Parcerias

Como se tornar um parceiro?

A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, vinculada ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo promove cursos destinados aos servidores do Tribunal de Contas, da Câmara Municipal de São Paulo, da Prefeitura do Município de São Paulo e dos demais órgãos e entidades da Administração Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo ou aos Entes conveniados por meio de Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas.

Dessa forma, caso haja interesse em nossos cursos, será necessário a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre a Entidade juntamente ao Tribunal de Contas deste Município, no afã de promovermos uma parceria que harmonize os interesses das partes. 

Para iniciar o procedimento, é necessário o envio de ofício ao Presidente desta Corte de Contas Municipal, que deverá ser assinado pelo representante legal da Entidade interessada, manifestando o interesse na formalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme modelo disponibilizado pela Assessoria Jurídica da Escola de Contas.

Após o envio do ofício acima, será aberto um procedimento interno na Escola de Contas, onde serão analisadas, principalmente, todas as questões jurídicas e as eventuais contrapartidas que a Entidade poderá nos oferecer, entre outras questões.

Uma vez estando finalizada essa primeira parte e com a anuência da Entidade no que tange aos termos da minuta, o procedimento é encaminhado para a Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas, e após, ao Departamento de Contratos, visando a formalização do respectivo Termo.

Importante observar que a assinatura do Termo é ato discricionário do Tribunal de Contas, que não está vinculado a assiná-lo, mesmo estando a parte formal em ordem, em obediência ao interesse e conveniência da Superior Administração.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco.

 

Veja mais: Escola de Contas abre inscrição para entidades interessadas em Acordos de Cooperação Técnica

 

Acordos de Cooperação vigentes (março 2023):

• Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
• Prefeitura Municipal de Guarulhos
• Escola Paulista de Magistratura - EPM
• Secretaria Municipal de Educação - SP / SMESP
• Instituto Rui Barbosa
• USP - IEA
• UNINOVE – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
• CONSÓRCIO do Grande ABC
• Câmara Municipal de São Paulo
• Secretaria Municipal de Segurança
• Tribunal de Contas do Estado de Goiás
• Tribunal de Contas do Maranhão
• Tribunal de Contas do Mato Grosso
• Tribunal de Contas do Acre
• União dos Vereadores de São Paulo
• Tribunal de Justiça Militar de São Paulo