Criada em 1932, a Justiça Eleitoral Brasileira desempenha um papel fundamental na garantia de eleições justas, seguras e democráticas. Além da atuação direta na Jurisdição eleitoral, realizada pelos Tribunais Regionais e pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral tem atuado com frequência na divulgação de informações fidedignas e formação e capacitação social sobre o sistema eleitoral nacional. As múltiplas frentes de atuação da Justiça Eleitoral são essenciais em períodos de obscurantismo e de descrédito das Instituições. Para tratar da relevância da Justiça Eleitoral e de suas frentes de atuação, a EGC recebe o Diretor Geral do TRE-SP, Cláucio Cristiano Abreu Corrêa.
Data: 17/09/2024
Horário: 15h às 17h
Principais Tópicos:
- Eleições justas, seguras e democráticas;
- Direito eleitoral;
- Democracia;
- Fortalecimento das Instituições.
Público-alvo:
- Servidores públicos
- Mesários
- Advogados
- Estudantes
- Sociedade Civil
- Pessoas interessadas em eleições e sistemas democráticos
Palestrante:
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – 1999. Especialista em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário Claretiano. Mestrando em Administracão Pública pelo Instituto de Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Iniciou sua carreira no serviço público federal no ano de 1994. De 2006 a 2008, exerceu o cargo de assessor jurídico no TRE-SP. De 2008 a 2012, exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Serviço no TRE-SP. De 2012 a 2017, exerceu o cargo de Secretário de Orçamento e Finanças no TRE-SP.
Mediador:
FILIPPE SOARES LIZZARDO
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho de São Paulo. Professor nos Cursos de Pós-Graduação em direito do IDP Brasília; da Escola Brasileira de Direito - EBRADI e do Damásio Educacional. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atualmente cedido ao TCM-SP onde exerce o cargo de Assessor Jurídico. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Contas Públicas - IBContas.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao evento:
