Organizadores: Dra. Antônia Conceição dos Santos e Dr. José Carlos Riechelmann
Docentes: Dra. Antônia Conceição dos Santos e Me. Danilo André Fuster
Carga Horária Total: 2 horas
Data: 30/04
Horário: 15h às 17h
Dia da Semana: quarta-feira
Modalidade: online
Público-Alvo: Conselheiros municipais, membros de organizações da sociedade civil, servidores públicos, estudantes e cidadãos interessados em controle social e gestão pública municipal.
Eixo Temático: interno e social
Objetivos de Aprendizagem
Capacitar participantes para a utilização de indicadores sociais como ferramentas de controle social, promovendo a transparência, a participação cidadã e o acompanhamento de políticas públicas.
Competências a serem desenvolvidas
Compreensão: Conceitos e importância do controle social e dos indicadores sociais.
Análise: Metodologia de construção, análise e interpretação de indicadores sociais.
Aplicação: Uso de indicadores no planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Justificativa
O controle social é um pilar fundamental para a democracia e a efetividade das políticas públicas. A utilização de indicadores sociais qualifica esse controle, permitindo o acompanhamento, a avaliação e a proposição de melhorias nas ações governamentais. Este curso visa capacitar cidadãos e agentes sociais para o uso estratégico de indicadores, fortalecendo a participação social e a transparência na gestão pública.
Conteúdo Programático
- Indicadores sociais: definição, tipos e relevância
- Fontes de dados e coleta de informações
- Construção e análise de indicadores sociais
- Interpretação de dados e elaboração de relatórios
- Uso de indicadores no planejamento e monitoramento de políticas públicas
- Indicadores de políticas públicas em áreas como saúde, educação e assistência social
- Transparência e acesso à informação para o controle social
Parcerias e Meios de Implementação
Avaliação
- Somativa busca identificar os conhecimentos adquiridos pelos alunos ao final de um período de ensino, como um bimestre, semestre ou ano perante um conjunto de objetivos aprendizagem declarados que se pretendeu desenvolver em um curso.
Referências Básicas
ARRETCHE, Marta T. S. "Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M.C.R.N. e CARVALHO. M.C.B.(orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo, IEE/PUC-SP, 2001, p.43 - 55.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 13-42.
NMF 2017: MENEZES FILHO, N; XAVIER PINTO, C. C. de (org.). Avaliação econômica de projetos sociais. 3a edição. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2017. Cap 1.
JANUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e avaliação de programas: uma compilação conceitual e metodológica para orientar a produção de conhecimento aplicado para aprimoramento da gestão pública. In Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Avaliação de políticas públicas: reflexões acadêmicas sobre o desenvolvimento social e o combate à fome, v.1 – Brasília, DF, 2014.
_________________. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 56, n. 2, p. p. 137-160, 2014
SHIKIDA, Claudio D.; MONASTERIO, Leonardo; NERY, Pedro Fernando (Org.). Guia Brasileiro de Análise de Dados: armadilhas & soluções. 1° edição. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2021.
Referências Complementares
1) Bellintani, L. F., & Moretto, E. M. (2024). Conflitos socioambientais, expansão imobiliária e participação pública no planejamento ambiental: estudo de caso da APA Baleia-Sahy. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 23–39.
2) Borges, C. (2024). A construção da agenda e o papel do empreendedor de políticas públicas a partir do Modelo de Múltiplos Fluxos: a experiência do Ocupa Mãe. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 178–190.
3) Machado Carneiro, L. E., Araújo da Silva, A. A., Alvim Zanini Pinter, C., Rodrigo da Costa, F., & Santana dos Santos, L. (2024). Estudo de caso sobre o controle social no âmbito do sistema nacional de unidades de conservação da natureza e do plano de manejo da APA da Serra da Mantiqueira. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 40–54.
4) Santos, A. C. dos, Oliveira, R. de S., & Chaves, P. M. dos S. (2024). A influência do conselho tutelar na formação da agenda das políticas públicas para a criança e o adolescente. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(14), 181–199.
5) Valente, E. (2024). Princípio orçamentário da clareza: sua evolução e correlação com princípios explícitos na constituição e nas leis contemporâneas. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(13), 85–107.
6) Xavier, M. das G. de J. (2024). Marias que constroem moradias. Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, 1(14), 9–14.
Breve Currículo
Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP. Com mestrado profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e com mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP e coordena o GT de Regionalização do Orçamento Público do Observatório de Políticas Públicas também do TCM-SP.
