Assessoria de Imprensa, 16/08/2017
Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, esteve no auditório da Escola de Contas, em 10 de agosto, para falar ao sociólogo Jessé Souza e ao jornalista Florestan Fernandes Jr. sobre a dívida pública brasileira. A auditora fiscal aposentada da Receita Federal do Brasil e especialista em administração tributária fez parte de mais uma edição da série "Encontros na Escola de Contas" e contribuiu para que os espectadores da plateia, e também do Facebook, pudessem entender mais sobre a crise que o país atravessa.
Fatorelli faz parte de equipes que participam de grandes estudos sobre o panorama econômico de diversas nações. Colaborou com a investigação do processo de endividamento público, desde os anos 2000, de países da América Latina e da Europa em âmbito federal, estadual e municipal. "A dívida pública, teoricamente, corresponde a uma obrigação financeira assumida pelo ente público. Pode ser o ente em âmbito federal, estadual, municipal ou alguma empresa pública", explica a professora. Nos estudos, deparou-se com esquemas financeiros que geram dívida pública e não correspondem ao ingresso de recursos. O grupo denominou esse processo de “sistema da dívida”.
Para a especialista, quem ganha com os esquemas são os bancos. "Eles compram um papel que paga os maiores juros do mundo. Tudo isso causando uma lesão aos cofres públicos", justifica. O Brasil, por exemplo, tem os maiores juros do planeta. "Os juros são abusivos no Brasil, pois o próprio Banco Central produz escassez de moeda", explicou. Fato que provoca a inflação pelo reajuste dos preços administrados. "Mais de 70% da inflação brasileira decorre do aumento do combustível, da energia, de tarifas telefônicas, bancárias e do transporte público, ou seja, dos chamados preços administrados", afirmou.
Como exemplo, Fatorelli toma o caso da cidade de São Paulo, que tem uma dívida brutal. "Qual a origem da dívida de São Paulo? Ela se origina dos títulos emitidos na década de 1990 com base em uma lista de precatórios que foram inflados em esquemas comprovados por CPI da Câmara Municipal de São Paulo, da Assembleia Legislativa de São Paulo e do Senado Federal", explicou. Na ocasião, o Município emitia esses títulos e o mercado financeiro ajudava a montar a fraude. "Como o mercado financeiro já sabia, ele comprava os títulos com um desconto imenso e depois vendia para sucessivas instituições financeiras de uma forma que todos ganhavam. O esquema ganhou o apelido de 'cadeia da felicidade'", afirmou a auditora.
Cada um desses esquemas, ainda que vendidos com descontos, em algum momento rendeu para o município. "É um esquema que gera uma dívida disfarçada, que não é contabilizada como dívida, mas que está sendo paga por meio de todas as multas de juros arrecadadas dos contribuintes. O esquema interessa ao administrador do momento e compromete todas as gerações e gestões futuras", lamenta.
Até hoje, nenhum órgão de controle fez uma auditoria integral da dívida. Por isso, ela defende que algum tribunal preencha essa lacuna. "Nós lutamos por uma auditoria dessa dívida porque entendemos que esse processo precisa ser investigado para que sejam segregadas as parcelas."
Como alternativa para sanar o rombo Maria Lúcia Fatorelli recomenda, baseada nos estudos do economista francês Thomas Piketty, que "o Banco Central irrigue a economia de moeda e baixe a taxa de juros para possibilitar o nascimento de novos negócios e reduzir o custo financeiro".