Organizador(a)/Docente(s): Suelem Lima Benicio
Carga Horária Total: 6 horas
Datas: 18 e 25/09/2025
Horário: 10h às 13h
Dia da Semana: Quintas-feiras
Modalidade: online
Público-Alvo:
- Agentes públicos federais, estaduais e municipais;
- Servidores(as) do TCM;
- Sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.
Eixos Temáticos:
- Políticas públicas;
- Direitos humanos;
- Redução das desigualdades sociais.
Objetivos de Aprendizagem
- Compreendam os principais conceitos das teorias contemporâneas de justiça social.
- Sejam capazes de relacionar essas teorias com a formulação e implementação de políticas educacionais.
- Desenvolvam um olhar crítico sobre as desigualdades educacionais em suas múltiplas dimensões (raça, gênero, classe, território, deficiência, entre outras).
Competências a serem desenvolvidas
- Identificar os fundamentos conceituais das principais teorias contemporâneas da justiça social aplicadas à política educacional.
- Analisar criticamente políticas públicas educacionais à luz dos princípios de equidade, redistribuição, reconhecimento e participação.
- Reconhecer como desigualdades estruturais se reproduzem (ou são enfrentadas) nas políticas e práticas educacionais.
- Argumentar de forma ética e fundamentada sobre a importância de políticas educacionais voltadas à justiça social.
Justificativa
A gestão pública municipal, especialmente no campo da educação, enfrenta desafios complexos relacionados à desigualdade social, racial, de gênero e territorial. Compreender as políticas educacionais sob a perspectiva da justiça social é essencial para pensar estratégias de equidade na oferta e na qualidade da educação pública.
Este curso surge da necessidade de oferecer aos servidores públicos uma introdução acessível, crítica e contextualizada às principais teorias contemporâneas de justiça social — como as de John Rawls, Nancy Fraser, Iris Young e Amartya Sen — articulando esses referenciais com o cotidiano das políticas educacionais municipais. Diferentemente de formações meramente normativas ou técnicas, este curso propõe uma abordagem teórico-prática que capacita os servidores a reconhecer e refletir sobre os fundamentos ético-políticos das políticas públicas.
Assim, a proposta contribui para o fortalecimento das capacidades institucionais do município, apoiando a construção de práticas mais justas, participativas e sensíveis às múltiplas dimensões das desigualdades.
Metodologias
Aulas expositivas-dialogadas; Estudos de caso simples e contextualizados, extraídos da realidade municipal; Debates orientados e dinâmicas em grupo.
Conteúdo Programático
Aula 1:
- Introdução à noção de justiça social: conceitos básicos e relevância para a política pública.
- Teorias contemporâneas de justiça:
- As múltiplas dimensões das desigualdades educacionais: raça, gênero, classe, território e deficiência.
Aula 2:
- Políticas educacionais e justiça social: equidade, inclusão, financiamento e participação.
- Reflexões críticas sobre o papel do servidor público na promoção da justiça educacional.
Avaliação
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.
Referências Básicas
ALMEIDA, L. A. A. D., MAGALHÃES, P. M. V. D. S., & GONÇALVES, C. D. L. (2019). Direito à educação como princípio de justiça social: um olhar para as políticas avaliativas e suas reverberações no cenário curricular. Revista e-Curriculum, 17(3), 1075-1100.
Azevedo, M. L. N. D. (2013). Igualdade e equidade: qual é a medida da justiça social?. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 18, 129-150.
Costa, J. C. D. C., & Espindola, M. L. (2012). Teoria crítica, reconhecimento social e política educacional: uma análise do discurso do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Educação. Porto Alegre, 89-101.
da Silva, R. M. D. (2016). Escolarização, reconhecimento e justiça social: Três questões para a pesquisa em Sociologia da Educação. Revista Diálogo Educacional, 16(49), 769-790.
FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: Redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, Portugal, n. 63, out. 2002.
Minussi, V. P., & Ramos, N. V. (2021). JUSTIÇA SOCIAL: uma trajetória conceitual. Revista Teias, 22(64), 300-315.
Pizzio, A. (2016). Embates acerca da ideia de justiça social em relação a conflitos sociais e desigualdades. Revista de Administração Pública, 50, 355-375.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000
Riscal, S. A. (2011). Política educacional, justiça distributiva e equidade: considerações sobre as políticas compensatórias para a educação. Revista HISTEDBR On-line, 11(44), 248-261.
SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2008
Breve Currículo
Suelem Lima Benicio
Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
