El Control Externo del Gasto Público en España: El Tribunal de Cuentes y otros órganos de control
É uma grande honra para a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas receber a Conselheira do Tribunal de Contas da Espanha, Maria Dolores Genaro Mayo, para tratar dos modelos de controle externo do gasto público presentes no país ibérico.
O evento será transmitido e conduzido em língua espanhola e, posteriormente, serão inseridas legendas em língua portuguesa.
Data: 12/09/2024
Horário: 10h às 12h
Modalidade: Online
Transmissão pelo YouTube da Escola
Principais Tópicos:
- Controle Externo na Espanha;
- Direito Comparado;
- Órgãos de Controle Externo na Espanha;
- Controle do Gasto Público.
Público-alvo:
- Conselheiros de Tribunais de Contas
- Auditores de controle externo
- Servidores públicos
- Sociedade Civil
- Estudantes
- Pessoas interessadas no tema
Abertura: Conselheiro-supervisor da EGC João Antonio da Silva Filho
Palestrantes:
Conselheira María Dolores Genaro Moya
Conselheira do Tribunal de Contas da Espanha, desde julho de 2012, foi, até 2021, titular do Departamento da "Área de la Administración Socio-Laboral y de la Seguridad Social" e, atualmente, é a presidente da "Sección de Fiscalización del Tribunal". Desde 2015, também é conselheira cotitular do "Departamento de Partidos Políticos".
Doutora em Ciências Econômicas e Empresariais pela Universidad de Granada e, desde 2001, é professora titular da universidade. Professora honorífica e pesquisadora da Universidad de Alcalá de Henares.
Detém experiência em gestão pública, em âmbito público e privado. Participou de diversas conferências, mesas-redondas de experts e seminários relacionados à auditoria pública, financiamento e controle externo de partidos políticos, controle do sistema de seguridade social e, mais recentemente, com a avaliação de políticas públicas com uso de inteligência artificial.
Como conselheira e presidente da Sección de Fiscalización, lidera numerosas iniciativas dirigidas à modernização e atualização das práticas fiscalizadoras do Tribunal de Contas da Espanha, especialmente com a modernização e utilização de tecnologia na avaliação de políticas públicas.
Desde 2018, preside a ‘Comisión de coordinación Tribunal de Cuentas-OCEX para el impulso de la administración electrónica’, na qual se trabalham a adaptação e a criação de ferramentas eletrônicas comuns para auditoria.
Desde 2013, é membro do Conselho Editorial da ‘Revista Española de Control Externo del Tribunal de Cuentas’.
Em âmbito acadêmico, publicou diversos livros, capítulos de livros e artigos em revistas de difusão nacional e internacional e participou de contratos I+D com empresas e administrações públicas.
Mediadores e Debatedores:
Gilson Piqueras Garcia
Diretor pedagógico da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Doutor em Ciência e Tecnologia pela UNESP. Engenheiro civil e mestre em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Especialista em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Tatiana Penharrubia Fagundes
Advogada. Assessora no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, atuando no Gabinete do Conselheiro Roberto Braguim. Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. Pós-doutora pelo Programa de Altos Estudios de Postdoctorado em Derecho da Universidad de Salamanca, com o tema “Um olhar sobre a imprescindível atuação dos Tribunais de Contas à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol”, sob a direção da professora-doutora Pilar Jiménez Tello. Doutora em Ciências na área de Concentração de Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
