MODALIDADE: on-line

OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos os desafios atuais do controle social das políticas públicas, bem como as práticas e instâncias de participação permitindo uma compreensão mais aprofundada e a promoção de métodos e instrumentos para o controle social das políticas públicas.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula: Desafios atuais da participação no controle social de políticas públicas

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BORGES, Alice Maria Gonzalez. Democracia Participativa. Reflexões sobre a natureza e a atuação dos conselhos representativos da sociedade civil. Jus Navigandi, Teresina, a. 10, nº 917, 2006.

BORGES, Alice. Gonzalez. Reflexões sobre a natureza e a atuação dos Conselhos representativos da sociedade civil. Disponível em http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-14-JUNHO-2008 ALICE%20GONZALEZ.PDF.

BIDARRA, Zelimar. Soares. Conselhos gestores de políticas públicas: uma reflexão sobre os desafios para a construção dos espaços públicos. São Paulo: Cortez, Serviço Social e Sociedade, 2006, p. 41-58.

CAMPOS, Edval. Bernardino. Assistência Social: do descontrole ao controle social.São Paulo, Cortez, Serviço Social e Sociedade n. 88, 2006, p. 118.

CARVALHO, Antonio. Ivo. Conselhos de Saúde no Brasil: Participação Cidadã e Controle Social. Rio de Janeiro: Fase/IBAM, 1995.

CARVALHO, Gilson. Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo. n. 17. São Paulo: Fundo Municipal de Saúde, Instituto Polis/ PUC-SP, 2003.

SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45.

AVALIAÇÃO

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos no ambiente virtual de aprendizagem, bem como a entrega das atividades de sistematização que serão desenvolvidas durante os encontros.

BREVE CURRÍCULO DOS PROFESSORES

Antônia Conceição dos Santos
Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Lins (1982), Doutorado em Serviço Social no Programa de Pós -graduação, em Serviço Social, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017 - 2022). Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011 - 2013). Especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto - SP (1996). Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Assessora/Professora na Escola de Contas do Tribunal de Contas de São Paulo. Área de pesquisa, Controle Social e Conselhos de Direitos. Exerceu o cargo de conselheira no Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (1997 - 2000) . Conselheira no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (1998 - 2000). Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo. Implantou e coordenou o Conselho Participativo Municipal de São Paulo. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Membro do Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Escola de Governo de São Paulo. Tem experiência na área de Controle Social e Conselhos de Políticas Públicas.

Daniel Bruno da Silva
Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade Faceres (2009). Mestre em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bolsista CNPq. Doutorando no Programa de estudos Pós-Graduados em Serviço Social na PUC-SP desde Agosto de 2021 (Bolsista CAPES). Atualmente é professor nas Escolas Técnicas (ETECs) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, onde leciona Sociologia, História, Ética e Filosofia. É Professor Convidado na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Controle Social. Desenvolve o Projeto Participação Social nos Gastos Públicos de Novo Horizonte SP, e Projeto Construindo a Cultura de Participação Social e Governo Aberto no município de São Paulo.