Organizador/docente: Danilo André Fuster
Carga Horária Total: 4 horas
Datas: 11 e 18 de agosto
Horário: 15h às 17h
Dia da Semana: Segunda feira
Modalidade: online
Público-Alvo:
- Cidadãos interessados em compreender a gestão dos recursos públicos;
- lideranças comunitárias;
- profissionais de áreas não relacionadas diretamente às finanças públicas;
- estudantes de graduação de cursos diversos;
- servidores iniciantes no serviço público.
Eixos Temáticos:
- contabilidade pública
Objetivos de Aprendizagem: Capacitar participantes sem formação técnica a compreenderem os princípios, etapas e importância do orçamento público na gestão do Estado e na promoção de políticas públicas.
Competências a serem desenvolvidas:
- Compreender o que é o orçamento público e para que serve
- Identificar as principais etapas do ciclo orçamentário
- Interpretar, de forma básica, peças orçamentárias (PPA, LDO, LOA)
- Exercitar o olhar crítico sobre o uso de recursos públicos
- Reconhecer a importância do controle social sobre o orçamento
Justificativa: O orçamento público é um instrumento fundamental para a garantia de direitos e políticas públicas. No entanto, para boa parte da população, ele permanece como um tema inacessível e técnico. Este curso pretende democratizar esse conhecimento, oferecendo uma abordagem simples e prática para pessoas sem formação prévia na área.
Metodologias
- Debates (indagação)
Conteúdo Programático
Aula 1 – O que é o Orçamento Público?
· Conceito e função social do orçamento
· De onde vem e para onde vai o dinheiro público?
· Os instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA
· A importância do orçamento para as políticas públicas
Aula 2 – Como acompanhar e participar do orçamento
· Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e controle
· Transparência orçamentária e controle social
· Plataformas de acesso a dados públicos (ex: Portal da Transparência)
· Como a sociedade pode participar da definição e fiscalização do orçamento
Avaliação
· Somativa busca identificar os conhecimentos adquiridos pelos alunos ao final de um período de ensino, como um bimestre, semestre ou ano perante um conjunto de objetivos aprendizagem declarados que se pretendeu desenvolver em um curso.
Referências Básicas
GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2000.
GIACOMONI, James. Receitas vinculadas, despesas obrigatórias e rigidez orçamentária. In CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury (coords.). Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: RT, 2011.
HORVATH, Estevão. O orçamento no Século XXI: tendências e expectativas. Tese (titularidade em direito). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
MARINHO, Josaphat. Planejamento como controle do poder. Revista de direito público. São Paulo: RT, n. 95, jul./set. 1990.
PAULO, Luis Fernando Arantes. Plano plurianual, teoria, prática e desafios para sua efetividade. Curitiba: Juruá, 2016.
Breve Currículo
Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP. Com mestrado profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e com mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP e coordena o GT de Regionalização do Orçamento Público do Observatório de Políticas Públicas também do TCM-SP.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
