Avaliação do Usuário

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JUSTIFICATIVA
O planejamento em Saúde Pública considera os parâmetros do preconizado pelo SUS – Sistema Único de Saúde, sendo o grande desafio sua aplicabilidade ampla, dado que embora a estrutura e legislação sejam as mesmas, cada nível de governo pode detalhar seu orçamento à sua maneira e de acordo com suas políticas e prioridades. A falta de uniformidade nas regras e classificações orçamentárias entre estados e municípios torna a comparação e consolidação dos dados sobre gastos em saúde mais difícil. A dinâmica de planejamento, avaliação e controle das ações em Saúde Pública é o instrumento fundamental para o bom desempenho de qualquer que seja o modelo em questão.

Em consonância com a Missão da Escola de Contas o conteúdo do curso pauta-se na conscientização do público‐alvo de que a prevenção de irregularidades, erros e desvios contribuem para uma gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva.

OBJETIVO GERAL

Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, um conjunto ferramentas de monitoramento, controle e avaliação, com casuística comprovada, aplicáveis aos serviços de saúde, enfatizando seu caráter intrínseco ao processo de Planejamento.

Ao final do curso o aluno terá conhecimento dos mecanismos de avaliação de serviços de saúde pública, incluindo tanto os de natureza assistencial quanto os afetos aos aspectos financeiros.

Público-Alvo: Servidor público municipal jurisdicionado; membro de conselho social; cidadão comum; servidor de outra esfera de governo; servidor do TCM

Carga Horária: 30 h
Total de Aulas: 10 aulas
Professores: Eliana Verdade
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Optou-se por compor o curso com aulas regulares com professores da Escola de Contas e com professores convidados, com reconhecida qualificação na área da Saúde, com o propósito de ampliar o grau de informação aos participantes.

1ª Aula – Eliana Verdade
A partir da configuração do processo de planejamento abordagem do elenco de mecanismos de monitoramento, controle e avaliação a serem adotados. Fontes dos mecanismos de controle e avaliação.

2ª Aula – Antonio Roberto Batista
Mecanismos de controle e avaliação incidentes no Planejamento em Saúde. Conceituação, definição de critérios de apuração. Natureza macro.

3ª Aula – Eliana Verdade
Mecanismos de controle e avaliação incidentes no Planejamento em Saúde. Ferramentas de monitoramento.

4ª Aula – Eliana Verdade
Ferramentas de monitoramento - continuação. Avaliação de desempenho.
Exercício em sala de aula.

5ª Aula – Eliana Verdade
Metodologia de implantação de sistema de custos em unidades da rede básica.

6ª Aula – Eliana Verdade
Metodologia de implantação de sistema de custos pela óptica do contratante.

7ª Aula – Christian Hart Ferreira – professor convidado
Programa de Qualidade na Saúde

8ª Aula – Eliana Verdade
Prestação de Contas. Regulamentações. Práticas.

9ª Aula – Eliana Verdade
Avaliação gerencial do cumprimento do contrato/convênio. Exercício em sala de aula.

10ª Aula – Eliana Verdade
Atividade em sala de aula para avaliação do aproveitamento do curso.

Metodologia de ensino

Aula expositiva com utilização de PowerPoint
Exercícios em sala de aula
Estudo de caso
Debate

Critérios de avaliação
Exercícios e Trabalho Final

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Quadro Branco
Projetor
Microcomputador

 

REFERÊNCIAS

BANCO MUNDIAL, Departamento de Redução de Pobreza e Gestão Econômica, Região da América latina e do Caribe. “Brasil, Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Melhorando a Qualidade do Gasto Público e Gestão de Recursos”. 2007. Relatório nº. 36601-BR.
BRASIL. Presidência da República. Plano diretor da reforma do aparelho de Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da reforma do Estado, Ministério da Administração e da Reforma do Estado, 1995.
Brasil. Lei 8080/1990, de 19/09/1990
Brasil. Lei 9637/1998, de 15/05/1998
Bresser Pereira, L C Reforma do Estado para a cidadania, Brasília, ENAP. 1998.
Bittar OJNV; Magalhães A, Gouveia RCA, Mendes JDV, BEPA, 2016; 13(145): 19 – 32.

Saúde e resultados. Jornal Valor Econômico-Opinião pag. A 12, 16/05/2014.

