Mesa de abertura da direita para a esquerda: Ricardo Panato,
Glaucio Attorre Penna, Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral,
Lilian Moreira Pires e Rafael Valverde Arantes
Com início na terça-feira (11/11) e prosseguimento na quinta-feira (13/11), a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), vinculada ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), em parceria com o Observatório de Contratações Públicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, promove com êxito o evento “Jornada em Contratações Públicas no Brasil: Licitações, Concessões, Desafios e Oportunidades”, registrando forte presença de pessoas interessadas nos debates sobre gestão e governança pública.
A mesa de abertura dos trabalhos contou com a participação de Ricardo Panato, diretor-Presidente da EGC; Glaucio Attorre Penna, assessor de Gabinete do Conselheiro Ricardo Torres; Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, assessor de Gabinete do Conselheiro Eduardo Tuma; Rafael Valverde Arantes, secretário de Controle Externo do TCMSP; e Lilian Moreira Pires, do Observatório de Contratações Públicas do Mackenzie.
Em sua mensagem de acolhida dirigida aos participantes e aos membros da mesa de abertura, Ricardo Panato, diretor-presidente da EGC agradeceu a todos que colaboraram para a realização do evento: “É uma grande honra que, como diretor-presidente da EGC, dou as boas-vindas a todos os presentes nessa Jornada de Contratações Públicas. Esse evento representa não apenas um espaço de diálogo e reflexões sobre os avanços e desafios das contratações públicas, mas também celebra a parceria institucional da Escola de Gestão do TCMSP com o Observatório de Contratações Públicas, vinculado à Universidade Presbiteriana Mackenzie”.
Ricardo Panato concluiu sua mensagem desejando “que esse encontro seja marcado pelo compartilhamento de ideias, intercâmbio de boas práticas e pela construção coletiva de soluções inovadoras para uma administração pública responsiva, eficiente e transparente”.
A Jornada em Contratações Públicas tem como foco principal os impactos decorrentes da Nova Lei de Licitações ( Lei 14.133/2021), que entrou em vigor em janeiro de 2024, marcando uma nova era na gestão das compras públicas no Brasil. Além da nova legislação, o cenário é marcado pela tramitação do PL nº 7.063/2017, que altera normas de concessões e PPPs, e pelos desafios ambientais e urbanos que impõem uma abordagem sistêmica das contratações públicas. Durante o encontro, também são colocados em debate os avanços das concessões e parcerias público-privadas, além de assuntos como governança, planejamento e inovação regulatória.
A programação do encontro contou com palestras e mesas de debate conduzidas por nomes de referência no campo das contratações públicas, promovendo um espaço de diálogo técnico e institucional. Com formato presencial, o evento reuniu gestores públicos, auditores, membros de Tribunais de Contas, profissionais do direito público, especialistas em compras governamentais e pesquisadores de diversas áreas.
No primeiro dia de palestras, os debates se concentraram nos temas abordados nas mesas de trabalho, como “Regulação, Controle e Modelagem para Concessões e PPPs”; “Alocação de Riscos e Equilíbrio Econômico-Financeiro nas Parcerias”; “Visão do Mercado e dos Tribunais de Contas: Boas Práticas e Desafios nas Concessões e PPPs”; e, “Descarbonização da Frota de Transporte: Estado da Arte e Desafios”, entre outros assuntos.
A mesa de debates que tratou do tema “Papel da Regulação e Controle Externo nas Concessões” teve mediação exercida por Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, assessor do Gabinete do Conselheiro Eduardo Tuma, destacando-se como debatedores os especialistas Marco Antonio Moraes Alberto, superintendente de Regulação da SPRegula; Karina Lara Fera, diretora Jurídica da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR; e Celso Augusto Matuck Feres Junior, procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.
Na segunda mesa da manhã, o debate se deu em relação ao tema “Alocação de Riscos e Equilíbrio Econômico-Financeiro nas Parcerias”, contando com a participação dos debatedores: Luiz Fernando Machado, secretário Executivo Municipal de Desestatização e Parcerias; Paulo José Galli, diretor-Presidente na SP Parcerias; Felipe Sande, pesquisador da FIPE/USP, sob a mediação de Glacio Attorre Penna, assessor do Conselheiro Ricardo Torres. O propósito central do painel tratou do aprimoramento contínuo dos instrumentos contratuais e de controle, visando maior segurança jurídica e o sucesso das políticas públicas implementadas por meio de parcerias.
