Organizadores: Dra. Antônia Conceição dos Santos e Dr. José Carlos Riechelmann
Docente: Dr. José Carlos Riechelmann
Carga Horária Total: 2 horas
Data: 23/04/2025
Horário: 15h às 17h
Dia da Semana: quarta-feira
Modalidade: online
Público-Alvo: Membros dos Conselhos Participativos
Eixos Temáticos:
- administração pública;
- interno e social;
- políticas públicas;
- direitos humanos e
- redução das desigualdades sociais.
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: Capacitar os participantes a utilizarem Indicadores de Saúde como base para desenvolver uma visão crítica sobre a formulação e execução das políticas públicas de saúde que compõem o SUS nas suas respectivas regiões.
COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS: Conhecer, entender os conceitos, saber calcular e analisar o significado dos principais indicadores usados em saúde pública.
JUSTIFICATIVA: No contexto dos Conselhos Participativos Municipais implantados nas subprefeituras de São Paulo, o presente curso traz aos participantes a oportunidade de se apropriarem dos principais fundamentos, competências básicas e visão geral sobre Indicadores de Saúde, que são ferramentas indispensáveis para auxiliar e facilitar na análise de demandas, necessidades e prioridades de saúde na sua região, bem como na fiscalização de ações e gastos públicos em relação aos serviços de saúde pública oferecidos pelo SUS.
METODOLOGIAS: Palestra e Debates (indagação)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Conceito de indicador e indicador em saúde
2. Classificação dos tipos de indicadores usados em saúde
3. Fórmulas de cálculo dos principais indicadores em saúde
4. Importância e utilidade dos principais indicadores em saúde
5. Exemplos de casos de uso de indicadores em saúde.
AVALIAÇÃO: Presença e participação em aula.
REFERÊNCIAS BÁSICAS:
1. Organização Pan-Americana da Saúde. Indicadores de saúde. Elementos conceituais e práticos. [publicação na internet]. Washington, D.C.: OPAS; 2018. [acesso em 21 mar 2025]. Disponível em https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/49057/9789275720059_por.pdf?sequence=5&isAllowed=y
2. Organização Pan-Americana da Saúde. Portal de indicadores essenciais: região das Américas [homepage na internet]. Washington,D.C.; c2024 [atualizado em 14 jan 2025; acesso em 21 mar 2025]. Disponível em https://opendata.paho.org/en/core-indicators
3. Prefeitura de São Paulo. Observasampa: indicadores [homepage na internet]. São Paulo; c2022 [atualizado em 13 dez 2024; acesso em 21 mar 2025]. Disponível em https://observasampa.prefeitura.sp.gov.br/index.php?page=indicadores
4. Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2. ed. [publicação na internet]. Brasília: OPAS; 2008. [acesso em 21 mar 2025]. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf
Referências Complementares
1) Bellintani, L. F., & Moretto, E. M. (2024). Conflitos socioambientais, expansão imobiliária e participação pública no planejamento ambiental: estudo de caso da APA Baleia-Sahy. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 23–39.
2) Borges, C. (2024). A construção da agenda e o papel do empreendedor de políticas públicas a partir do Modelo de Múltiplos Fluxos: a experiência do Ocupa Mãe. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 178–190.
3) Machado Carneiro, L. E., Araújo da Silva, A. A., Alvim Zanini Pinter, C., Rodrigo da Costa, F., & Santana dos Santos, L. (2024). Estudo de caso sobre o controle social no âmbito do sistema nacional de unidades de conservação da natureza e do plano de manejo da APA da Serra da Mantiqueira. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 40–54.
4) Santos, A. C. dos, Oliveira, R. de S., & Chaves, P. M. dos S. (2024). A influência do conselho tutelar na formação da agenda das políticas públicas para a criança e o adolescente. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(14), 181–199.
5) Valente, E. (2024). Princípio orçamentário da clareza: sua evolução e correlação com princípios explícitos na constituição e nas leis contemporâneas. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 85–107.
6) Xavier, M. das G. de J. (2024). Marias que constroem moradias. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(14), 9–14.
Breve Currículo:
José Carlos Riechelmann, médico, Administrador em Saúde e Professor Universitário. Doutorando em Bioética (Fac. Med. da Univ. do Porto, Portugal). Mestrado Acadêmico em Ciências/ Saúde Pública (FSP-USP). MBA em Gestão de Serviços de Saúde Pública (EAESP-FGV). Título de Especialista em Ginecologia-Obstetrícia e Certificado em Sexologia (FEBRASGO/AMB). Experiência na gerência e na gestão do SUS, nos níveis Atenção Básica, Assistência Hospitalar (média e alta complexidade) e Gestão do Sistema (Gabinete da SMS-SP). Foi Diretor Geral de diversos hospitais municipais, com destaque para a Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha. É professor de Habilidades Médicas (Fac. Med. da UAM) e professor de Políticas Públicas de Saúde na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. É membro do Grupo de Trabalho Saúde, do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP. É membro da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Conselho Regional de Medicina (CRM-SP).
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
