Organizador: Silvio Gabriel Serrano
Docente: Professora Instrutora Taiane Lobato
Carga Horária Total: 4 horas
Datas: 19 e 26 de setembro
Horário: 10h-12h
Dia da Semana: sexta-feira
Modalidade: online
Público-Alvo:
- Agentes públicos federais, estaduais e municipais;
- servidores(as) do TCM,
- sociedade civil organizada e
- interessados(as) no tema.
Eixos Temáticos:
- administração pública;
- controle externo;
- direito público
Objetivos de Aprendizagem:
Traçar as principais características das modalidades de licitações elencadas pela Lei n.º 14.133/2021, percorrendo seus históricos, ritos procedimentais, regras e condições.
Competências a serem desenvolvidas:
Capacitar os participantes a identificar as modalidades de licitações previstas na Lei n.º 14.133/2021 e escolher aquela que melhor se aplica ao objeto pretendido.
Justificativa:
Analisar as modalidades de licitações previstas na Lei de Licitações e Contratos.
Metodologias:
- Aprendizagem baseada em problemas (problematização ou problem based learning – PBL)
- Estudos de caso
- Debates (indagação)
Conteúdo Programático
Capítulo II – Da fase preparatória – Seção II – Das Modalidades de Licitação: Pregão; Concorrência; Concurso; Leilão e Diálogo competitivo.
Parcerias e Meios de Implementação
Avaliação: Não se aplica
Referências Básicas
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 36ª edição. Editora Fórum. Belo Horizonte: 2023
Referências Complementares
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 36ªed. São Paulo: Atlas, 2022.
DAL POZZO, Augusto. CAMMAROSANO, Márcio e ZOCKUN, Maurício. Lei de Licitações e Contratos Lei n.º 14.133/2021 Comentada. Revista dos Tribunais. São Paulo: 2021.
FREIRE, André Luiz. Direito dos Contratos Administrativos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 34ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários a nova Lei de Licitações e Contratos. 2ª edição. Revista dos Tribunais. São Paulo: 2023.
NOHARA, Irene Patrícia Diom. Nova Lei de Licitações e Contratos Comparada. Revista dos Tribunais. São Paulo: 2021.
Breve Currículo
Taiane Lobato. Advogada. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Assessora Jurídica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP. Professora Assistente e Palestrante de Direito Administrativo na especialização da PUC/SP.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
