| PÚBLICO-ALVO | CARGA HORÁRIA | AULAS | CRONOGRAMA | DIA DA SEMANA | HORÁRIO | VAGAS | PROFESSOR(A) ORGANIZADOR(A) INSTRUTOR(A) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema | 6 h | 3 |
14, 21 e 28/11/2024 |
quintas- feiras | 10h-12h | 350 |
GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP |
Modalidade: on-line
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Introduzir os/as participantes aos principais debates e questões relacionadas às desigualdades de gênero e formas para seu enfretamento, explorando temas como violências sobrepostas, interseccionalidade, marcadores sociais, legislações vigentes e a rede de enfretamento à violência.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1 – VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E LEGISLAÇÕES PROTETIVAS
Professora: Dra. Fernanda Costa Hueso.
• Temas a serem abordados: violência contra as mulheres; legislações vigentes.
AULA 2 – A REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Professora: Ma. Rosilene Pimentel.
• Temas a serem abordados: atenção integral; formas de acesso; articulação dos serviços; atendimento humanizado; interseccionalidade; transversalidade de gênero.
AULA 3 – VIOLÊNCIAS SOBREPOSTAS
Professora: Dra. Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti.
• Temas a serem abordados: violências sobrepostas; violências sobrepostas na pandemia; interseccionalidade; marcadores sociais.
CARGA HORÁRIA E TOTAL DE AULAS: 6 horas/3 aulas.
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
1) Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”;
2) Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/
BIBLIOGRAFIA
BANDEIRA, Lourdes. A transversalidade da perspectiva de gênero nas políticas públicas. Comissão Econômica para América Latina e Caribe. Secretaria Especial de Política para as Mulheres, 2004.
BIANCHINI, Alice. et al. Crime contra mulheres: Lei Maria da Penha, crimes sexuais, feminicídio e violência política de gênero. Salvador: Juspodvm, 2024.
BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei N.°11.340, de 7 de Agosto de 2006. Disponível em:
CARNEIRO, S. Mulheres Negras e Violência Doméstica: decodificando os números. 1 ed. São Paulo: Geledés Instituto da Mulher Negra, 2017. E-book. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/e- -BOOK-MULHERES-NEGRAS-e-VIOL%C3%8ANCIA-DOM%C3%89STICA-decodifancando-os-n%- C3%BAmeros-isbn.pdf. Acesso em: 27 jun. 2024.
CARNEIRO, S. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Disponível em https://www.geledes.org.br/enegrecer-o-feminismo-situacao-da-mulher-negra-na-america-latina-partir-de-uma-perspectiva-de-genero/. Acessado em: 27 jun. 2024.
CAVALCANTI, V.R.S. Violências sobrepostas: contextos, tendências e abordagens num cenário de mudanças. In: DIAS, I. (Org.). Violência doméstica e de género: uma abordagem multidisciplinar. Lisboa: Pactor, 2018, pp. 97-121.
CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Florianópolis: Revista Estudos Feministas, ano 10, p. 171-188, 1° semestre de 2002.
DAVIS, A. Mulheres, raça, classe. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.
D`OLIVEIRA, A. F. P. L.; SCHAIBER, L. B. Mulheres em situação de violência: entre rotas críticas e redes intersetoriais de atenção. Rev. Med. São Paulo, 92 (2): 134-140, abr. – jun., 2013.
FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2017.
FERNANDES, M. A. Políticas para as mulheres no governo do Estado de São Paulo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
GOMES, R. P.. “Para chegar aqui arrastei correntes”: análise da rota crítica de mulheres em situação de violência na cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.
GONZALEZ, L. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar. 2020.
SAFFIOTI, H.I.B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
___. Norma técnica de uniformização: centros de referência de atendimento à mulher em situação de violência. Brasília: Secretaria de Política para as Mulheres, 2006.
___. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria de Política para as Mulheres, 2011.
___. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria de Política para as Mulheres, 2011.
AVALIAÇÃO
Será feito acompanhamento da participação dos(as) alunos(as) e do desenvolvimento das atividades para atribuição de nota.
BREVE CURRÍCULO
Dra. Fernanda Costa Hueso
Defensora Pública do Estado de São Paulo. Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduada em Ciências Criminais na UNISUL. Coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM).
Ma. Rosilene Pimentel
Assistente Social e Mestra em Política Social. Atua na União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências como Coordenadora da Casa de Acolhimento Provisório Rosangela Rigo. Promove formações, capacitações e palestras sobre as diferentes temáticas que compõem o enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas. É Membra da Comissão das Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Cidade de São Paulo e do Levante Feminista contra o Feminicídio.
Profa. Dra. Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
Doutora em Humanidades pela Universidade de León, Espanha (reconhecido pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade de Coimbra). Mestre em História Social e História da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2021-2023) em Direitos Humanos e História Contemporânea pela Universidade de Salamanca, Espanha (CAPES e CNPq). Na área acadêmica, docente e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação Programa em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM/UFBA). Áreas de pesquisa e atuação: Direitos Humanos - Educação - História Contemporânea e do Tempo Presente - Políticas Públicas - Sociologia - Mulheres, Gênero e Feminismos - Políticas Públicas - Migrações e Violências, Teoria e Historiografia.
ORGANIZADORAS:
Lívia Vieira Lisboa
Advogada. Professora de graduação e pós-graduação. Mestra em família na Sociedade Contemporânea (UCSAL). Doutora em ciências (FSP/USP). Integrante do GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.
Vitória Galete Gomes
Advogada. Especialista em Direito Público Municipal (EGC/TCMSP). Membro da Comissão de Direito Público da OAB - 48ª Subseção de Americana. Integrante do GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.