Bittar OJNV 1997. Hospital: qualidade & produtividade. Editora Sarvier, São Paulo.
Bittar OJNV, Ibañez N, SÁ ECN, Yamamoto EK 2000. Avaliação preliminar das OSS/SUS/Hospitais. Faculdade de Saúde Pública/USP, São Paulo,
Bittar OJNV, Ibañez N, SÁ ECN, Yamamoto EK, Almeida MF, Castro CGJ, Organizações Sociais de Saúde: o modelo do estado de São Paulo. ABRASCO, volume 6, nº 02, 2001.
Bittar OJNV, Barata LRB, Magalhães A, Carvalho ERAP, Alves SA, Comparação de grupos hospitalares no estado de São Paulo. RAS, volume 11, nº 42, 2009.
COSTA, Nilson do Rosário; RIBEIRO, José Mendes. Estudo comparativo do desempenho de hospitais em regime de organização social. Programa de pesquisas - Em busca da excelência: fortalecendo o desempenho hospitalar no Brasil. Relatório final. Ministério da Saúde. Banco Mundial, maio, 2005.
Escola de Contas do TCM SP, Coletânea de artigos disponíveis no site “Reflexões sobre os Contratos de Parceria na Saúde I, II, III, IV”. , http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos
Ferreira Júnior, Walter Cintra (2004) GERENCIAMENTO DE HOSPITAIS ESTADUAIS PAULISTAS: Estudo comparativo entre a administração direta e organizações sociais de saúde. Tese de mestrado FGV.
La Forgia, Gerard & Couttolenc, Bernard (2009) Desempenho Hospitalar no Brasil: em busca da excelência. São Paulo: Editora Singular.
Mendes, Eugenio Vilaça (2009) As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: ESP-MG.
Mendes, Eugenio Vilaça (2011) As redes de atenção a saúde. 2.ª edição. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS
Portaria MS 1101/2002, de 12/06/2002.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Indicadores para Diagnóstico Sintético da Saúde. São Paulo: CEINFO – Ano 8, n. 05, 03 de Abril/2013.
Natalini, Gilberto, & Gomes do Amaral, José Luiz (2004) 450 anos de história da medicina paulista. São Paulo: Imprensa Oficial.
REDE Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília: OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde, 2008.
São Paulo. Lei complementar 846/98, de 04/06/1998.
São Paulo, Prefeitura de São Paulo. Lei Nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006.
SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007 SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-009.325-17-05, 10/10/2017. Análise dos procedimentos realizados pela SMS para o controle interno. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?NumeroTC=0093251705. Acesso em 13/12/2017.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-000.890-17-62, 10/10/2017. Auditoria – SMS Função Saúde. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true. Acesso em 13/12/2017.
Seminário Internacional – Inovações na Gestão do Setor Saúde. I Mostra SES, 2007.
Verdade, Eliana Cassiano (2003) Programa de Comunicação Integrada de Marketing para o modelo organização social de saúde, implantado no Estado de São Paulo: uma experiência bem sucedida de parceria entre o setor público e iniciativa privada. Tese de conclusão de MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica.

XIV Prêmio Tesouro Nacional – 2009 – Homenagem a Euclides da Cunha. O modelo de governança das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a qualidade do gasto público hospitalar corrente. Trajano Quinhões.


Comentários

0 # José Roberto Bruno 08-08-2019 11:38
A saúde precisa de mais ação do que política. O SUS precisa apenas de alguns reparos e aceitar a participação da sociedade civil para compartilhar a gestão das UBS, com a "GESTÃO SOLIDARIA" conforme previsto em lei.
Tenho projeto pronto para ser discutido. Aguardo retorno para a apresentar o projeto.
Grato
JOSÉ ROBERTO BRUNO
0 # Escola de Contas 08-08-2019 15:23
Boa tarde, José

Agradecemos o contato e as informações.
Por gentileza, encaminhe suas solicitações para o e-mail da Escola.


Atenciosamente,

Escola de Contas
0 # José Roberto Bruno 08-08-2019 16:32
Sempre participei de atividades voltadas para saúde como voluntário. Agora quero aprimorar meus conhecimentos em possa me aprimorar.
0 # Escola de Contas 12-08-2019 10:42
Bom dia, José.

Agradecemos o contato. Os cursos da Escola estão abertos para inscrição.
Acompanhe em nosso site os cursos e palestras direcionados para o aprimoramento do conhecimento dos servidores e da sociedade civil em geral.

Atenciosamente,

Escola de Contas

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