Organizadores: Moacir Marques da Silva e Antônio Carlos Alves Pinto Serrano
Palestrantes:
- Moacir Marques da Silva;
- Ana Fecuri e
- Antônio Carlos Alves Pinto Serrano
Mediador: Joao Antônio da Silva Filho
Data: 11/12/2025
Horário: 17h às 20h
Carga Horária Total: 3 horas
Modalidade: presencial
Público-Alvo:
- Auditores do Tribunal de Contas;
- Servidores Públicos em Geral;
- Advogados;
- Estudantes e Demais Interessados.
Eixo Temático:
- Direito Público – Direito Administrativo
- Direito Público
DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO EVENTO
Lançamento das obras Processo Administrativo no Âmbito do TCM-SP e Guia Municipal de Licitações e Contratos Administrativos, com mesa de debates abordando o papel do controle externo no âmbito das contratações do Município.
Principais Tópicos:
- Controle Externo da Administração Pública: Fundamentos e Natureza Jurídica
- Processo Administrativo no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
- Aspectos relevantes sobre as contratações públicas
Breve Currículo (organizador/palestrantes/mediadores)
João Antonio da Silva Filho
Doutor em Direito Público pela Universidade Nove de Julho de São Paulo. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e vice presidente da ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais do Brasil.
Ana Cristina Fecuri
Advogada. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Contratual pela PUCSP/COGEAE. Autora e coautora de obras e artigos jurídicos. Larga experiência profissional em gerenciamento, consultoria e contencioso administrativo nas áreas relacionadas ao Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional.
Antonio Carlos Alves Pinto Serrano
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professor de Direito Administrativo e Controle Externo na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Autor e coautor de artigos e livros, conforme registrado na plataforma lattes. Membro e pesquisador do Instituto Brasileiro de Contas Públicas – IBContas.
Moacir Marques da Silva Canzian
Doutor em Direito Econômico e Empresarial pela Universidad Internacional Iberoamericana – UNINI - México. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Foi Secretário de Controle Externo, Secretário Administrativo e Diretor da Escola Superior Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professor de Direito Administrativo e Controle Externo na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Professor convidado da Universidade de Direito Público – UNIDIP. Autor e coautor de artigos e livros, conforme registrado na plataforma lattes. Membro e pesquisador do Instituto Brasileiro de Contas Públicas – IBContas.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
