3º Encontro da Série Cidadania ESG: Saberes para uma Governança Sustentável
Organizadores: Eunice Prudente (EGC), Mariana Cury (EGC), Roberto Angiotti (CEJUR), Priscila Ramirez (CEJUR) e Eduardo Monteiro (CEJUR)
Palestrante: Conselheiro Joao Antonio da Silva Filho
Mediadora: Professora Eunice Prudente
Data/Dia da Semana: 22/06/2026 – segunda-feira
Horário: das 17h às 19h
Carga Horária Total: 2h
Modalidade: online
Público-Alvo:
- Servidores públicos, gestores governamentais, integrantes de órgãos de controle interno e externo, profissionais das áreas de políticas públicas, governança, direito público, planejamento e sustentabilidade institucional;
- estudantes e pesquisadores de direito, administração pública e temas correlatos.
Eixo Temático:
- Administração, Gestão E Finanças Públicas
Validado pelo CEJUR - Número 229/2026
DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO EVENTO
O evento propõe um espaço formativo e de reflexão crítica voltado à análise dos desafios contemporâneos da administração pública à luz da Agenda 2030, com ênfase na incorporação de práticas de governança orientadas por critérios ESG (ambientais, sociais e de governança) no setor público.
Nesse contexto, o evento tem como objetivo promover o desenvolvimento de capacidades analíticas e críticas em servidores públicos, gestores, profissionais e estudantes, fomentando a compreensão dos deveres institucionais relacionados à implementação da Agenda 2030 e ao fortalecimento de instituições íntegras, eficientes e comprometidas com a redução das desigualdades. Busca-se estimular o diálogo interdisciplinar, incentivando práticas inovadoras, transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos, em consonância com os princípios da administração pública contemporânea e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Principais Tópicos:
- Evolução do controle externo: da legalidade estrita à governança sustentável
- Constitucionalização do Direito Administrativo e ampliação dos princípios
- Tribunais de Contas como garantidores de sustentabilidade institucional
- Legitimidade, economicidade, eficiência e controle de políticas públicas
- Controle externo como instrumento de concretização de direitos fundamentais
- Relação entre controle, cidadania e agendas ESG
- Desafios contemporâneos: inovação, jurisprudência e sustentabilidade
Parcerias
CEJUR
Breve currículo (organizador/palestrantes/mediadores)
Conselheiro Joao Antonio da Silva Filho (palestrante)
João Antonio da Silva Filho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desde 2014. É Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP e Doutor em Direito pela Uninove/SP. Iniciou a vida pública atuando nas Comunidades de Base da Igreja Católica e na área sindical na Capital. Foi vereador paulistano por três mandatos consecutivos, deputado estadual paulista e Secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo (2013 a 2014). Presidiu o TCMSP de 2018 a 2022, além de ocupar cargos de Corregedor da Corte de Contas e Dirigente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal. É membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA) e um dos Vice-Presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Publicou pela Contracorrente os livros A era do direito positivo: reflexões sobre política, Estado, Sociedade e Direito e Os Tribunais de Contas no Estado Democrático de Direito e os Desafios do Controle Externo.
Eunice Prudente (organizadora e mediadora)
Eunice Aparecida de Jesus Prudente é professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutora em Direito pela USP. Jurista de reconhecida trajetória acadêmica e institucional, dedica-se ao estudo do direito constitucional, dos direitos humanos e das relações entre democracia, justiça social e desigualdades no Brasil.
Roberto Angiotti (organizador)
Procurador Diretor do Centro de Estudos Jurídicos – Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso: