Organizadora/Docente: Suelem Lima Benicio
Carga Horária Total: 06 horas
Datas: 15 e 22/01/2026
Horário: das 9h às 12h
Dia da Semana: quinta-feira
Modalidade: online
Público-Alvo:
- Agentes públicos federais, estaduais e municipais;
- servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e
- interessados(as) no tema.
Eixo Temático:
- Políticas Públicas – Educação
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos o conceito de políticas públicas, bem como o modelo de ciclos de políticas públicas. De forma simples e didática temos como proposta mostrar as especificidades de cada com cada uma de suas fases (agenda, formulação, implementação e avaliação) através da leitura e debate da bibliografia de referência nessa área.
Competências a serem desenvolvidas
- Compreendam o conceito de política pública e os principais elementos envolvidos em sua elaboração;
- Reconheçam as etapas do ciclo de políticas públicas e suas inter-relações;
- Apliquem conceitos básicos de agenda, formulação, implementação e avaliação a casos concretos;
- Desenvolvam a capacidade de leitura crítica de textos introdutórios da área;
- Estabeleçam conexões entre teoria e prática na atuação cotidiana como servidores públicos.
Justificativa: No contexto da administração pública municipal, a compreensão das políticas públicas como processo é fundamental para uma atuação mais consciente, crítica e qualificada dos servidores. O modelo de ciclo de políticas públicas, ainda que simplificado, oferece uma poderosa ferramenta analítica para entender como as decisões são tomadas, implementadas e avaliadas no âmbito do Estado.
Capacitar os servidores com esse referencial teórico-metodológico contribui para o fortalecimento da gestão pública democrática, além de permitir maior articulação entre os diferentes setores da administração, especialmente nas áreas que lidam com políticas sociais, como saúde, educação, assistência e cultura.
Este curso tem como foco introduzir, de forma acessível e dialogada, os principais conceitos e fases do ciclo de políticas públicas, promovendo a leitura orientada de textos e a troca de experiências práticas.
Metodologias
- Aprendizagem baseada em problemas (problematização ou problem based learning – PBL)
- Debates (indagação)
Conteúdo Programático
- O surgimento do campo de políticas públicas; a multidisciplinaridade do campo; O ciclo de políticas públicas
- Agenda
- Formulação
- Implementação
- Avaliação
Avaliação
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.
Referências Básicas
CAPELLA, A. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de Políticas Públicas. In HOCHMANN, G. (org.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2007.
ETZIONI, Amitai. (1967). Mixed scanning: a ‘third’ approach to decision-making”. Public Administration Review, 27(5), december. In Heidemann, F. G.; Salm, J. F. (2010). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Mixed scanning: uma ‘terceira abordagem da tomada de decisão. Brasília: Editora UnB. Pp 219-232.
FARIA, Carlos (2013). A multidisciplinariedade no estudo das políticas públicas. In: Eduardo Marques & Carlos de Faria (orgs.). A política pública como campo multidisciplinar, São Paulo, Ed Unesp.
FREY, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, 21, 211-259.
HILL, Michael. Implementação: In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 2. Brasília: ENAP. pp 61-
KINGDON, J. Como chegar a hora de uma idéia? In In SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP. Kingdom, J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Cap. 1, 9 e 10 LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.
SECHI, Leonardo. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos, São Paulo, Cengage Learning, 2ª edição.
SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45.
Breve currículo
Suelem Lima Benicio
Doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV SP. Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Coordenadora Adjunta do GT de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
