Avaliação do Usuário

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Capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando-lhe conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, o modo de processamento dos trabalhos realizados em sessão pública e encaminhamento dos autos à autoridade competente.


Justificativa:
Cumprir exigência da legislação específica que determina para o exercício da função de pregoeiro a participação do servidor interessado em curso de capacitação prévia.


Público Alvo:

  • servidor público municipal jurisdicionado;
  • servidor de outra esfera de governo;
  • servidor do TCM

Instrutora: Alessandra Mara Cornazzani Sales

Carga Horária: 18 horas

Total de Aulas: 06

 

Conteúdo Programático

1ª Aula

Conceituação e Legislação
Responsabilidades funcionais
Princípios e Formação Processual

2ª Aula

Objeto: natureza e particularidades
Workshop - objeto

3ª Aula

Procedimentos prévios: Audiência Pública e Consulta Pública
Tratamento diferenciado e privilegiado: tecnologia nacional e MPE
Fase Interna: saneamento do processo

4ª Aula

Publicação do Edital
Esclarecimentos e Impugnação
Credenciamento
Classificação: análise das propostas comerciais
Habilitação: análise da documentação
Fase recursal
Adjudicação
Homologação

5ª Aula
Workshop - Sessão pública com análise de documentação
6ª Aula
Pregão Eletrônico

Metodologia de ensino
Aula expositiva dialogada, com aprendizagem baseada em diagnósticos de controle de legalidade firmada em âmbito Tribunais de Contas e Poder Judiciário

Critérios de avaliação
Workshops e participação em sala de aula

Recursos físicos e didáticos
Apresentação em power point
Descritivo em quadro branco
Edital de Licitação para manuseio em sala de aula

Referências

BRASIL. Advocacia-Geral da União. LISTA DE VERIFICAÇÃO: pregão eletrônico e pregão presencial. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390>. Acesso em: 08.jan.2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 6ª ed. Belo Horizonte/MG, 2015;
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6ª ed. São Paulo: Dialética, 2013;
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.


Comentários

+1 # Orlando Jose Cavalca 05-08-2015 13:55
Senhora Coordenadora,
Venho mui respeitosamente solicitar minha Inscrição no Curso acima Referenciado, para o mês de Setembro de 2015.
Certo de merecedor ao deferimento, antecipo meus coordiais agradecimentos de respeito e distinta consideração.
Respeitosamente,
Orlando José Cavalcante
0 # Escola de Contas 05-08-2015 14:47
Orlando,

Abriremos uma nova turma em setembro. Acompanhe o site para que possa fazer sua inscrição.
0 # Maria Aparecida 14-08-2015 14:29
Sra. Coordenadora,

Venho pelo presente solicitar a minha inscrição no curso de Licitação Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro, para a próxima turma.
Aguardo um possível contato.
Muito Agradecida.
0 # Escola de Contas 17-08-2015 17:58
Boa tarde,
A próxima turma terá início no dia 27/8.
As inscrições devem ser feitas diretamente no site, em Cursos Presenciais Agendados , ou link abaixo:
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-presenciais-agendados/evento/78/-/licitacao-na-modalidade-pregao-formacao-de-pregoeiro
Atenciosamente,
Equipe Escola de Contas
0 # FERNANDO GOMES DA SI 16-08-2017 09:11
gostaria de savber se a inscrição foi concluida com sucesso
0 # FERNANDO GOMES DA SI 16-08-2017 09:08
Desejo fazer minha incrição para o curso de licitação (pregoeiro), na área publica Municipal, tenho o curso médio formado como técnico em contabilidade e sou Academico em Ciencias Contabeis, já trabalhei em diversas prefeituras no cargo de contador da instituição onde prestava serviços.
0 # Alex Avelino 19-11-2015 15:02
Boa tarde,
Sra. Coordenadora,

Venho pelo presente solicitar a minha inscrição no curso de Licitação Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro, para a próxima turma.
Aguardo um possível contato.
Muito Agradecido.
0 # Escola de Contas 08-12-2015 11:10
Bom dia,
As inscrições para os cursos da Escola de Contas devem ser feitas diretamente pelo interessado no site, em Cursos Presenciais Agendados.
As inscrições para os cursos de 2016 serão divulgadas em breve. Acompanhe pelo site da Escola de Contas.
Atenciosamente,
Equipe Escola de Contas
0 # SIMONE CRISTINA 08-12-2015 09:44
Senhora Coordenadora,
Gostaria de me inscrever para o próximo curso, existe previsão para realização do mesmo?
Agradecida
0 # Escola de Contas 08-12-2015 11:07
Bom dia,
O cronograma de cursos para 2016 será divulgado em breve. Acompanhe a divulgação pelo site da Escola de Contas.
Atenciosamente,
Equipe Escola de Contas
0 # Bruna Assis 22-01-2016 10:32
Bom dia!

