Dias: 23/02 e 02/03/2026, das 15h às 17h, segunda-feira
Objetivos de Aprendizagem
Capacitar participantes sem formação técnica a compreenderem os princípios, etapas e importância do orçamento público na gestão do Estado e na promoção de políticas públicas.
Modalidade: online
Direito e Políticas Públicas: legitimidade do controle jurisdicional de políticas públicas e o Tema 698 do STF
Dia: 23/02/2026, das 14h30 às 16h30, segunda-feira
Objetivos de Aprendizagem:
Identificar os critérios constitucionais e jurisprudenciais que orientam a legitimidade da intervenção judicial em políticas públicas. Examinar o Tema 698 do STF, suas teses centrais e seus impactos práticos para a Administração Pública. Desenvolver capacidade crítica para avaliar limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário no desenho e na implementação das políticas públicas.
Modalidade: online
Lei 14.133/2021 – Licitações e Contratos: foco em Dispensa e Inexigibilidade
Dias: 05, 12 e 19/02/2026, das 10h às 12h, quinta-feira
Objetivos de Aprendizagem:
Traçar as principais características das situações de dispensa e inexigibilidade de licitação estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, percorrendo as regras, condições, ritos procedimentais e algumas situações práticas.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Direito e Políticas Públicas: Políticas Públicas sob a ótica da teoria geral dos direitos fundamentais
Dia: 26/01/2026, das 14h30 às 16h30, segunda-feira
Objetivos de Aprendizagem:
compreender os fundamentos jurídicos das políticas públicas no Estado Democrático de Direito; analisar o conceito de mínimo existencial e sua relação com direitos fundamentais sociais; identificar os limites e possibilidades do controle jurisdicional de políticas públicas.
Modalidade: online
Sobre a Amizade em Cícero e Agostinho: a política e a virtude
Dia: 20/01/2026, das 19h às 22h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem:
Compreensão dos conceitos de amor, amizade e virtude em Cícero e Agostinho, mobilizando paralelos entre ambos, delimitando também traços específicos de suas obras e textos.
Modalidade: online
O ciclo de Políticas Públicas
Dias: 15 e 22/01/2026, das 9h às 12h, quinta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos o conceito de políticas públicas, bem como o modelo de ciclos de políticas públicas. De forma simples e didática temos como proposta mostrar as especificidades de cada com cada uma de suas fases (agenda, formulação, implementação e avaliação) através da leitura e debate da bibliografia de referência nessa área.
Modalidade: online
Círculo de Leituras – Que poder tem o Brasil? (Parte 2)
Dia: 13/12/2025, das 10h às 12h, sábado
Objetivos de Aprendizagem
O Círculo de Leituras é uma das atividades propostas pelo LaD em conjunto com a EGC e terá como objeto de estudo a obra “A Diplomacia na Construção do Brasil”, livro de referência para compreender a história da política externa brasileira.
Modalidade: online
Motoristas plataformizados: perspectivas das políticas públicas no Brasil
Dia: 09/12/2025, das 10h às 12h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem
O curso tem como propósito debater de forma crítica as mudanças no mundo do trabalho diante do desenvolvimento de novas formas de organização dos serviços de motoristas através de plataformas digitais, que se propagou no Brasil a partir da segunda década do século XXI.
Modalidade: online
Transformação Digital na Saúde: Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas no Brasil
Dia: 08/12/2025, das 14h às 17h, segunda-feira
Objetivos de Aprendizagem
O curso busca capacitar os participantes a compreenderem o papel estratégico da saúde digital nas políticas públicas, oferecendo fundamentos teóricos e práticos sobre marcos regulatórios, inovação tecnológica e gestão no Sistema Único de Saúde. Ao final da formação, o estudante será capaz de reconhecer a importância da transformação digital para a equidade e eficiência dos serviços, conhecer as normas que regem a área e a proteção de dados afetos a saúde, avaliar criticamente programas sociais, discutir os impactos éticos, jurídicos e sociais da digitalização e aplicar os conhecimentos adquiridos na proposição de soluções inovadoras em sua área de atuação.
Modalidade: online
Círculo de Leituras – Que poder tem o Brasil? (Parte 1)
Dia: 06/12/2025, das 10h às 12h, sábado
Objetivos de Aprendizagem
O Círculo de Leituras é uma das atividades propostas pelo LaD em conjunto com a EGC e terá como objeto de estudo a obra “A Diplomacia na Construção do Brasil”, livro de referência para compreender a história da política externa brasileira.
Modalidade: online