Assessoria de Comunicação
A rapidez com que a pandemia do novo coronavírus se espalhou pelo planeta, levou a autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras, a recomendar as medidas de isolamento social como alternativa para conter a evolução da COVID-19. Nesse sentido, para resguardar a saúde dos membros, servidores, colaboradores e usuários, o Sistema Tribunais de Contas do Brasil também decidiu atender as recomendações e adotar o trabalho remoto para manter as atividades das auditorias, além de reforçar os procedimentos de orientação e apoio técnico aos gestores públicos.
O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, disse que a situação mundial é completamente atípica para todos, salientando a importância das adequações feitas pelos Tribunais de Contas, contidas nas recomendações estabelecidas na Resolução Conjunta nº 1, subscritas conjuntamente pela Atricon, Abracom, IRB, CNPTC e Audicon. “Com a medida, reforçamos o espírito colaborativo, que tem sido premissa no ambiente das nossas Cortes, e ampliamos a possibilidade de padronização de comportamentos, diante da urgência que o instante requer”, complementou ele.
De acordo com Fábio Nogueira, os Tribunais de Contas têm encontrado na própria capacidade técnica, nas ferramentas de controle e na tecnologia da informação, que já utilizam rotineiramente, os recursos para se adaptarem à situação emergencial provocada pelo novo coronavírus.
Para a manutenção das sessões plenárias e das reuniões de trabalho, os Tribunais de Contas estão utilizando plataformas de videoconferência, sendo que a maioria deles já encontrou solução para isso.
Dentre outras medidas adotadas pelos Tribunais de Contas, o presidente Fábio Nogueira chamou a atenção para a recomendação feita aos gestores públicos. “Reforçamos a orientação para que sejam priorizadas as aquisições nos pequenos comércios e mercados de bairro, sobretudo gêneros alimentícios”. A intenção, segundo ele, é a manter a economia local ativa, evitando que a crise socioeconômica se agrave nas comunidades.
Dessa forma, Atricon, Abracom, Audicon, CNPTC e IRB editaram Nota Pública com recomendações e esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Sistema Tribunais de Contas para colaborar no enfrentamento dos efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19).