Organizadores: Bruno H. B. Keslarek (AudTCM) e Mariana Cury (EGC)
Palestrante: Caio Barros
Mediador: João Henrique Lomonaco Motta Florence
Data/Dia da Semana: 19/05/2026 (terça feira)
Horário: 15h às 17h
Carga Horária Total: 2h
Modalidade: online
Público-Alvo:
- Auditores de controle externo e interno;
- servidores e membros de Tribunais de Contas, controladorias, corregedorias e unidades de auditoria e controle da administração pública;
- agentes públicos que atuam na análise, instrução, emissão de pareceres técnicos ou tomada de decisões administrativas, especialmente aqueles envolvidos com processos de responsabilização, fiscalização, controle da legalidade e avaliação de atos de gestão.
Principais Tópicos:
- Conceito do Erro Grosseiro e sua importância, incluindo a evolução normativa;
- Identificação e operacionalização do parâmetro;
- Aplicações no âmbito do Controle Externo
DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO EVENTO
O evento será a primeira edição de 2026 do programa Tardes de Conhecimento e abordará o conceito de erro grosseiro no âmbito da responsabilização de agentes públicos e de sua aplicação na jurisprudência dos tribunais de contas. A atividade busca contextualizar o tema, destacando seus impactos práticos na atuação administrativa e nos processos de controle, com foco na segurança jurídica e na qualificação das decisões públicas, tendo por objetivo promover a compreensão geral do conceito e de seus efeitos sobre a responsabilização de agentes públicos, contribuindo para uma atuação administrativa e de controle mais consciente, responsável e alinhada aos princípios da boa governança e da segurança jurídica.
Eixo Temático
- Administração, Gestão e Finanças Públicas
- Direito Público – Direito Administrativo
- Controle Externo e Interno
- Direito Público
Breve currículo
Caio Barros (palestrante)
Graduado em Ciências Contábeis pela UFPE e em Direito pelo IDP, especialista em Controle Externo e mestrando em Administração Pública pena UnB. Atualmente é Auditor de Controle Externo no TC-DF e já atuou como Auditor Federal de Finanças e Controle na CGU e Auditor Interno na UFPE.
Joao Florence (mediador)
Auditor de Controle Externo do TCMSP desde 2006, atual presidente da AUDTCMSP. Graduado em Administração Pública pela FGV-SP e Pós-Graduado em Administração Pública pela Escola de Contas do TCMSP.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso: