Assessoria de Imprensa, 14/02/2019
Os alunos do curso de Pós-Graduação Especialização em “Gestão e Controle Externo das Contas Públicas”, da Escola de Contas vinculada ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), submeteram os primeiros projetos para avaliação da banca final dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), na quarta-feira (12/02).
Sob a orientação do professor Moacir Marques, os alunos Alexandre Magno Alvim Salgueiro, Ameliana Tenório da Silva e Claudia dos Santos Sá Coelho, desenvolveram a pesquisa "Fiscalização a interesse da sociedade". No estudo aplicado ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, foi verificado se as pessoas tinham conhecimento das funções, atribuições e contribuições dos órgãos de controle para os cofres públicos. Os alunos também questionaram se as Cortes de Contas realizaram um trabalho com objetivo de criar laços com a sociedade.
Entre as partes apresentadas, uma roupagem histórica do período do Império e de como surgiu o julgamento das contas; as receitas; despesas e o parecer prévio. O trabalho retratou o contexto das leis para alicerçar a importância da transparência nos trabalhos realizados, medida reforçada mais tarde pela Lei de Acesso à Informação. Depois, pontuaram como o TCMSP realiza esse contato e convoca a sociedade para participar de perto utilizando as atividades da Escola de Contas.
Durante a exposição dos alunos foi exibindo um quadro com levantamento dos projetos que os Tribunais de Contas do Brasil executam para se conectar com a sociedade. A partir disso, elegeram o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso como modelo e expuseram as ações em um comparativo com as do TCMSP.
Nas considerações finais, sugeriram a implantação do projeto “Consciência Cidadã”, elaborado pelo tribunal mato-grossense para estimular o exercício da cidadania e do controle social da gestão pública, e de um órgão nos moldes da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), também do TCE-MT. Segundo os alunos, a iniciativa seria “criar metas estratégicas de acompanhamento e divulgação da instituição junto à sociedade paulistana, com o objetivo de monitorar e acompanhar a efetividade do projeto implantado”.
Esse trabalho foi avaliado pelos professores Silvio Serrano e André Galindo. Serrano sugeriu melhorias e indicou a leitura de livros e inserção de leis. Galindo agradeceu os alunos por acatarem suas sugestões durante o processo e, parabenizando a orientação do professor Moacir Marques, afirmou que “o trabalho melhorou muito desde a banca de qualificação”. Os alunos foram aprovados por unanimidade com nota nove.
Em seguida, foi a vez do segundo grupo de qualificação do dia, também sob orientação de Marques, composto pelos alunos Marcos Scarponi e Reuva Silvânia. O tema do trabalho foi “Controles Externos: estudo e viabilidade da modelagem interacional entre instituições de controle na esfera pública municipal de São Paulo”. Participaram dessa banca os professores Silvio Serrano e Antônia Conceição.
Durante a exposição do trabalho, a dupla apresentou soluções para articulações entre instituição de controle externo com o objetivo de verificar até que ponto ela existe entre o TCMSP e o Conselho de Gestão de Políticas Públicas.
O grupo traçou um panorama de como o empoderamento de conselheiros desse conselho pode gerar uma melhoria significativa nas inspeções geradas. A metodologia utilizada para o campo de pesquisa foi a de observações empíricas em campo, aplicações de formulários e entrevistas.
Com essa técnica, Marcos e Reuva buscaram responder a questões como a apresentação de um novo modelo de interação entre as instituições que exercem o controle externo e social. Os alunos apresentaram as diferenças entre conselhos setoriais ou de classe (empresariais, sindicais, direitos da criança e adolescentes, etc.) e os Conselhos de Gestão de Políticas Públicas (implementam essa atividade juntamente com a administração).
Para atingir o objetivo proposto no estudo, o grupo sugeriu recomendações para a adoção, como alterações em estatutos das instituições em pesquisa, ampliações nas ofertas de cursos em ensino à distância e, até mesmo, um credenciamento de novos conselheiros com a intenção de manter um dinamismo no controle social.
Eles concluíram que tudo o que foi proposto pela modelagem interacional é viável e vai fortalecer as instituições de controle externo, mas que exige discussão profunda que destaque, cada vez mais, a atuação desse conselho de políticas públicas por um processo de vigilância dos gastos do erário para a elaboração da mesma.
Silvio Serrano acredita que o trabalho é muito importante e que vai contribuir para o município de São Paulo, além de sugerir algumas inserções de conceitos que vão contribuir para a continuidade da proposta. A professora Antônia Conceição cumprimentou o grupo pela pesquisa aprofundada feita em campo e também propôs algumas sugestões para que a análise realizada ganhe ainda mais corpo.
O orientador Moacir Marques é um entusiasta do projeto e disse acreditar que apesar de ainda ter condições de evoluir, o trabalho atingiu o objetivo a que foi proposto. “Ele valoriza o controle social de políticas públicas e é fundamental para a melhoria da gestão pública”, afirmou. Com isso, os alunos foram aprovados por unanimidade com nota dez.
Aluna Claudia dos Santos Sá Coelho
Aluno Alexandre Magno Alvim Salgueiro
Aluna Ameliana Tenório da Silva
A primeira banca foi composta pelos professores, da esq. para dir., Silvio Serrano, Moacir Marques (orientador) e André Galindo
Aluna Reuva Silvânia
Aluno Marcos Scarpon
A segunda banca foi composta pelos professores, da esq. para dir., Silvio Serrano, Moacir Marques (orientador) e Antônia Conceição