| PÚBLICO-ALVO | CARGA HORÁRIA | AULAS | CRONOGRAMA | DIA DA SEMANA | HORÁRIO | VAGAS | PROFESSOR(A) ORGANIZADOR(A) INSTRUTOR(A) |
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| Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema | 4 h | 2 | 27/11/2024 04/12/2024 |
Quartas-feiras | 14h-16h | 350 |
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Modalidade: on-line
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a origem do Federalismo como Forma de Estado e as questões de poder e território que este modelo busca lidar (unidade/diversidade). Apresentar o contexto político de escolha do federalismo como modelo para o Brasil desde a Proclamação da República. Refletir sobre as especificidades do Federalismo no Brasil e dar um panorama sobre a implicação deste para a produção de políticas públicas.
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
1) Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”;
2) Materiais de Apoio: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site https://avaegc.tcm.sp.gov.br/moodle
3) Exercícios de Fixação: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site https://avaegc.tcm.sp.gov.br/moodle
4) Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais desta disciplina do site https://avaegc.tcm.sp.gov.br/moodle
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDERSON, George. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009
STEPAN, Alfred. (1999), “Para uma Nova Análise Comparativa do Federalismo e da Democracia: Federações que Restringem ou Ampliam o Poder do Demos”. Dados, vol. 42, nº 2, pp. Tópico: Variedades de Federalismo, Relações Intergovernamentais e o problema da CoordenaçãoFederativa
Leitura obrigatória:
ABRUCIO, F. L. (1998). Os Barões da Federação: os governadores e a redemocratização brasileira.Editora Hucitec: São Paulo. Capítulos 1 e 2.
ARRETCHE, M. T. S. (2012). Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV. Capítulos 4 e 5.
ABRUCIO, F.L. (2005). A coordenação Federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, Curitiba/PR, v. 24, p. 41-67.
Leitura complementar:
GRIN, E. J. & ABRUCIO, F. L. (2018). Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais. REVISTA DO SERVICO PUBLICO (ONLINE), v. 69, p. 85-122.
FRANZESE, C. & ABRUCIO, F. L. (2013). Efeitos recíprocos entre federalismo e políticas públicas: oscasos dos sistemas de saúde, assistência social e de educação. In G. Hocman e C. A. P. Faria (orgs.). Federalismo e políticas públicas no Brasil (pp.363-388). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
MENICUCCI, T, G. & MARQUES, A.M. (2016). Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas: O Caso da Saúde. Dados (Rio de Janeiro), v. 59, p. 823-865, 2016.
BICHIR, R. et alii (2020). Sistemas Nacionais de Políticas Públicas e seus efeitos na implementação: O caso do Sistema único de Assistência Social (Suas). Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35(102), 1-23.
COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz & PALOTTI, Pedro (2013). Federalismo, Descentralização e o Novo Arranjo Institucional da Política de Assistência Social: lidando com problemas de coordenação eautonomia. In: HOCHMAN, Gilberto & FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. (Org.). Federalismo e PoliticasPúblicas no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora da Fio Cruz, p.329-360.
AVALIAÇÃO
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos no ambiente virtual de aprendizagem, bem como a entrega das atividades de sistematização que serão desenvolvidas durante os encontros.
BREVE CURRÍCULO
Suelem Lima Benicio - Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
