DA CUNHA CAMILO 00061334
ANDRESSA REGINA VIZIN 00065426
BRUNA FERREIRA DE ALMEIDA 00065428
CAROLINE MENDES DA SILVA 00066489
DANIELLA DEL VALLE 00026829
DANIELLE GONCALVES BITENCOURT 00062397
DEJAIR DA ROCHA TEIXEIRA 00052251
DENISE DA SILVA MARTINS DA QUINTA 00066488
Edinei Arakaki Guskuma 00023836
ELAINE CRISTINA BORGES DE ARAUJO 00066494
EMANUEL LINS 00066492
ERGON CUGLER DE MORAES SILVA 00064578
FELIPE RAMOS NEVES 00066392
IZABEL CUNHA NASCIMENTO HEITOR 00063932
IZABEL DE FÁTIMA LOPES DA SILVA SOUZA 00040476
JAMILE ACAUã ARABI 00054495
JANETE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA 00066481
JOYCE BOMFIM HUDSON 00066490
JúLIA CAROLINA CAMPOS CARDOSO 00066493
KEITI MENEZES PRIMO PEREIRA 00065976
LUCINEIA DE OLIVEIRA NUNES 00061500
MALENA DA SILVA SARAGON 00066482
MARCELO FERREIRA DE JESUS 00059982
MARIA APARECIDA DE MENEZES 00053435
NASCIMENTO BATISTA SANTOS 00066478
NEIDE MANOEL DA COSTA 00061888
Renata da Graça de Arruda Camargo 00052902
ROGéRIO ALVES DE SOUSA REIS 00066479
TAMARA SANTANA DOS SANTOS 00066480
THAYS DINIZ 00066477
WILVER CUNHA PORTELLA 00066491

 

Conteúdo Programático

1ª Aula - Política Educacional: Uma retrospectiva histórica
- A Educação nas Constituições da República Brasileira.
- A Educação na Constituinte de 1988 e princípio de qualidade.
- A LDB No. 9394/1996

2ª Aula – O debate sobre qualidade na Educação Brasileira
- Expansão dos sistemas de ensino como prejudicial a qualidade da educação.
- Expansão dos sistemas de ensino como fundamental para uma qualidade efetiva do processo educativo.

3ª Aula – Democratização, Fluxo escolar, Avaliação e qualidade da educação
- Expansão dos sistemas de ensino como fundamental para uma qualidade efetiva do processo educativo.
- Problemas de fluxo vistos como evidencia da necessidade de repensar os sistemas de ensino.
- A política de avaliações externas e o debate sobre aprendizagem.

4ª Aula – Indicadores, o valor anual mínimo por aluno e o CAQi
- A construção do Parecer CNE CEB 08/2010, que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.


Metodologia de ensino

Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados. 

Critérios de avaliação

A média do aluno pode variar de 0 a 10, sendo 50% da nota referente a participação do aluno durante todo o curso e 50% será composta pela nota da avaliação final entregue no último dia de aula. Serão considerados aprovados os alunos que obtiveram no mínimo uma média 7.

Recursos físicos e didáticos

Para a execução das aulas serão utilizados a lousa, as canetas, o datashow, o computador e a internet. Os alunos demandam apenas de folhas e canetas esferográficas.


Referências

ARAUJO, Gilda C. de; OLIVEIRA, Romualdo P. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n.28, p.5-23, Abr. 2005.
ARAUJO, Gilda Cardoso de. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O problema maior é o de estudar”. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 39, p. 279-292, jan./abr. 2011. 
AZANHA, J. M. P. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 335-344, mai./ago. 2004.
BEISIEGEL, Celso de Rui. A qualidade do ensino na escola pública. Brasília: Liber Livro Editora, 2005.
BOTO, C. A. Educação Escolar como direito humano de três gerações: identidades e universalismos. In: SCHILLING, F. (Org.). Direitos humanos e educação: outras palavras, outras práticas. São Paulo: Cortez; FE-USP, 2005. p. 87-144.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 mar. 2014. 

