Organizadores/docentes: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes (Organizador) / Prof. Me. Fernando Luz Sinimbu Portugal (Organizador) / Prof. Dr. Wellington Teodoro da Silva (docente) / Profa. Dra. Karina Junqueira Barbosa (docente)
Carga Horária Total: 4h
Data: 18 e 25/09/2025
Horário: das 19h às 21h
Dia da Semana: Quintas-feiras
Modalidade: online
Público-Alvo:
- Agentes públicos federais, estaduais e municipais;
- Servidores(as) do TCM;
- Sociedade civil organizada;
- Estudantes e pessoas interessadas em literatura, filosofia e humanidades, em geral.
Eixos Temáticos:
- Direito público;
- Cultura.
Objetivos de Aprendizagem
Pretende-se que os discentes tenham um contato inicial com aspectos biográficos, o engajamento intelectual e a produção teórica de Carl Schmitt (1888- 1985), assim como entender a historicidade do Estado de Direito e sua conformação, especialmente pelo viés da cultura, da política e da religião.
Competências a serem desenvolvidas
Desenvolver um senso crítico sobre a organização do Estado, o Direito e os elementos que conformam a vida pública, notadamente a brasileira, a partir das obras de Carl Schmitt expostas no conteúdo programático.
Justificativa
A formação continuada é necessária para garantir a qualidade dos agentes envolvidos na administração pública lato sensu e no bom desempenho privado da advocacia, da administração e das demais áreas correlatas.
Metodologias
- Aula expostitiva;
- Debates (indagação).
Conteúdo Programático
Aula 01 – 18/09/2025 – 19h às 21h
“O conceito do político” de Carl Schmitt.
Docente: Professora Dra. Karina Junqueira Barbosa
Aula 02 – 25/09/2025 – 19h às 21h
“Teologia política” de Carl Schmitt.
Docente: Professor: Dr. Wellington Teodoro da Silva
Avaliação
Frequência nas aulas.
Referências Básicas
SCHMITT, Carl. O conceito do político. 1ª ed., Lisboa, PT: Edições 70, 2015.
SCHMITT, Carl. Teologia política. 1ª ed., São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural, 2023.
Referências Complementares
Barbosa, Karina Junqueira. (2013), Giorgio Agamben: entre o poder soberano e a biopolítica – um diálogo crítico com o pensamento de Carl Schmitt e Michel Foucault. Rio de Janeiro, tese de doutorado, Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, Daniel dos Santos. Lições de Carl Schmitt e Chantal Mouffe: política, democracia e liberalismo. 1ª ed., Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2020.
Breve Currículo
Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes (Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente da Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico da UNISA).
Organizador: Prof. Me. Fernando Luz Sinimbu Portugal, Doutorando em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2025-2028). Bolsista CAPES. Mestre em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2023-2024). Bolsista CAPES. Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015); graduado em Filosofia na Universidade Católica de Brasília (2025); graduado em Teologia (2022), em História (2023), em Administração (2023), em Ciências Sociais (2025) na Universidade Estácio de Sá (bolsista UNESA); em Teologia Católica na UNINTER (2025). Bolsista da instituição; especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017); especialista em Direito Constitucional (2021); Direito Administrativo (2021); Direito Civil e Direito Processual Civil (2021) e em Ciências Criminais (2021); em Direitos Humanos (2023) e em Ensino à Distância (2023) no Centro Universitário União das Américas - Uniamérica. Secretário-Geral da Associação de Pós-Graduandos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2023-2024).
Docente/professor: Prof. Dr. Wellington Teodoro da Silva. É graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), mestre (2002) e doutor (2008) em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2008); pós-doutor em História pela FAFICH / UFMG. Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião da PUC Minas. Professor convidado pela Universidade de Havana. Líder do Grupo de Pesquisa Religião, Política e Espaço Público (GREPEP).Trabalha com os seguintes temas: religião e política; religião e revolução; igrejas e Estado; catolicismo brasileiro, catolicismo e política; religião e espaço público. Presidente da Associação Brasileira de História das Religiões (2009-2015).
Docente/professora: Profa. Dra. Karina Junqueira Barbosa. É professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais, atuando nas áreas de Ciência Política e de Filosofia Política. Coordena ainda a especialização em Cidadania e Direitos Humanos no contexto das Políticas Públicas do IEC/PUC Minas. Realizou pós-doutorado em Relações Internacionais pela PUC/MG (2019), Filosofia Política pela UFMG (2016) e Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação da UFRJ (2014). Doutora em Serviço Social pela UFRJ (2013). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e especialização em Administração e Planejamento de Projetos Sociais pela UNIGRANRIO (2006).
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