No período da tarde da jornada, o tema central abordou o tema: “Visão do Mercado: Boas Práticas e Desafios nas Concessões e PPPs”, sendo que a terceira mesa dos trabalhos foi composta por Rafael Toniato Mangerona, secretário Adjunto Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte da Cidade de São Paulo; por Arthur Carrão, CEO da Recharge Brasil; por Fernando de Lima Caneppele, professor da USP e especialista em transição energética. A mediação ficou sob a responsabilidade de Lilian Moreira Pires, coordenadora do OCP.BRA, que conduziu os trabalhos abordando a temática atual da “Descarbonização da Frota de Transporte: Estado da Arte e Desafios”.
O derradeiro debate do dia, enfocou o tema “Concessão de Parques: Contexto, Desafios e Resultados”, reunindo especialista no assunto, como Juliana Laurito Summa, coordenadora de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal da SVMA; Alessandro Ranulfo Lima Nery, da Companhia Paulista de Parcerias, da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo; Pedro Cleto, diretor Executivo da Parquetur; e, Barbara Matos, gerente de Estruturação e Gestão de Parcerias em Parques no Instituto Semeia. A mediadora dessa mesa de palestra foi a professora Eunice Prudente, coordenadora de Convênios e Parcerias da EGC.
A Jornada em Contratações Públicas no Brasil prossegue nesta quinta-feira (13/11), quando os debatedores poderão aprofundar as discussões sobre as “Contratações Públicas: Nova Lei de Licitações, Governança, Planejamento e Eficiência” e os “Desafios e Oportunidades na Nova Lei de Licitações: Diálogo Competitivo”. Ao concentrar as atenções nos impactos decorrentes da Nova Lei de Licitações, o encontro deixa patente que a Lei 14.133/2021 se trata de uma nova era nas compras públicas e considerada um marco crucial na gestão pública brasileira e um tema central para debate entre especialistas e gestores.
Ao longo de dois dias de evento, os participantes devem refletir sobre a complexidade e a relevância das contratações públicas, que representam mais de 12,5 por cento do PIB nacional, segundo dados oficiais do IPEA. A presença expressiva das micro e pequenas empresas nesse mercado, que já ocupa cerca de 30 por cento, também é destacada como oportunidade estratégica para o desenvolvimento econômico e social.
A organização da Jornada em Contratações Públicas no Brasil destacou a dedicação de todos os participantes, palestrantes e parceiros envolvidos na realização do evento e reforçou o compromisso com a capacitação contínua e a excelência na gestão pública.
Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Ricardo Panato,
Lilian Moreira Pires, Rafael Valverde Arantes e Glaucio Attorre Penna.
Karina Lara Fera, diretora Jurídica da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR;
Marco Antonio Moraes Alberto, superintendente de Regulação da SPRegula;
Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, assessor do
Gabinete do Conselheiro Eduardo Tuma; Ricardo Panato,
diretor-presidente da EGC e Celso Augusto Matuck Feres Junior,
procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
André Isper, diretor-presidente da Agência de Transportes do
Estado de São Paulo; Glacio Attorre Penna, assessor do
Conselheiro Ricardo Torres; Felipe Sande, pesquisador da FIPE/USP;
Lilian Moreira Pires, do Observatório de Contratações Públicas
do Mackenzie; Paulo José Galli, diretor-presidente na SP Parcerias;
Luiz Fernando Machado, secretário Executivo Municipal de
Desestatização e Parcerias e Ricardo Panato, diretor-presidente da EGC
Ricardo Panato; Rafael Toniato Mangerona, secretário Adjunto Municipal de
Mobilidade Urbana e Transporte da Cidade de São Paulo; Lilian Moreira Pires e
Fernando de Lima Caneppele, professor da USP e especialista
em transição energética
Barbara Matos, gerente de Estruturação e Gestão de Parcerias
em Parques no Instituto Semeia; Juliana Laurito Summa, coordenadora de
Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal da SVMA;
professora Eunice Prudente, coordenadora de Convênios e Parcerias da EGC;
Pedro Cleto, diretor Executivo da Parquetur;Alessandro Ranulfo Lima Nery,
da Companhia Paulista de Parcerias, da Secretaria de Parcerias em
Investimentos do Governo do Estado de São Paulo; Lilian Moreira Pires e
Mariana Cury, coordenadora de Eventos e Cultura.