O curso de Especialização em "Engenharia Civil: Infraestrutura e Obras Públicas", oferecido pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), teve continuidade na quinta-feira (03/09) com aula sobre o tema “Planejamento e Gestão de Cidades: Gestão Urbana e Análise Econômico-financeira”, ministrada pelo professor Rubens Chammas, engenheiro, economista e chefe de gabinete da Presidência do Tribunal, e pelo professor e engenheiro, Guilherme Estanislau do Amaral, assessor da Presidência.
Na aula, Chammas orientou os alunos, por exemplo, sobre os principais instrumentos de planejamento urbano definidos pela legislação, como o Plano Diretor Estratégico (PDE), o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano de Metas. Ele informou que a matéria envolve o uso de instrumentos legais, análise de dados e diretrizes econômicas e financeiras para o desenvolvimento urbano sustentável e o controle externo.
Entre os objetivos da gestão urbana estão a definição de políticas públicas em diversas áreas administrativas, com foco em equipamentos e serviços destinados à saúde, educação e mobilidade, entre outras, sempre com atenção às leis orçamentárias.
Por sua vez, Guilherme do Amaral, discutiu questões relacionadas ao meio ambiente, ao tratamento de água e à melhoria da qualidade de vida baseada no planejamento e na gestão da cidade.
O curso de Especialização em "Engenharia Civil: Infraestrutura e Obras Públicas" da EGC é pioneiro no âmbito das escolas de governo dos tribunais de contas do país, oferecendo gratuitamente um conjunto de ferramentas teórico-metodológicas, vivências e reflexões para o planejamento, a tomada de decisão, as ações e o controle externo das obras públicas de infraestrutura.
Professor Rubens Chammas, engenheiro, economista e
chefe de gabinete da Presidência do TCMSP
Professor e engenheiro, Guilherme Estanislau do Amaral, assessor da Presidência
Alunos do curso de pós-graduação em
Engenharia Civil: Infraestrutura e Obras Públicas