Quando serão abertas as inscrições para próxima turma?

Grata!
0 # Escola de Contas 22-01-2016 11:10
Bom dia,
As inscrições para a próxima turma foram abertas hoje.
Faça sua inscrição no seguinte link:
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-presenciais-agendados/evento/139/-/licitacao-na-modalidade-pregao-formacao-de-pregoeiro
Atenciosamente,
Equipe Escola de Contas
0 # Álvaro A. R. Freitas 01-02-2016 09:28
Bom dia, gostaria de receber informações sobre novas turmas para este ano.
Tks,
Álvaro Freitas
0 # Escola de Contas 01-02-2016 18:25
Boa tarde, Álvaro.

Para esse curso as inscrições estão abertas no link http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-presenciais-agendados/evento/139/-/licitacao-na-modalidade-pregao-formacao-de-pregoeiro

Atenciosamente

Escola de Contas
0 # Fabiana Morone 23-03-2016 13:39
Srs., boa tarde!

Gostaria de saber se ainda neste ano será aberta nova turma para o curso de Formação de Pregoeiro.

Atenciosamente.
-1 # Escola de Contas 23-03-2016 15:11
Boa tarde, Fabiana.

Agradecemos o contato. Novas turmas estão sendo planejadas ainda sem data prevista.
Acompanhe a abertura de novas turmas pelo site através do link http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas.

Atenciosamente

Escola de Contas
0 # Danilo F. Barroso 30-09-2016 14:37
Sra. Coordenadora,

Venho pelo presente solicitar a minha inscrição no curso de Licitação Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro, para a próxima turma.
Aguardo um possível contato.
Muito Agradecido
0 # Escola de Contas 30-09-2016 17:05
Boa tarde, Danilo.

Agradecemos o contato. Por gentileza, acompanhe em nosso site a abertura de novas turmas no link http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas

Atenciosamente,

Escola de Contas
0 # Alessandra 17-10-2016 14:24
Por gentileza quando serão abertas as inscrições para o curso de pregoeiro?
0 # Escola de Contas 17-10-2016 14:36
Boa tarde, Alessandra.

Agradecemos o contato. Os cursos para o próximo semestre estão em fase de planejamento. Por gentileza, acompanhe em nosso site a abertura de novas turmas no link escoladecontas.tcm.sp.gov.br/.../...

Atenciosamente,

Escola de Contas
0 # Escola de Contas 17-10-2016 14:38
Boa tarde, Alessandra.

Agradecemos o contato. Os cursos para o próximo semestre estão em fase de planejamento. Por gentileza, acompanhe em nosso site a abertura de novas turmas no link http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas
Atenciosamente,

Escola de Contas
0 # fabiana soares teixe 19-05-2017 21:37
gostaria de informaçoes sobre o curso de pregoeiro para o ano de 2017 por favor me ajudem
0 # Escola de Contas 23-05-2017 12:23
Bom dia, Fabiana.

Agradecemos o contato. Por gentileza, acompanhe a abertura de turmas no link http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas

Atenciosamente,

Escola de contas
0 # Reinaldo Leite 23-11-2017 07:53
Olá
Por gentileza, poderia informar quando será a próxima turma para o curso de pregoeiro.
Grato
0 # Escola de Contas 23-11-2017 09:28
Bom dia, Reinaldo.

Agradecemos o contato. Por gentileza, acompanhe a abertura de turmas no link
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas
Os cursos para o próximo semestre estão em fase de planejamento.

Atenciosamente,

Escola de Contas
0 # Claudio Henrique 16-05-2018 10:54
Sra. Coordenadora,

Gostaria de obter informações sobre futura abertura do curso de formação de pregoeiros em 2018.

Desde já agradeço.

Atenciosamente,
Claudio Henrique de Souza
0 # Escola de Contas 16-05-2018 14:32
Boa tarde, Cláudio.

Agradecemos o contato. Os cursos para o próximo semestre estão em fase de planejamento.
Por gentileza, acompanhe em nosso site a abertura de turmas.
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/cursos/cursos-com-inscricoes-abertas

Atenciosamente,

Escola de Contas
0 # LAZARO HENRIQUE REIS 18-09-2018 12:15
Senhora Coordenadora.
Venho respeitosamente solicitar informações sobre novas turmas para o ano de 2018.
Obrigado pela atenção.
Respeitosamente,
Lazaro Henrique

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