Assessoria e Imprensa
Nesta quinta-feira (17/03), o diretor da Escola de Gestão de Contas (EGC) e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Gilson Piqueras Garcia, participou do evento on-line “Encontro com o Autor”, promovido pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A transmissão foi mediada pelo auditor do TCE-RJ, Marcos Ferreira Silva.
No evento, Gilson Piqueras fez a divulgação de seu novo livro "Jurimetria aplicada aos Tribunais de Contas". Lançado em janeiro deste ano, o livro já teve exemplares esgotados e o autor diz já ter encomendado uma nova remessa para ser posta à venda. O Piqueras explicou que a obra “aborda conceitos estatísticos de jurimetria e usa os sistemas de Tribunais de Contas para exemplificar esses conceitos”.
A Jurimetria é a estatística aplicada ao Direito, a qual permite um maior avanço da área, segundo o autor. Ela transforma dados em informação, e assim, em conhecimento, trazendo luz às estruturas que não são comumente observadas.
Dividido em dois blocos de capítulos, o livro, primeiramente, trata das teorias, conceitos e ferramentas da Jurimetria, e, em seguida, da aplicação destes conceitos em casos reais de Tribunais. Na apresentação, Piqueras utiliza os dados de julgados do Tribunal de Contas da União de 2011 a 2020, que são 52.499 acórdãos organizados em uma planilha, para demonstrar o funcionamento da ferramenta de Estatística Descritiva.
Outra importante ferramenta de Jurimetria apresentada por Gilson são as Regressões. Elas explicam variáveis a partir de outras, e são divididas entre linear e logística.
Ao final da apresentação, Gilson Piqueras pontuou que foi aprovado um projeto pedagógico no curso de Especialização em Direito Administrativo da Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP, tendo a Jurimetria como disciplina.
O auditor Marcos Ferreira Silva trouxe uma pergunta do chat à live: “No livro você indica se é possível trabalhar com outras ferramentas, ou só apenas com o R?”, questionou o internauta. Gilson Piqueras respondeu que não é obrigatório. “Você pode usar o Python e existem diversas outras. Eu recomendo o R porque é o que as pessoas que eu conheço usam. O R é um software livre, ele também tem bom uso para auditoria.”
Em seguida, Marcos questionou o autor: “você vê os Tribunais como provedores de dados? Estamos preparados para fornecer isso à sociedade?”. Gilson explicou que “o TCU permite um acesso muito fácil dos dados, mas a maioria dos Tribunais não tem essa facilidade. É possível fazer uma raspagem com SQL [banco de dados PostgreSQL], mas é mais complicado. É interessante para os Tribunais colocar essa funcionalidade no seu sítio de jurisprudência, porque é interessante que gere conhecimento”, finalizou.