Organizadora/Docentes:
- Eliana Cassiano Verdade (organizadora e docente),
- Luiz Gustavo de Oliveira Vieira (docente) e
- José Carlos Riechelmann (docente).
Carga Horária Total: 8 horas
Datas: 4, 11, 18 e 25/novembro/2025
Horário: das 19h às 21h
Dia da Semana: 3ª feira
Modalidade: online
Público-Alvo:
- Agentes públicos federais, estaduais e municipais;
- servidores(as) do TCMSP;
- sociedade civil organizada e
- interessados(as) no tema.
Eixo Temático:
- Políticas Públicas – Saúde
- Controle Externo E Interno
Objetivos de Aprendizagem: Compartilhar com os alunos, num ambiente de reflexão, um conjunto ferramentas técnicas de monitoramento, controle e avaliação, aplicáveis aos serviços de saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, balizado nas auditorias aplicadas pelo TCM SP Tribunal de Contas do Município de São Paulo, enfatizando o exercício de 2024.
Competências a serem desenvolvidas: Disponibilizar o balizamento das auditorias desenvolvidas pelo TCM SP, instância oficial de validação do desempenho.
Justificativa: Propiciar conhecimento sobre o lastro oficial da matéria – Saúde no município de São Paulo – contemplando análise qualiquantitativa diante da regulamentação compatível.
Metodologias
- Aprendizagem baseada em problemas (problematização ou problem based learning – PBL)
- Debates (indagação)
Conteúdo Programático
1ª Aula – Metodologia de atuação do TCMSP
Luiz Gustavo Vieira
2ª Aula – Abordagem do conteúdo do Relatório Função Saúde, elaborado pela Coordenadoria IV, em formatação preliminar aguardando validação pelos Conselheiros do Tribunal.
Eliana Verdade
3ª Aula - Continuação.
Eliana Verdade
4ª Aula - Continuação – Ponderações técnicas acerca dos resultados apresentados
José Carlos Riechelmann.
Avaliação
- Outro: qualitativa, considerando a tradicional heterogeneidade dos grupos de interesse.
Referências Básicas – neste caso, pela natureza do tema a referência fundamental é o Relatório Função Saúde, exercício 2024, observando tratar-se de versão preparada no âmbito da Coordenadoria responsável no TCM SP, o qual posteriormente será avaliado pelos Consultores do Tribunal.
Breve Currículo
Profa. Eliana Cassiano Verdade
Formação acadêmica
Serviço Social, Administração hospitalar (incompleto), MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. PUC SP, COGEAE. Monografia “Programa de Comunicação Integrada para o modelo Organização Social de Saúde implantado pela Secretaria Estadual de Saúde em São Paulo”.Experiência Profissional
Atualmente leciona na Escola de Gestão e Contas do TCM SP – cursos de Planejamento e Controle na Gestão do Sistema Público de Saúde. Diretora do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios na Secretaria Estadual de Saúde de SP, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo, professora no curso de Formação de Gestores em Saúde pela UNIFESP.
Prof. Me. Luiz Gustavo de Oliveira Vieira
Possui graduação em Bacharelado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (2007) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é Auditor de Controle Externo e Coordenador da Coordenadoria IV da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Mestrado em Direito pela Universidade Nove de Julho.
Prof. Me. José Carlos Riechelmann, MD, ObGyn, MBA, MSc
Médico, Administrador em Saúde e Professor. Mestre em Ciências (FSP-USP). MBA em Gestão de Serviços de Saúde (EAESP-FGV). Especialista em Ginecologia-Obstetrícia e Certificado em Sexologia (FEBRASGO/AMB). Pós-graduado em Saúde Pública (Sta. Casa SP), Sexualidade Humana (CESEX-DF/SBRASH), Psicologia Médica/ Medicina Psicossomática (IBEPEGE-IGESP) e Bioética (FMUP, Portugal). Membro da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CRM-SP. Professor de Habilidades Médicas na FMUAM. Professor de Políticas Públicas de Saúde na ESGCP-TCMSP. Ex-Diretor Geral da Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha (SMS-SP), entre outros hospitais do SUS.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
