Organizadoras/Docentes: Maria Angélica Fernandes e Suelem Lima Benicio
Carga horária total: 09 horas
Datas: 12, 19 e 26/03/2026
Horário: das 10h às 13h
Dia da Semana: quinta-feira
Modalidade: online
Público-Alvo:
- servidoras(es) públicas(os) das áreas de assistência social, planejamento, orçamento, direitos das mulheres e controle institucional;
- conselheiras(os) de políticas públicas; e
- integrantes de movimentos sociais que atuam na promoção da equidade de gênero e no monitoramento de políticas.
Eixo Temático:
- Administração, Gestão E Finanças Públicas
- Políticas Públicas – Gênero
- Controle Externo e Interno
- Controle Social
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo deste curso é introduzir conceitos, instrumentos técnicos e experiências institucionais relacionados aos Orçamentos Sensíveis a Gênero (OSG), apresentando os fundamentos do debate conceitual, as principais metodologias de análise e monitoramento, e experiências práticas de uso de dados e indicadores para controle social e institucional. Busca-se articular teoria e prática, fortalecendo capacidades de leitura crítica, incidência política e análise orçamentária com enfoque de gênero.
Competências a serem desenvolvidas
- Compreender conceitos fundamentais sobre desigualdades de gênero, economia feminista e a não neutralidade dos orçamentos públicos.
- Identificar e analisar impactos diferenciados das políticas públicas sobre mulheres.
- Aplicar metodologias de análise orçamentária sensível a gênero, conforme literatura internacional e experiências latino-americanas.
- Ler, interpretar e utilizar dados desagregados para fins de monitoramento e avaliação de políticas.
- Conhecer e utilizar ferramentas institucionais de acompanhamento orçamentário e de políticas públicas, como o Observatório do TCMSP e o Painel DataSP.
Justificativa:
A incorporação da perspectiva de gênero na análise e na gestão orçamentária tem se consolidado como instrumento essencial para promover equidade e enfrentar desigualdades estruturais. Orçamentos Sensíveis a Gênero (OSG) partem do reconhecimento de que as políticas públicas não são neutras, e que decisões fiscais, de gasto e de planejamento impactam mulheres e homens de maneira desigual.
No contexto municipal e das políticas sociais compreender o orçamento como ferramenta de justiça social é indispensável. Servidoras públicas, conselheiras e movimentos sociais desempenham papel estratégico para qualificar a participação social, promover transparência e fortalecer a atuação institucional pela igualdade de gênero.
O curso oferece uma abordagem introdutória, dialogada e prática, mobilizando referências conceituais e metodológicas presentes no documento “Orçamentos Sensíveis a Gênero: Conceitos e Experiências” (ONU Mulheres), além da experiência do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP e a formulação do Painel DATASP.
Metodologias:
- Aprendizagem baseada em problemas (problematização ou problem based learning – PBL)
- Estudos de caso
- Debates (indagação)
Conteúdo Programático
- Desigualdades de gênero e impactos diferenciados das políticas públicas.
- Conceitos de Orçamento Sensível a Gênero.
- Experiências internacionais, latino-americanas e brasileiras (com base no material da ONU Mulheres).
- OSG como instrumento de equidade, transparência e participação.
- Importância de dados desagregados por sexo, raça e território.
- Experiências do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.
Avaliação
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.
Referências Básicas
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CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA – CFEMEA. É possível pensar em um
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Breve Currículo
Suelem Lima Benicio
Doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV SP. Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Coordenadora Adjunta do GT de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
