| PÚBLICO-ALVO | CARGA HORÁRIA | AULAS | CRONOGRAMA | DIA DA SEMANA | HORÁRIO | VAGAS | PROFESSOR(A) ORGANIZADOR(A) INSTRUTOR(A) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados (as) no tema | 2 h | 1 | 07/11/2024 | Quintas-feiras | 15h-17h | 350 |
Profa. Dra. Antônia Conceição dos Santos e Dr. André Galindo da Costa |
MODALIDADE: on-line
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos os desafios atuais do controle social das políticas públicas, bem como as práticas e instâncias de participação permitindo uma compreensão mais aprofundada e a promoção de métodos e instrumentos para o controle social das políticas públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula: Apresentação de aspectos gerais das instituições participativas para o controle social: audiências públicas, conselhos de políticas púbicas, orçamento participativo, Autogestão, Comitês, Conferências, Plebiscito, Referendo e Plano Diretor.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BORGES, Alice Maria Gonzalez. Democracia Participativa. Reflexões sobre a natureza e a atuação dos conselhos representativos da sociedade civil. Jus Navigandi, Teresina, a. 10, nº 917, 2006.
BORGES, Alice. Gonzalez. Reflexões sobre a natureza e a atuação dos Conselhos representativos da sociedade civil. Disponível em http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-14-JUNHO-2008 ALICE%20GONZALEZ.PDF.
BIDARRA, Zelimar. Soares. Conselhos gestores de políticas públicas: uma reflexão sobre os desafios para a construção dos espaços públicos. São Paulo: Cortez, Serviço Social e Sociedade, 2006, p. 41-58.
CAMPOS, Edval. Bernardino. Assistência Social: do descontrole ao controle social.São Paulo, Cortez, Serviço Social e Sociedade n. 88, 2006, p. 118.
CARVALHO, Antonio. Ivo. Conselhos de Saúde no Brasil: Participação Cidadã e Controle Social. Rio de Janeiro: Fase/IBAM, 1995.
CARVALHO, Gilson. Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo. n. 17. São Paulo: Fundo Municipal de Saúde, Instituto Polis/ PUC-SP, 2003.
SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45.
AVALIAÇÃO
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos no ambiente virtual de aprendizagem, bem como a entrega das atividades de sistematização que serão desenvolvidas durante os encontros.
BREVE CURRÍCULO DOS PROFESSORES
Antônia Conceição dos Santos
Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Lins (1982), Doutorado em Serviço Social no Programa de Pós -graduação, em Serviço Social, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017 - 2022). Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011 - 2013). Especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto - SP (1996). Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Assessora/Professora na Escola de Contas do Tribunal de Contas de São Paulo. Área de pesquisa, Controle Social e Conselhos de Direitos. Exerceu o cargo de conselheira no Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (1997 - 2000) . Conselheira no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (1998 - 2000). Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo. Implantou e coordenou o Conselho Participativo Municipal de São Paulo. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Membro do Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Escola de Governo de São Paulo. Tem experiência na área de Controle Social e Conselhos de Políticas Públicas.
André Galindo da Costa
Possui graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP (2009), licenciatura em Administração pela Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto, FATEC (2011), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP (2015), mestrado em ciências pelo programa de mudança social e participação política da Universidade de São Paulo, USP (2014) e doutorado em ciências pelo programa de integração da América Latina da Universidade de São Paulo, USP (2020). Foi coordenador (2017 -2022) e atualmente é professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP. Cursou extensão universitária em Sustainable Human Development International School pela Università degli Studi di Milano-Bicocca, Itália, UNIMIB (2015). Tem experiência na área de Administração Pública, atuando principalmente com os seguintes temas: políticas públicas, orçamento público, participação política, finanças públicas, dívida pública externa, economia internacional e teorias de geopolítica.
