Assessoria de Imprensa, 14/09/2021
Os alunos do curso de extensão em Controle Social das Políticas Públicas da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) participaram de mais uma apresentação virtual da equipe do Programa Cidadania em Contas nesta segunda-feira (13/09).
A exibição do projeto contou com a participação da representante da Secretaria de Fiscalização e Controle (SFC) do Tribunal, Luciana Guerra; do assessor de imprensa Fúlvio Giannella Júnior, do professor da EGC, André Galindo; do ouvidor Dirceu Mendes; do assessor da Presidência do TCMSP, Rosano Maieto; e de representantes da organização e divulgação do Cidadania em Contas, Daniel Jardim e Sandra Caruso.
Luciana iniciou a apresentação dizendo qual o papel exercido pelo Tribunal no controle, atuação preventiva e concomitante do trabalho de fiscalização do orçamento e dos gastos públicos na cidade de São Paulo. Além disso, explicou quais os tipos de auditorias desenvolvidas na capital, como são realizados os relatórios anuais de fiscalização e também comentou como são feitos os acompanhamentos, as análises e as inspeções nas áreas de saúde, educação, transporte, entre outros.
Ela também falou de como o TCMSP se preparou para enfrentar a pandemia da COVID-19 junto à prefeitura de São Paulo. “Conseguimos nos organizar para ficarmos mais próximos a eles. Foi feito um comitê que contou com o presidente do Tribunal, os conselheiros e secretários para pensarmos de forma coletiva no bem-estar da população para auxiliar nas decisões”. Neste período, o TCMSP passou por adaptações nos métodos de fiscalização no regime de teletrabalho, que se mostrou muito bem-sucedido.
Na sequência, o professor André Galindo apresentou a Escola de Contas do Tribunal, que conta com diversos cursos de extensão e pós-graduação, além de palestras, seminários, webinares, congressos, conferências e atividades culturais que seguem acontecendo mesmo em videoconferência. “A escola foi criada e vem adquirindo novas competências e atribuições, tanto para os servidores do Tribunal como para os da prefeitura, até porque é muito mais interessante que não haja erros nas atividades de fiscalização e que funcionem da melhor maneira possível”.
Em seguida, a área de comunicação do Tribunal foi apresentada. Assim, o professor André assumiu a condução falando sobre como funciona o portal do TCMSP, espaço onde são divulgadas as notícias sobre as atividades da Instituição e da Escola de Gestão e Contas, além da participação do Tribunal na mídia de um modo geral. As novidades do portal passam pela criação do hotsite sobre a COVID-19 e da Lei Geral de Proteção de Dados, com tudo o que é veiculado sobre esses temas.
Além disso, o cidadão também encontra relatórios de auditoria, pautas e decisões das sessões plenárias semanais, informativos eletrônicos mensais com o resumo das principais atividades do TCMSP no período, boletins de atos normativos internos e externos, além de uma área destinada à pesquisa integrada, com temas de interesse do consulente que podem ser localizados com a utilização de palavras-chave.
Por fim, o ouvidor do TCMSP Dirceu Mendes apresentou o trabalho realizado pelo setor, que funciona como uma ponte entre Instituição e cidadãos. “É um importante canal de controle social, por meio do qual o cidadão pode fazer as suas reivindicações, reclamações e denúncias junto ao Tribunal”. Dirceu falou também sobre como funcionam as ouvidorias públicas, que têm a responsabilidade de receber, encaminhar, catalogar e responder aos pedidos pela Lei de Acesso à Informação; receber denúncias, elogios, reclamações, solicitações.
Ao final da apresentação, o assessor da Presidência do TCMSP, Rosano Maieto, respondeu as dúvidas dos alunos que acompanharam a atividade.
O Programa Cidadania em Contas foi criado com o intuito de apresentar o trabalho do TCMSP aos cidadãos paulistanos, além de mostrar as diversas ferramentas colocadas ao alcance da população da cidade para que ela possa acompanhar de que forma o dinheiro público está sendo gasto pela Administração Municipal.
Antes da pandemia, a equipe do Programa esteve em 14 das 32 Subprefeituras da capital, atingindo um público de mais de 650 pessoas, entre servidores municipais, membros de associações de bairro, de conselhos participativos e de classes, representantes de movimentos sociais, de empresas e da imprensa. Com o advento da crise sanitária, o Cidadania em Contas iniciou as apresentações virtuais, alterando temporariamente o foco do público-alvo para os alunos dos cursos da Escola de Gestão e Contas até que as atividades presenciais possam ser retomadas normalmente.