OBJETIVO GERAL DO CURSO
Introduzir os/as participantes aos principais debates e questões relacionadas à equidade de gênero e violência contra as mulheres no Sistema Único de Saúde, abordando temas como gênero, violência contra as mulheres, violências sobrepostas, barreiras de gênero e raça no serviço público de saúde.
MODALIDADE: ON-LINE
| PÚBLICO-ALVO | CARGA HORÁRIA | AULAS | CRONOGRAMA | DIA DA SEMANA | HORÁRIO | VAGAS | PROFESSOR(A) ORGANIZADOR(A) INSTRUTOR(A) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema (texto geral para os cursos abertos) | 6 horas | 4 |
12/09/2024 19/09/2024 26/09/2024 |
Quintas-feiras | Das 10h às 12h | 100 | GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 1: Gênero e a Construção das Diferenças
- Conceitos básicos
- Violência, gênero e equidade;
- Dados de violência contra as mulheres,
- Sistema Único de Saúde (SUS)
- Relação entre violência e saúde pública.
Aula 2: Rede de enfrentamento à violência na Saúde Pública
- Perspectivas da rede.
- Políticas e Programas em execução hoje no SUS que são voltadas especificamente ou indiretamente para o enfrentamento das violências contra populações vulneráveis.
Aula 3: Violência de gênero e saúde pública na perspectiva da violência obstétrica
- Conceito de violência obstétrica;
- perspectiva no serviço público;
- dados de violência contra as mulheres no âmbito da saúde pública.
Carga horária: 6 horas
Total de aulas: 3 aulas
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
1) Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”;
2) Materiais de Apoio: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/;
3) Exercícios de Fixação: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/;
4) Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARILHA, M.; BERQUÓ, E. Cairo +15: trajetórias globais e caminhos brasileiros em saúde reprodutiva e direitos reprodutivos. In: Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo. Campinas: ABEP; UNFPA, 2009.
CARNEIRO, S. Mulheres Negras e Violência Doméstica: decodificando os números. 1 ed. São Paulo: Geledés Instituto da Mulher Negra, 2017. E-book. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/e- -BOOK-MULHERES-NEGRAS-e-VIOL%C3%8ANCIA-DOM%C3%89STICA-decodifancando-os-n%- C3%BAmeros-isbn.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.
CORREA, S.; ALVES, J.E.; JANNUZZI, P.M. Direitos e saúde sexual e reprodutiva: marco teórico-conceitual e sistema de indicadores. In: Cavenaghi, S. (org.), Indicadores municipais de saúde sexual e reprodutiva. Rio de Janeiro: ABEP, Brasília: UNFPA, 2006.
DE BARBIERI, M. Certezas y malos entendidos sobre la categoría de género. Em: Guzmán L y Pacheco G (comp.), Estudios Básicos de Derechos Humanos IV, San Jose, Costa Rica, IDH, 1996
DINIZ, C.S.G. et al. A vagina-escola: seminário interdisciplinar sobre violência contra a mulher no ensino das profissões de saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 20, n. 56, p. 253-259, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622015.0736. Acesso em: 03 jun. 2024.
DINIZ, S. Materno-infantilism, feminism and maternal health policy in Brazil. Reproductive Health Matters, 2012;20(39):125–132.
DINIZ, S. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Rev Bras Crescimento Desenvolvimento Hum. 2009; 19(2): 313-326.
FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2017.
SAFFIOTI, H.I.B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. In: SOS Corpo. 2ª edição. Recife, 1995.
AVALIAÇÃO
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos que poderá alcançar uma nota máxima de até 10.
BREVE CURRÍCULO
GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP: O grupo é composto por trabalhadoras e trabalhadores do Tribunal de Contas em suas diferentes esferas, pelos parceiros institucionais do Observatório e por integrantes da sociedade civil com interesse no debate. O grupo institucionaliza a temática no Tribunal.
Professores(as):
José Carlos Riechelmann
Médico, Administrador em Saúde e Professor Universitário. Doutorando em Bioética (Faculdade de Medicina, Universidade do Porto, Portugal). Mestrado Acadêmico em Ciências/ Saúde Pública (FSP-USP). MBA em Gestão de Serviços de Saúde Pública (EAESP-FGV). Título de Especialista em Ginecologia-Obstetrícia e Certificado em Sexologia (FEBRASGO/AMB). Pós-graduações “sensu lato” em Bioética (Faculdade de Medicina, Universidade do Porto, Portugal), Psicologia Médica/ Medicina Psicossomática (IGESP), Sexualidade Humana (SBRASH), e Saúde Pública (Fac. Med. Santa Casa - SP). Experiência como gestor do SUS no âmbito municipal nas cidades de São Paulo (SP) e de Suzano (SP), nos níveis da Atenção Básica, da Assistência Hospitalar de média e alta complexidade, e da Gestão do Sistema (Gabinete da SMS-SP). Foi Diretor Geral de diversos hospitais municipais, com destaque para a Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha (SMS-SP). É professor de Habilidades Médicas (UAM) e docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (TCMSP), com foco em Políticas Públicas de Saúde. É Membro do GT-Saúde, do Observatório de Políticas Públicas (TCMSP). É presidente do Comitê Científico de Sexualidade Humana da Associação Paulista de Medicina (APM).
Denise Yoshie Niy
Possui graduação em Comunicação Social com Habilitação em Editoração pela Escola de Comunicações e Artes da USP (1999), Mestrado em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2012) e Doutorado em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2018). Atualmente é Pós-Doutoranda pela Faculdade de Saúde Pública da USP, bolsista do CNPq, integrante da equipe da pesquisa "Tornar as intervenções no parto mais visíveis por meio dos sistemas de informação", com financiamento da Fundação Bill e Melinda Gates e pelo CNPq. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde materno-infantil, gênero, assistência ao parto, participação social e violência obstétrica. É mãe solo de um adolescente autista.
Lívia Vieira Lisboa
Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, USP. Integrante dos grupos de pesquisa GEDISA e GEMAS, com atuação em Direito Sanitário e Direitos Humanos, Violência Contra a Mulher. Estuda Direito à Saúde na perspectiva da violência contra a mulher, da dor crônica e da categoria gênero. Pesquisadora do Direito Sanitário. Professora de graduação e pós-graduação. Advogada. Formada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (2010), tem especialização pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), em parceria com a UFBa, com linha de pesquisa em Teoria Geral do Direito e Hermenêutica. Pós-graduada em Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Curso de Extensão em Direito a Saúde Baseado em Evidências, pelo Sírio Libanês. Professora de Direito Administrativo, Constitucional, Direito de Família, Direito das Sucessões, Teoria Geral do Processo e Direito das Obrigações. Mestra no Programa de Pós-Graduação em Família na Sociedade Contemporânea da UCSAL
Marian Salles Gomes Bellamy
Mestre pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Graduada em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (2010). Professora da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP. Analista de Políticas Públicas e Gestão da Prefeitura de São Paulo. Pesquisadora do Núcleo de População e Políticas Públicas CEBRAP. Pesquisadora do GEMAS/FSP/USP - Gênero, Evidências, Maternidade e Saúde coordenado pela Prof. Dra Simone Diniz. Participação em projeto de pesquisa no CEBRAP financiada pela FAPESP (2011-2012)