Organizadores: Atricon, IRB, EGC-TCMSP (Suelem Benício)
Carga Horária Total: 2 horas
Data: 13/11/2025
Horário: 14h às 16h
Dia da Semana: quinta-feira
Palestrantes:
- Conselheiro Cezar Miola (TCERS);
- Professora Dra. Eunice Prudente;
- Dra. Ana Clara Marinho (após as palestras, haverá apresentação de boas práticas institucionais de equidade racial TCU, TCESP e TCEES)
Mediadora: Professora Eunice Prudente
Modalidade: online
>> Transmissão pelo canal do Youtube da Atricon
Público-Alvo:
- Servidores(as) dos Tribunais de Contas,
- gestores(as) públicos(as),
- pesquisadores(as),
- estudantes e
- sociedade civil interessada na promoção da equidade racial e na atuação antirracista das instituições de controle.
Eixos Temático:
- administração pública;
- controle externo;
- direito público;
- políticas públicas;
- direitos humanos;
- redução das desigualdades sociais.
DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO EVENTO: O webinário tem como propósito discutir o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento ao racismo estrutural, destacando experiências institucionais e caminhos possíveis para incorporar a equidade racial às práticas de controle, fiscalização e avaliação de políticas públicas.
Programação
- 14h - 14h15 - Abertura
Conselheiro Cezar Miola (TCE RS)
Convidadas:
- 14h15 - 14h35 - Profa. Dra. Eunice Prudente — jurista, professora da Faculdade de Direito da USP e ex-secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
- 14h40 - 14h55 - Dra. Ana Clara Marinho — analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Governo Federal).
- 15h - 15h30 - Apresentação de boas práticas institucionais de equidade racial nos Tribunais de Contas
- Tribunal de Contas da União (TCU)
- Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
- Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
- 15h30 - 16h - Debate e encerramento
Breve currículo
Cezar Miola
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCERS)
É vice-presidente de Relações Político Institucionais da Atricon, entidade que presidiu em 2022 e 2023. É Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), onde atua como ouvidor.
Entre 2018 e 2021 presidiu o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa. No biênio2020-2021, foi vice-presidente de Defesa e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos da Atricon. De 2011 a 2015 ocupou a presidência do TCE-RS. Nesse período, com a decisiva participação dos servidores e membros, liderou projetos que Alcançaram resultados significativos nas áreas da educação, da transparência e do controle social.
Eunice Prudente
Graduada em Direito (1972), mestre (1980) e doutora (1996) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, onde ministra disciplinas nos cursos de Graduação e integra os programas de mestrado e doutorado nas áreas Direito do Estado e Direitos Humanos e Coordenadora de Parcerias e Convênios da EGC.
Advogada militante integrou o Conselho da Ordem dos advogados do Brasil, bem como a diretoria Seção são Paulo e a diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP.
Como gestora pública foi Diretora-Executiva da Fundação Procon-SP (2006).
Jurista, professora da Faculdade de Direito da USP e ex-secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. Atualmente é Coordenadora de Parcerias e Convênios da EGC/TCMSP.
Clara Marinho
Analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Governo Federal). Co-idealizadora da iniciativa “Elas no Orçamento”. Foi Analista de Políticas Sociais na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial por 4 anos (2013-2017). Tem experiência em relações intergovernamentais, avaliação de políticas públicas e na quantificação de gastos para públicos específicos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
