Datas: 2, 9, 16 e 23/10, 5ª feira, das 14 às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os atores que atuam diretamente na operacionalização da nova lei de licitações _Lei nº 14.133/2021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Lei nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos: foco em Dispensa e Inexigibilidade
Dias: 02, 16 e 30/10/2025, quinta-feira, das 10h às 12h
Objetivos de Aprendizagem:
Traçar as principais características das situações de dispensa e inexigibilidade de licitação estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, percorrendo as regras, condições e ritos procedimentais.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
História Constitucional da Alemanha: A Constituição de Weimar (1919)
Dia: 30/09/2025, das 19h às 22h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem
Compreender o contexto socioeconômico, político e cultural da Alemanha entre 1918 e 1933, identificando os fatores internos e externos que moldaram o processo constituinte da República de Weimar. Analisar sistematicamente os dispositivos da Constituição de Weimar, com especial atenção à separação de poderes, ao papel do presidente do Reich, à estrutura federal, aos direitos fundamentais e sociais, e ao sistema de partidos. Refletir criticamente sobre os dilemas e contradições da ordem constitucional de Weimar, especialmente no que tange à tensão entre democracia e presidencialismo de exceção (art. 48), bem como à dificuldade de estabilização institucional. Investigar a função da Constituição de Weimar como experiência precursora dos direitos sociais e sua influência em constituições posteriores. Avaliar criticamente as diferentes interpretações doutrinárias da Constituição de Weimar, com ênfase nos debates travados entre Carl Schmitt, Hans Kelsen, Hermann Heller e outros juristas e teóricos políticos da época.
Modalidade: online
Ciclo de Formação para os Conselheiros de Políticas Públicas: Transparência e Governança Social Compartilhada.
Dia: 30/09/2025, das 19h às 22h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem
Oferecer aos conselheiros de políticas públicas municipais de São Paulo instrumentos de atuação cotidiana, com base nas suas competências, conceitos, legislação, dinâmicas interpessoais e institucional, na perspectiva de contribuir para o efetivo exercício do controle social na Subprefeituras e sua perspectiva abordagem histórica dos conselhos de políticas públicas do Município de São Paulo, legislação, atribuição e competência dos conselheiros de políticas públicas municipais. O Ciclo é formado por um evento hibrido e quatro cursos on-line.
Modalidade: online
Círculo de Leituras - A Diplomacia na Construção do Brasil: Governo Goulart (Parte 2): radicalização interna e política externa independente.
Dia: 27/09/2025, das 10h às 12h, sábado
Objetivos de Aprendizagem
O Círculo de Leituras é uma das atividades propostas pelo LaD em conjunto com a EGC e terá como objeto de estudo a obra “A Diplomacia na Construção do Brasil”, livro de referência para compreender a história da política externa brasileira.
Modalidade: online
Ciclo de Formação em Literatura Brasileira: Lima Barreto
Dia: 26/09/2025, das 19h às 22h, sexta-feira
Objetivos de Aprendizagem:
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história do Brasil e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
Ciclo de Formação em Administração Pública Digital: Desafios da Transformação Digital no Setor Público
Dia: 25/09/2025, das 14h às 17h, quinta-feira
Competências a serem desenvolvidas
Ao concluir o curso, o(a) participante será capaz de identificar as fases da transformação digital: digitalização da informação, digitalização de processos e transformação digital propriamente dita; avaliar o impacto da cultura organizacional na implementação de soluções digitais em instituições públicas; aplicar referenciais teóricos para o diagnóstico e proposição de estratégias em contextos de transformação digital; interpretar riscos de descontinuidade, retrocesso ou fragmentação de esforços em projetos de inovação no setor público.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Inscrição aberta até o dia 22/09/2025.
Ciclo de Formação em Literatura russa: Fiódor Dostoiévski – “Os irmãos Karamázov”
Dia: 24/09/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
História Constitucional da Alemanha: A Constituição Imperial Alemã (1871) no Contexto da Unificação da Alemanha
Dia: 23/09/2025, das 19h às 22h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem
Ao término do curso, espera-se que o(a) aluno(a) seja capaz de: Analisar criticamente o processo de unificação alemã, identificando os fatores políticos, militares, econômicos e diplomáticos que culminaram na fundação do Segundo Reich sob pesada liderança prussiana. Compreender a Constituição de 1871 como instrumento jurídico-político, examinando suas disposições fundamentais, sua estrutura federativa, e seu modelo de governo imperial. Avaliar o papel de Bismarck como arquiteto institucional e estrategista político na elaboração de um modelo constitucional funcional à manutenção do poder centralizado. Investigar o impacto institucional da Constituição de 1871 na evolução da cultura política alemã.
Modalidade: online
Ciclo de Formação para os Conselheiros de Políticas Públicas: Desigualdades Sociais, Indicadores e Território
Dia: 23/09/2025, das 19h às 22h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem
Oferecer aos conselheiros de políticas públicas municipais de São Paulo instrumentos de atuação cotidiana, com base nas suas competências, conceitos, legislação, dinâmicas interpessoais e institucional, na perspectiva de contribuir para o efetivo exercício do controle social na Subprefeituras e sua perspectiva abordagem histórica dos conselhos de políticas públicas do Município de São Paulo, legislação, atribuição e competência dos conselheiros de políticas públicas municipais. O Ciclo é formado por um evento hibrido e quatro cursos on-line.
Modalidade: online