Direito Constitucional: Teoria da Constituição e organização político-administrativa do Estado
De Segunda-feira 29 Abril 2019 -  14:00
Até Segunda-feira 27 Maio 2019 - 17:00

Objetivo:
Apresentar ao interessado, de maneira acessível, alguns dos desenvolvimentos mais marcantes do Constitucionalismo contemporâneo.


Justificativa:
O curso pretende apresentar aos interessados alguns, e tão somente alguns, dos temas mais proeminentes do Constitucionalismo contemporâneo. A ampla normatividade da carta constitucional, a consolidação da jurisdição constitucional, a teoria dos Direitos Fundamentais, a constitucionalização do Direito, entre outros fatores, justificam e demandam uma reflexão séria sobre os desenvolvimentos mais recentes da disciplina

Público-Alvo:

Servidores PMSP, TCMSP, outras esferas; conselhos sociais; sociedade.

Carga Horária
15 h

Total de Aulas
5 Aulas

Datas:

29/4, 6/5, 13/5, 20/5, 27/5

Horário:

2ª f, 14 às 17h

Instrutor
Prof. Me. Luis Eduardo Morimatsu Lourenço 

 

Inscrições encerradas

 

Lista dos inscritos:

NOME MATRÍCULA
ADRIANA NEVES DA SILVA MORALES 00058502
Adriana Ramos Costa Mateus 00053931
ALESSANDRA PAULA DE SOUZA 00065150
ALEXANDRE LEMOS DE OLIVEIRA 00066297
ALMIR BIFON 00049115
ANDRELINA VAZ PINHEIRO 00066301
ANDRENILCE NOGUEIRA DO NASCIMENTO TOLINTINO 00025065
ANéIA THEóFILO DE ARAúJO 00063621
BáRBARA TAVARES DE TOLEDO PASTORELLI 00057804
Claudete Duque dos Santos Silva 00053709
DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA 00061466
DANIELA OSSANI DE OLIVEIRA 00057099
DANIELLA DEL VALLE 00026829
DIONE LEMOS DE SOUZA OLIVEIRA 00066296
EDITE LIMA ROSA DE OLIVEIRA 00056968
FERNANDO SILVA SANTOS 00062154
HELIO PEDRO DOS SANTOS 00062450
IANI MARLISA DE OLIVEIRA BIFON 00066316
ISADORA CHALUPE COELHO DE ALMEIDA 00059966
JAQUELINE MARQUES 00059431
JESSICA TAISE DE FREITAS 00063836
JULIANA CRISTINA CAMARGO DUARTE 00066299
KARLA MELO 00060644
KATIANE DA COSTA PEREIRA 00062627
LEANDRO KIM OLIVEIRA 00066295
LUCAS DE ANDRADE QUIRINO 00066388
MAGNO LOURENçO RAMOS 00062948
MARCELA PRATES LIMA SALOPA 00066300
MARIA DANIELA DE JESUS FERREIRA 00025962
MARINA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES 00056888
MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES 00061713
OCTAVIO DINIZ DE ALMEIDA 00063629
PATRíCIA MARIA MACHADO SANTOS 00056884
RAMOM RODRIGO TRAJANO DA SILVA 00059028
SELMA BARROS DOS SANTOS DIAS 00060895
SILMARA SILVA QUEIROZ 00066298
SONIA AKEMI SAKURAI 00049888
UESLEI ALMEIDA DOS SANTOS 00066341

 

 

Conteúdo Programático
1ª aula

- Pressupostos teóricos, históricos e filosóficos do Direito Constitucional contemporâneo.

2ª aula

- Constituição: conceito, elementos e evolução histórica.

3ª aula

- Hermenêutica Constitucional, Direitos Fundamentais e a constitucionalização do Direito.

4ª aula

- Poder Constituinte e a Separação dos Poderes.

5ª Aula

- Organização Político-Administrativa do Estado.

Metodologia de ensino
A metodologia consistirá, primordialmente, de aulas expositivas orientadas por problemas aliadas ao diálogo constante. Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em sala de aula. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo teórico proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.

Critérios de avaliação
Participação em classe

Recursos físicos e didáticos
Quadro negro e Multimídia

Referências 
BARROSO, Luís Barroso. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2013.

____________________. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2013.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires; MENDES, Gilmar. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993,

DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos. São Paulo: Saraiva, 2013.

Da Silva, Virgílio Afonso. A Constitucionalização do Direito. São Paulo: Malheiros, 2008.
KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1991.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARINONI. Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; SARLET; Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2012.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.
SARMENTO, Daniel; DE SOUZA NETO; Cláudio Pereira. Direito Constitucional. Teoria, História e Métodos de Trabalho. Belo Horizonte; Fórum, 2012.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Lisboa: Calouste Gulbekian, 1971.

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