A Constituição Federal de 1988 inseriu de forma extensa direitos e prerrogativas aos povos indígenas do território brasileiro. Mais de trinta anos após a promulgação da Constituição Cidadã, desafios imensos ainda estão no caminho da efetivação dos direitos de povos indígenas, cuja articulação e resistência permanecem, com destaque para o protagonismo assumido pelas lideranças de mulheres indígenas. Na celebração do dia internacional dos povos indígenas (09/08), a Escola recebe a líder indígena e estudiosa Jozileia Kaingang para um debate sobre a atualidade dos direitos indígenas.
Palestrante: Joziléia Kaingang - Antropóloga, é membro cofundadora e diretora Executiva da ANMIGA - Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade e vice-presidente do Instituto Kaingang - INKA. Nascida no Bioma Pampa no estado do Rio Grande do Sul. Membro fundadora da Articulação Brasileira de Indígenas Antropologes - ABIA. Editora na Revista de e para Mulheres Indígenas FAG TAR - A FORC¸A DELAS - https://fagtar.org/ Foi Diretora do Departamento de Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Política Indigenista do Ministério dos Povos Indígenas. Foi Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas no Ministério dos Povos Indígenas. Membro Titular do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI.
Mediador: Valdir Buqui - Auditor de Controle Externo no TCMSP. Graduado em Direito, Mestre em Ciências Humanas pela USP. Pós-graduado em Direito Administrativo. Mestrando em Políticas Públicas pela EAESP-FGV.
Transmissão pelo canal do YouTube da Escola
Data: 20/08/2024
Horário: das 15h às 17h
Principais Tópicos:
1) Direitos dos povos indígenas;
2) Políticas Públicas para pessoas indígenas;
3) Constituição Federal;
4) Desafios de efetivação de direitos;
Público-alvo: servidores públicos, sociedade civil, estudantes e pessoas interessadas no tema.
