Na terça-feira (15/10), a nova apresentação virtual da série Ciclo de Palestras “Auditoria de Obras Públicas” enfocou questões envolvendo o processo de análise de obras paralisadas no Estado do Paraná, considerado referência nesse tipo de fiscalização de obras. A iniciativa é da Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC), vinculada ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com o objetivo de abordar as diversas temáticas relativas à fiscalização de obras do setor público. O evento teve apoio do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e foi realizado ao vivo, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola.

Os palestrantes convidados para debater o tema foram os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Maria José Carvalho, Luiz Henrique Jorge e Paulo Daschevi. Todos eles são engenheiros civis especialistas e responsáveis pela fiscalização de obras públicas municipais no Estado do Paraná. Na ocasião, foram apresentados estudos de caso que registram as boas práticas e as estratégias eficazes para a retomada e conclusão de obras paralisadas.

A iniciativa buscou não apenas mapear as obras paralisadas naquele estado, mas servir como espaço de diálogo e troca de experiências, visando a elaboração de políticas públicas mais eficazes e a melhoria da gestão dessas obras. Um dos destaques da palestra foi o informe sobre a cartilha contendo orientação para atualizar o jurisdicionado do TCE-PR acerca das providências necessárias para a gestão de obras inacabadas e a retomada de obras paralisadas.

O evento reuniu virtualmente especialistas em auditoria e gestores públicos para debater os desafios e soluções relacionados à paralisação de obras públicas. Os palestrantes trataram de tópicos importantes, como gestão de contratos, monitoramento de obras, o impacto econômico das paralisações, a fiscalização de obras públicas, e o planejamento de fiscalizações por parte daquele Tribunal.

Ao abordar as ações de fiscalização e de auditoria, os palestrantes afirmaram que a paralisação de obras provoca um impacto direto na vida dos cidadãos. Para eles, quando escolas, hospitais, estradas e obras de infraestruturas importantes deixam de ser concluídas, acabam prejudicando o desenvolvimento socioeconômico de muitas cidades. Além disso, as obras inacabadas são alvo de vandalismo e deterioração, o que ocasiona ainda mais desperdício de recursos públicos. Com base na experiência dos auditores, foi possível identificar os problemas que provocaram a interrupção de obras importantes, gerando gasto de dinheiro dos contribuintes e transtornos para a população que necessita das melhorias.

Na avaliação dos especialistas, geralmente a paralisação de obras públicas tem causas variadas, como falta de recursos financeiros, falhas no planejamento e questões ambientais. A auditoria nessas obras é essencial para identificar os motivos da paralisação, além de propor soluções para a sua retomada.

No encerramento da transmissão on-line, os auditores de controle externo Maria José Carvalho, Luiz Henrique Jorge e Paulo Daschevi, do TCE-PR, agradeceram a oportunidade de apresentar o trabalho de fiscalização de obras paralisadas naquele estado aos servidores de diversos TCs do país, ao mesmo tempo em que se prontificaram em participar de outras iniciativas para discussão do tema.

A palestra virtual teve mediação do auditor de controle externo do TCMSP, Fernando Morini, que exerce os cargos de diretor de Eventos Corporativos do Ibraop e vice-presidente Regional Sudeste/Sul da ANTC. Tem formações acadêmicas de engenheiro Civil e contador pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação em Administração de Empresas e em Gestão de Cidades. Atualmente, é pós-graduando em Cidades Inteligentes e Sustentáveis com foco na Resiliência Climática Urbana.

Os próximos eventos do ciclo de palestras sobre auditoria de obras públicas vão enfocar iniciativas de Controle e Gestão e debater temas como “Índice de Maturidade de Projetos”, com participação do auditor federal de controle externo Rafael Martins, do Tribunal de Contas da União, no dia 5 de novembro; e “O papel dos TCs na efetividade dos Estudos Técnicos Preliminares”, apresentado por Guilherme Bride Fernandes, do Ibraop e do TCE-ES, no dia 12 de novembro.

Essa atividade virtual, bem como o registro de diversos outros eventos, permanece disponível para consulta ao público interessado por meio da página da EGC no Youtube.

Confira a íntegra da palestra da EGC.