| PÚBLICO-ALVO | CARGA HORÁRIA | AULAS | CRONOGRAMA | DIA DA SEMANA | HORÁRIO | VAGAS | PROFESSOR(A) ORGANIZADOR(A) INSTRUTOR(A) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema | 12 h | 6 | 07, 12, 21, 28/11, 5 e 12/12/2024 | 5ª feiras e 3ª feira (dia 12) | 19h-21h | 50 |
Eliana Verdade |
Modalidade: on-line
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Este curso tem como proposta primordial constituir-se em foco de reflexão sobre o desempenho da Saúde Pública no município de São Paulo, no exercício de 2023, mediante abordagem expressa no RELATÓRIO FUNÇÃO SAÚDE emitido pelo TCM SP Tribunal de Contas do Município e O RAG RELATÓRIO GERENCIAL ANUAL expedido pela Secretaria Municipal de Saúde da Capital – ambos do mesmo exercício de referência. Muito oportuno também incluir na programação do curso a visão de Auditoria do SUS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Sequência dos temas das aulas:
- Apresentação da metodologia de trabalho adotada pelo TCM SP na elaboração da auditoria do segmento Saúde. Professor convidado Dr. Luiz Gustavo Vieira – responsável pela Coordenador IV do TCM SP
- Apresentação do Relatório Função Saúde, referente ao exercício 2023. Eliana Verdade
- Continuação.
- Apresentação do RAG – Relatório Anual Gerencial, exercício 2023. Professor convidado Dr. Estevão Nicolau Rabbi dos Santos – responsável pela Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
- Auditoria do SUS – fundamento legal, ferramentas de apoio, transparência. Professora convidada Dra. Wagna da Silva Quintães do Rego
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Aula na modalidade remota, expositiva dialogada com utilização de material de apoio em PowerPoint.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição Federal, 1988.
______. BRASIL. Constituição do Estado de São Paulo, atualizada com a Emenda nº 43, de 10/11/2016.
BRASIL. Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000.
BRASIL. Lei 14.133/21.
DECRETO Estadual, São Paulo, nº 59.215, de 21 de maio de 2015.
DECRETO Estadual, São Paulo, nº 61.981, de 20 de maio de 2016
DECRETO Municipal, São Paulo, nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016
LEI Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Instruções Normativas dos Tribunais de Contas.
Resoluções dos Tribunais de Contas.
Resoluções das Secretarias de Governo.
AVALIAÇÃO
Qualitativa.
BREVE CURRÍCULO
Eliana Verdade
Serviço Social, Administração hospitalar (incompleto), MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. PUC SP, COGEAE. Monografia “Programa de Comunicação Integrada para o modelo Organização Social de Saúde implantado pela Secretaria Estadual de Saúde em São Paulo”.
Experiência Profissional
Atualmente leciona na Escola de Gestão e Contas do TCM SP – cursos de Planejamento e Controle na Gestão do Sistema Público de Saúde. Diretora do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios na Secretaria Estadual de Saúde de SP, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo, professora no curso de Formação de Gestores em Saúde pela UNIFESP.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
