As inscrições se encerram no dia 23/09.
Organizadoras: Egle Monteiro; Mariana Cury; Rosane S. Keppke.
Palestrantes: Debora Sotto; Safira De La Sala e Tatiana Cortese
Mediadora: Profa. Eunice Prudente
Data/Dia da Semana: 25/09/2025 / quinta-feira
Horário: 14h30 – 16h30
Carga Horária Total: 2h
Modalidade: online
Transmissão: YouTube da Escola
Público-Alvo:
- Servidores públicos em geral e Auditores de Controle Externo que atuam no tema;
- Conselheiros participativos;
- Pesquisadores e estudantes;
- Pessoas interessadas em políticas integradas de planejamento urbano e ambiental.
Eixos Temáticos:
- políticas públicas (educação, saúde, urbanismo, meio ambiente, gênero, redução das desigualdades e direitos humanos).
Principais Tópicos:
- Acordos e referências internacionais;
- Instrumentos de planejamento e legislação;
- Políticas públicas setoriais e integradas.
Evento validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
IMPORTANTE: Alguns eventos oferecidos pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo serão validados para eventos de carreira para servidores da Prefeitura de São Paulo. A validação ocorrerá pelo Departamento de Gestão de Carreiras, órgão da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES).
Os eventos validados serão indicados pelo selo abaixo.
DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO EVENTO:
O evento visa proporcionar uma compreensão abrangente dos instrumentos de planejamento, da legislação e das políticas públicas para enfrentar as mudanças climáticas e promover a adaptação das cidades. Serão abordados os principais marcos conceituais e estratégias governamentais, com foco em sua aplicação prática e eficácia.
Objetivo: atualizar os participantes com conhecimentos sobre as principais legislações, políticas públicas, instrumentos de planejamento e estratégias governamentais, destacando sua aplicação prática e eficácia.
Objetivo específico: fomentar a discussão sobre desafios e oportunidades na implementação e integração das políticas climáticas, promovendo a troca de experiências e a reflexão sobre soluções inovadoras e tendências futuras.
Recursos: Evento on-line síncrono com recursos tecnológicos e humanos oferecidos pela EGC-TCMSP.
Justificativa: Este evento se justifica pelos motivos que seguem:
- Urgência das Mudanças Climáticas;
- Necessidade de Capacitação;
- Integração de Conhecimentos;
- Atualização e Inovação;
- Fortalecimento de Redes;
- Sensibilização e Engajamento;
- Contribuição para Políticas Públicas.
Metodologia: Webinar online síncrono com exposição dialogada entre as palestrantes, as mediadoras e os participantes em tempo real.
Conteúdo Programático:
- Aplicação prática dos instrumentos de planejamento e estratégias governamentais para enfrentamento das mudanças climáticas;
- Planejamento urbano sustentável.
- Políticas públicas para adaptação das cidades.
Referências Bibliográficas:
CORTESE, Tatiana Tucunduva Philippi; SOTTO, Débora; AUMOND, Juarês José. mudanças climáticas e planejamento urbano: cenários e desafios. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 12, n. 2, p. e25704-e25704, 2023.
CORTESE, Tatiana Tucunduva P.; NATALINI, Gilberto; PHILIPPI Jr., Arlindo (orgs.). Mudanças Climáticas: do global ao local. 1ª ed. São Paulo: Manole, 2025.
DE LA SALA, Safira et al. Políticas de Suelo, Derecho Urbanístico y Cambio Climático. Lincoln Institute of Land Policy, 2025. Disponível em: https://www.lincolninst.edu/publications/articles/politicas-de-suelo-derecho-urbanistico-y-cambio-climatico. Acesso em: 08 jul. 2025.
FONTENELLE-WEBER, Alexandre. Pensando novas formas de planejar e governar o espaço urbano em São Paulo a partir da lente climática. Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [S. l.], v. 1, n. 11, p. 27–30, 2023. DOI: 10.61681/revistasimetria.v1i11.173. Disponível em: https://revista.tcm.sp.gov.br/simetria/article/view/173. Acesso em: 8 jul. 2025.
Breve Currículo (organizador/palestrantes/mediadores)
Palestrantes
Debora Sotto
Professora assistente doutora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora colaboradora do IEA USP na área de mudanças climáticas e cidades. Doutora em Direito do Estado - Direito Urbanístico pela PUC/SP (2015), com Pós-Doutorados pelo Departamento de Saúde Ambiental da FSP/USP (2017-2018) e pelo IEA USP (2019-2021). Advogada, Procuradora do Município de São Paulo (desde 2003).
Safira De La Sala
Advogada, consultora e pesquisadora. Mestre em Habitação (IPT) e doutora em Planejamento Urbano e Ambiental (Technion - Israel Institute of Technology). Especialista em políticas de mudanças climáticas (Institute for Housing and Urban Development Studies, Holanda). No mesmo instituto foi docente pesquisadora no mestrado em Land Governance (2019-2020). Pesquisadora em políticas para transição climática na União Europeia e soluções baseadas na natureza (University of Antwerp). Docente e pesquisadora do Lincoln Institute of Land Policy, consultora do UNDP e UN-HABITAT liason para a América Latina na International Academic Association on Planning, Law and Property Rights (PLPR).
Tatiana Tucunduva Philippi Cortese
Pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da USP - Programa Eixos Temáticos (ProETUSP). Pós Doutoramento em Cidades Globais pela USP. Doutora e Mestre pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Advogada. Docente e Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis (PPGCIS) da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Professora de ESG e Direito Ambiental da FGVLAW. Autora dos livros Cidades Inteligentes e Sustentáveis; Mudanças Climáticas: do global ao local e Smart Cities of Brazil - Performance of Brazilian Capital Cities.
Mediadora
Eunice Prudente
Jurista e professora de Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com uma trajetória notável na defesa dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito ao debate de gênero e à participação das mulheres na política. Ela é a primeira e única professora negra na Faculdade de Direito da USP, e sua presença e atuação são fundamentais para a inclusão de perspectivas de gênero e raça no ensino jurídico, inspirando novas gerações de juristas a considerar essas questões em suas práticas profissionais. Além disso, ela é uma ativista comprometida com a justiça racial e a igualdade de gênero, participando de movimentos sociais e políticos que buscam combater o racismo e promover a inclusão das mulheres na política.
Organizadoras
Rosane Segantin Keppke
Editora adjunta da Revista Simetria do TCMSP.
Egle Monteiro
Coordenadora do Observatório de Políticas Públicas da EGC/TCMSP
Mariana Cury
Coordenadora de Eventos e Cultura da EGC/TCMSP
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
