A Escola de Gestão e Contas (EGC), em parceria com a Associação de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (AudTCMSP), realizou sexta-feira (11/10) uma nova edição do projeto Tardes de Conhecimento. Desta vez, o foco da palestra gratuita se concentrou no tema Atividade de Inteligência como instrumento de fortalecimento das ações de controle externo. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da EGC no Youtube.

Na abertura dos trabalhos, a mediadora Luciana Guerra, responsável pela Unidade de Informações Estratégias (UIE) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, informou que o tema não poderia ser mais atual, uma vez que na última terça-feira (08/10) a diretoria da Atricon aprovou as propostas que criam a Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo e o Referencial de Produção de Conhecimento.

A Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo é um documento de caráter público, enquanto o Referencial para Produção de Conhecimento tem caráter reservado para uso exclusivo das UIE dos Tribunais de Contas. Tais documentos foram elaborados pelo grupo de trabalho da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas).

Entre outros aspectos, os elementos contidos na Doutrina e no Referencial tratam dos conceitos de inteligência e contrainteligência, finalidades, busca de dados protegidos e negados, princípios, regras de segurança, processos, técnicas, procedimentos e métodos de trabalho da produção de conhecimento de inteligência.

A atividade de inteligência, tradicionalmente associada à defesa e segurança nacional, se mostra uma ferramenta essencial também para o fortalecimento das ações de controle externo. Seu objetivo visa explorar como a integração de práticas de inteligência pode aprimorar a eficácia das auditorias e fiscalizações realizadas por órgãos de controle.

A atividade de inteligência envolve a coleta, análise e disseminação de informações relevantes para a tomada de decisões estratégicas. No contexto do controle externo, essas informações podem ser importantes para identificar irregularidades, fraudes e ineficiências na gestão pública. A inteligência permite que os órgãos de controle se antecipem aos problemas, direcionando os esforços para áreas de maior potencial de risco.

Para abordar o tema da live, participaram como palestrantes convidados o auditor de Controle Externo Marcio Marinot e o coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas Rogério de Jesus, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Entre os assuntos colocados para discussão estavam as atividades de inteligência, a produção de conhecimento na área e as parcerias interinstitucionais para a troca de informações relevantes.

O auditor de Controle Externo Marcio Marinot é mestre em Gestão Empresarial e especialista em Ciências Contábeis pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Análise de Sistemas e bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo. No Tribunal, atuou como chefe da Escola de Contas Públicas e faz parte da equipe de coordenação técnica da Rede de Inteligência dos Tribunais de Contas.

Já Rogério de Jesus é auditor de Controle Externo desde 1995 e coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas do TCE-ES, bacharel em Ciência da Computação e especialista em Mineração para Dados Complexos pela UNICAMP. Tem participação no Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis na Escola de Inteligência Militar do Exército.

O projeto Tardes de Conhecimento promove debates sobre temáticas contemporâneas que sejam de interesse do corpo de auditores dos diversos tribunais de contas espalhados por todo o país. O encontro virtual tem como objetivo compartilhar os exemplos de iniciativas que resultem nas melhores práticas e experiências adquiridas no Sistema Brasileiro de Tribunas de Contas do Brasil. O Tardes de Conhecimento tem apoio da Associação Nacional de Auditores de Controle Externo, da EGC, do TCMSP e da InfoContas, rede nacional de informações estratégicas para o controle externo.

A mediação do encontro ficou sob a responsabilidade de Luciana Guerra, da Unidade de Informações Estratégias do TCMSP. Desde 2016 ela é auditora de Controle Externo, tendo coordenado o Escritório da Qualidade, chefiado o Núcleo de Governança e Gestão e atuado como secretária de Controle Externo. É engenheira de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia e atuou por 10 anos desenvolvendo e verificando projetos estruturais.

No encerramento do encontro, os auditores de Controle Externo do TCE-ES, Marcio Marinot e Rogério de Jesus, destacaram que a atividade de inteligência no controle externo é fundamental para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência na gestão. Apresentaram ainda as considerações finais, destacando a importância da troca de informações e de experiências entre os membros dos tribunais de contas facilitadas pelo evento. Os palestrantes agradeceram a oportunidade de tratar da temática nessa edição do projeto Tardes de Conhecimento.

Essa atividade, bem como o registro de diversos outros eventos, permanece disponível para consulta na página do Youtube da EGC do TCMSP.

Confira aqui a íntegra da palestra.