______. Decreto nº 19.850, de 11 de Abril de 1931. Cria o Conselho Nacional de Educação. Diário Official, Rio de Janeiro, 15 abr. 1931, p. 5799 (Publicação Original). Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19850-11-abril-1931-515692-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 31 jul. 2016.
______. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1o e 2o graus e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 ago. 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm>. Acesso em: 30 mar. 2014.
______. Lei 9.131 de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei n.o 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 25 nov. 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9131.htm>. Acesso em: 20 mar. 2014.
______. Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm> Acesso em: 27 mar. 2014.
______. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 dez. 1961, Seção 1 – Página 11429 (Publicação Original). Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-norma-pl.html>. Acesso em: 30 mar. 2014.
______. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 27 mar. 2014.
CAMPOS, Maria M. Malta. A qualidade da educação em debate. Est. Aval. Educ., São Paulo, n.22, p. 05-36, 2000.
CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação de qualidade no Brasil. São Paulo: Global; Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.
CARVALHO, J. S. F. A qualidade de ensino vinculada à democratização do acesso à escola. Estudos Avançados, São Paulo, Universidade de São Paulo, n. 60, p. 307-310, 2007.
______. O declínio do sentido público da educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, v. 89, n. 223, p. 411-424, set./dez. 2008.
CRUZ, Priscila, MONTEIRO, Luciano (Org.). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2012. São Paulo: Ed. Moderna, 2012. Disponível em: <http://www.todospelaeducacao.org.br//arquivos/biblioteca/anuario_brasileiro_da_educacao_basica_2012.pdf > Acesso em: 25 mar. 2014.
DEMO, P. Qualidade da educação: tentativa de definir conceitos e critérios de avaliação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 2, p. 11-26, jul./dez, 1990.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
ENGUITA, Mariano Fernández. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, P.A.A.; SILVA, T.T. (orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. 15 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
FONSECA, Marília. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cad. CEDES, v.29, n.78, p. 153-177, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a02.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2014.
GENTILI, Pablo A.A. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora. In: GENTILI, P.A.A.; SILVA, T.T. (orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. 15 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
GHANEM, E. Educação escolar e democracia no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica; São Paulo: Ação Educativa, 2004. 232 p.
GHIRALDELLI JR., Paulo. História da Educação Brasileira. 4ª. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
GUSMÃO, Joana Borges Buarque de. Qualidade da educação no Brasil: consenso e diversidade de significados. 2010. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
HILSDORF, M. L. S. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
IBGE. Censo demográfico 2010 – Educação e deslocamento: resultados da amostra, 19 dez. 2012. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/resultados#>. Acesso em: 29 mar. 2014.
INEP. Mapa do analfabetismo no Brasil. Brasília/DF, 2003. Disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/arquivos/%7B3D805070-D9D0-42DC-97AC-5524E567FC02%7D_MAPA%20DO%20ANALFABETISMO%20NO%20BRASIL.pdf> Acesso em: 29 mar. 2014.
MARCHELLI, Paulo Sérgio. Expansão e qualidade da educação básica no Brasil. Cad. Pesquisa, v.40, n.140, p.561-585, ago. 2010.
OLIVEIRA, Romualdo P. de; ARAUJO, Gilda C. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n.28, p.5-23, Abr. 2005.
OLIVEIRA, Romualdo P. de. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Revista Educação e Sociedade, vol.28, n.100, p.661-690, Oct. 2007.
SÃO PAULO (SP). Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-003.291.17-64, de 05/06/2017. Ensino Público Infraestrutura nas Unidades de Educação Infantil. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true>. Acesso em: 8 dez. 2017.
SÃO PAULO (SP). Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-000.181.17-50, de 18/01/2017. Indicadores da Educação. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true>. Acesso em: 8 dez. 2017.
SAVIANI, D. História da história da educação no Brasil: um balanço prévio e necessário. Eccos. Revista Científica, v. 10, p. 147-167, 2008.
______. Organização da Educação Nacional: Sistema e Conselho Nacional de Educação, Plano e Fórum Nacional de Educação. Educação e Sociedade, Campinas, v.31, n. 112, p.769-787, jul./set. 2010.

 

 

 

 

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