Organizadores: Mariana Cury, Andre Galindo e Eunice Prudente
Palestrantes: Eunice Prudente
Data/ Dia da Semana: 05/02/2026
Horário: das 10h às 12h - Burocracia e Direito à Cidade: equidade racial nas políticas urbanas
Carga Horária Total: 2 horas
Modalidade: presencial
Público-Alvo:
- Estudantes da pós-graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) – novos(as), em andamento e egressos(as);
- estudantes de outras universidades interessados(as) no tema (engenharia, administração pública, habitação e urbanismo, assistência social, direito administrativo, direitos humanos, etc); servidores(as) públicos(as) das esferas municipal, estadual e federal interessados em políticas públicas, gestão urbana e equidade racial (Sehab, Siurb, Smul, SVMA, Cohab, SMADS, SMDHC, Conselhos participativos);
- profissionais da área jurídica, gestores públicos e engenheiros que atuam em planejamento urbano e políticas sociais. Organizações da sociedade civil e terceiro setor que atuam com políticas públicas.
Principais Tópicos:
- Racismo estrutural e institucional na política urbana.
- Direito à cidade e função social da cidade.
- Políticas afirmativas e cidadania plena.
- Papel da burocracia e dos gestores públicos na promoção da equidade.
DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO EVENTO:
O dia 05/02 será dedicado a duas Aulas Abertas com a professora Eunice Prudente, referência em Direito Constitucional e Direitos Humanos. A proposta é promover reflexões sobre equidade, cidadania e políticas públicas, conectando teoria e prática na gestão pública e no planejamento urbano.
Manhã: “Burocracia e Direito à Cidade: equidade racial nas políticas urbanas”
Abordará como o racismo estrutural e as desigualdades sociais se manifestam no planejamento urbano, analisando o papel da burocracia e do Direito Administrativo na garantia do “direito à cidade” para todos. Serão discutidos princípios constitucionais e legais, como a função social da cidade, e os desafios práticos enfrentados por gestores e engenheiros na construção de cidades mais justas.
Eixo Temático:
- Políticas Públicas – Urbanismo
- Políticas Públicas – Meio Ambiente
- Políticas Públicas – Redução Das Desigualdades
- Políticas Públicas – Direitos Humanos
- Direito Público – Direito Administrativo
- Controle Social
- Direito Público
- Engenharia, Infraestrutura E Obras Públicas
Breve currículo:
Palestrante:
Eunice Prudente
Graduada em Direito (1972), mestre (1980) e doutora (1996) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, onde ministra disciplinas nos cursos de Graduação e integra os programas de mestrado e doutorado nas áreas Direito do Estado e Direitos Humanos.
Advogada militante integrou o Conselho da Ordem dos advogados do Brasil, bem como a diretoria Seção são Paulo e a diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP.
Como gestora pública foi Diretora-Executiva da Fundação Procon-SP (2006); Secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (2007-2008). Ocupou o cargo de Secretária Municipal de Justiça da Cidade de São Paulo, integrando também a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, até assumir a Coordenação de Parcerias e Convênios da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP.
Organizadores:
Mariana Cury
Graduada em Teatro pela Universidade Anhembi Morumbi (2010) e pós-graduada em Direção Teatral pelo Centro de Artes e Educação Célia Helena (2012). Atua no Tribunal de Contas do Município de São Paulo desde 2007 como Auxiliar Técnica de Controle Externo, tendo sido supervisora da Unidade Técnica de Protocolo e Autuação entre 2015 e 2020, e Coordenadora Processual de 2020 até janeiro de 2025. Tem MBA em Gestão e Transformação Digital na ECA/USP. Atualmente, atua na coordenação de eventos e cultura da EGC.
André Galindo
Possui graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). Licenciado em Administração pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo (2011).Mestre em Ciências no Programa de pós-graduação em Mudança Social e Participação Política da Universidade de São Paulo (2014). Fez curso de extensão em nível de mestrado em Desenvolvimento Humano Sustentável pela Università Degli Studi Milano Bicocca, de Milão, Itália (2015). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São Paulo (2017). Doutor em Ciências da Integração da América Latina na linha de Pesquisa de Sociedade, Economia e Estado na Universidade de São Paulo. Atualmente é assessor de gabinete, professor e pesquisador da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Políticas Públicas, Orçamento Público, Finanças Públicas, Mudança Social e Participação Política.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
