A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), vinculada ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), realizará, entre os dias 10 e 12 de setembro, o II Congresso Internacional: Democracia, Governança e Políticas Públicas – Brasil, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Portugal: perspectivas para um controle externo transformador. O encontro reunirá representantes de instituições públicas, organismos de controle, universidades e especialistas para debater soluções voltadas ao fortalecimento da governança, da democracia e da administração pública. 

O congresso é resultado de uma ampla articulação institucional entre entidades de referência nas áreas de controle externo, pesquisa e formação. São promotores da iniciativa a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Casa de Portugal, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). 

Com o tema “Perspectivas para um Controle Externo Transformador", o congresso pretende fomentar o intercâmbio de experiências e a cooperação internacional para o aprimoramento das políticas públicas e da governança. A proposta é promover um espaço de diálogo sobre os desafios comuns enfrentados pelos países participantes e discutir estratégias capazes de fortalecer as instituições públicas, ampliar a transparência e aperfeiçoar os mecanismos de controle e prestação de contas. 

Ao longo da programação, especialistas, gestores públicos, membros dos Tribunais de Contas, pesquisadores e representantes da sociedade civil participarão de painéis, conferências e debates voltados à inovação na gestão pública, ao fortalecimento democrático e ao papel do controle externo na promoção do desenvolvimento sustentável e na redução das desigualdades. 

Mais do que um encontro acadêmico, o II Congresso Internacional busca consolidar um ambiente permanente de cooperação técnica e institucional entre os países participantes, estimulando a construção conjunta de soluções para os desafios contemporâneos da administração pública. 

Os interessados em acompanhar a programação e receber informações sobre as inscrições podem realizar o cadastro na página do evento: congressoegc.tcm.sp.gov.br/

Serviço: 
Evento: II Congresso Internacional: Democracia, Governança e Políticas Públicas 
Data: 10 a 12 de setembro de 2026 
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP 
Link para cadastramento e atualizações do evento: congressoegc.tcm.sp.gov.br/