| PÚBLICO-ALVO | CARGA HORÁRIA | AULAS | CRONOGRAMA | DIA DA SEMANA | HORÁRIO | VAGAS | PROFESSOR(A) ORGANIZADOR(A) INSTRUTOR(A) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Servidores(as) públicos e operadores do Direito | 4 h | 1 | 11/12/2024 | Quarta-feira | 14h-18h |
Tarso Cabral Violin |
Modalidade: on-line
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Apresentar um panorama geral sobre o tema do Terceiro Setor, associações e fundações, OS, OSCIP e MROSC, e convênios e demais parcerias.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Estado e Administração Pública
- Terceiro Setor
- Tipos de entidades do Terceiro Setor
- Associações, Fundações, etc.
- Títulos e Qualificações do Terceiro Setor
- Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Utilidade Pública e CEBAS.
- MROSC
- Parcerias entre Terceiro Setor e Administração Pública
- Convênios, Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação.
- Licitações e Terceiro Setor
METODOLOGIAS:
- Aula Expositiva
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
As aulas são transmitidas pelo aplicativo Teams, e suas gravações ficam disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem (Moodle) da Escola de Gestão e Contas do TCMSP.
REFERÊNCIAS
VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica, 3ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
Livros e artigos de Gustavo Justino de Oliveira, Laís de Figueiredo Lopes, Fernando Mânica, Carlos Montaño, Sílvio Luís Ferreira da Rocha e José Eduardo Sabo Paes.
AVALIAÇÃO
Entrega de um resumo da aula de uma lauda
BREVE CURRÍCULO
Tarso Cabral Violin. Advogado, Pós-Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre e Doutor pela UFPR, Professor de Direito Administrativo, Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP e autor do livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
