Organizadores:
- Mariana Cury e Eunice Prudente (EGC/TCMSP)
- Mara Edith e Ricardo Brito (Universidade Zumbi dos Palmares)
- Gabriela Pimentel e Anna Martins (TCMSP)
Palestrantes: vide programação abaixo
Mediadores(as): vide programação abaixo
Data/Dia da Semana: 14/05/2026, quinta-feira
Horário: das 8h30 às 12h30
Carga Horária Total: 4h
Modalidade: presencial
Público-Alvo:
- Auditores e servidores do TCMSP;
- Procuradores e servidores da Prefeitura e Estado de São Paulo;
- servidores e gestores da PMSP, em especial da SMADS, SMDHC, SME, SEGES;
- Comunidade acadêmica e convidados da Universidade Zumbi dos Palmares;
- órgãos públicos, organizações sociais e terceiro setor que atuam nas áreas de direitos humanos, equidade racial, desigualdade social e áreas correlatas com o tema.
Principais Tópicos:
- Letramento racial e equidade racial
- Políticas públicas e controle institucional
- Direito constitucional e gestão pública
- Promoção da igualdade racial no setor público
- Atuação interinstitucional e acadêmica na redução das desigualdades raciais
Eixo Temático:
- Políticas Públicas – Redução Das Desigualdades
- Políticas Públicas – Direitos Humanos
- Controle Externo E Interno
Fazer inscrição
DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO EVENTO
Propor um espaço qualificado de reflexão e diálogo interinstitucional sobre o papel dos órgãos de controle, do direito e da gestão pública na promoção da equidade racial no Brasil. Partindo da perspectiva do letramento racial, o evento busca analisar como políticas públicas, instrumentos de controle e práticas administrativas podem contribuir de forma concreta para o enfrentamento das desigualdades raciais historicamente estruturadas, especialmente no âmbito do poder público.
Ao integrar servidores públicos, órgãos de controle, gestores, pesquisadores e a comunidade acadêmica, o evento fortalece a formação continuada e o alinhamento institucional em torno da equidade racial como eixo estratégico para o aprimoramento da administração pública e para a construção de instituições mais justas, inclusivas e comprometidas com a redução das desigualdades.
ESTRUTURA DO EVENTO
8h30 às 9h – Café de Boas-vindas
9h às 10h - MESA DE ABERTURA
- Conselheiro Domingos Dissei – Presidente do TCMSP
- Conselheiro João Antônio Silva Filho – Supervisor da EGC-TCMSP (a confirmar)
- Professor Dr. José Vicente – Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
- Dr. Ricardo Panato – Diretor-Presidente da EGC-TCMSP
APRESENTAÇÃO DO CORAL DA TCM - 10"
- Professora Dra. Eunice Prudente – Coordenadora de Parcerias e Convênios da EGC-TCMSP
10h10 às 11h10 - PAINEL I – Políticas Públicas e Controle na Promoção da Equidade Racial
Mediadora:
- Professora Dra. Eunice Prudente – Assessora do TCMSP, Coordenadora de Parcerias e Convênios da EGC-TCMSP
Expositores:
- Dra. Rosana Rufino – Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP
- Dr. Leonardo Prado – Coordenador Universitário e Professor Universitário na Faculdade Zumbi dos Palmares
11h15 às 12h15 - PAINEL II – Direito Constitucional, Gestão Pública e Equidade Racial
Mediador:
- Dr. Ricardo Florentino Brito – Coordenador do Procon Racial da Universidade Zumbi dos Palmares; Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Santo Amaro
Expositores:
- Dra. Inês Coimbra - Procuradora-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP)
- Dr. Estevão Silva – Professor da Universidade Zumbi dos Palmares e Fundador e presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN
12h20 às 12h30 - ENCERRAMENTO
- Professor Dr. José Vicente – Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
- Dr. Ricardo Panato – Diretor-Presidente da EGC/TCMSP
Breve Currículo (organizador/palestrantes/mediadores)
Conselheiro Domingos Odone Dissei é presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desde janeiro de 2025. Engenheiro Civil formado pela Escola Técnica Rudge Ramos. Foi vereador por quatro mandatos na Câmara Municipal de São Paulo.
João Antônio Silva Filho é conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e atua como Supervisor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (ESGSP). Possui doutorado em Direito do Estado pela USP e em Filosofia pela PUC-SP.
Professor Dr. José Vicente é Reitor e fundador da Universidade Zumbi dos Palmares. Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Advogado, professor e sociólogo. Militante do movimento negro e autor de livros, artigos e políticas antirracistas. Apresentador do programa “Negros em Foco” na TV Cultura.
Dr. Ricardo Panato é Diretor-Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (ESGCP) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogado e cientista social. Atua também como professor, já lecionou no Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e no Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP).
Professora Dra. Eunice Prudente é Assessora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Coordenadora de Parcerias e Convênios da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (ESGSP). É professora sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada com longa carreira na área do Direito, educação e ativismo social. Foi a primeira mulher negra a fazer parte do corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) onde se formou e concluiu mestrado e doutorado.
Dra. Rosana Rufino é advogada e professora. Especialista em Direito do Consumidor. Mestra pelo Programa de Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da FFLCH/USP. Gestora de projetos em compliance, diversidade e inclusão (D&I) e ESG. Pesquisadora em políticas públicas voltadas à diversidade e inclusão. Co-fundadora e diretora do Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB). Coordenadora do Movimento Elo – Incluir e Transformar. Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP.
Dr. Leonardo Prado é Advogado, Doutor e Mestre em Direito, Bacharel em Filosofia e Direito, Coordenador Universitário e Professor Universitário na Faculdade Zumbi dos Palmares.
Dr. Ricardo Florentino Brito é Coordenador do Procon Racial, Universidade Zumbi dos Palmares; Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Santo Amaro.
Dra. Inês Coimbra é procuradora estadual de carreira no estado de São Paulo, ingressou na Procuradoria-Geral do Estado de São?Paulo (PGE-SP) em 2004. Primeira pessoa negra e uma das primeiras mulheres a ocupar esse cargo na história da PGE-SP. Seu percurso inclui atuação destacada em regularização fundiária, habitação popular, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São?Paulo (PUC-SP) e professora de cursos de especialização em direito administrativo.
Estevão Silva é advogado, jornalista, músico. Professor da Universidade Zumbi dos Palmares. Graduado em Direito pela UNESP, mestre em Direito Médico da Universidade de Santo Amaro - UNISA. Doutorando em Direito. Lançou o livro: “Vozes Emergentes: Educação e questões Étnicos Raciais” - 2016. Especialista em questões etnicos raciais. Trabalha no escritório Estevão Silva Advogados. Fundador e presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN, diretor da ONG Clã da Negritude. Ex-diretor do Sindicato dos advogados de São Paulo -SASP, membro da Comissão do Advogado no Tribunal do Júri. Editor chefe da REVISTA VADNE. Consultor e palestrante na área de discriminação e racismo, colunista da Afropress, FENALAW e outros sites do seguimento jurídico brasileiro.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:
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