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Fevereiro 2019

Fevereiro

05

Controles e Indicadores de Desempenho na Gestão Pública

• Apresentar conhecimentos básicos sobre como construir indicadores que permitam controlar os processos de trabalho e avaliar os resultados alcançados.• Capacitar o participante na implantação de um sistema de controle interno bem como na avaliação e estruturação de indicadores de desempenho    Objetivos Específicos: • Mostrar a importância da estruturação de um sistema ...

Terça-feira 05 Fevereiro 2019 - Quinta-feira 28 Fevereiro 2019 09:00 - 12:00

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Fevereiro

07

Crimes contra a Lei de Licitações

Conscientizar o funcionário público sobre os crimes de licitação, assim como de compreender as consequências da prática de tais condutas criminosas no âmbito da Administração Pública. Identificar os tipos penais incriminadores e aplicá-los em conformidade com os princípios da Licitação Pública. Compreender a sistemática do rito procedimental para apuração dos ...

Quinta-feira 07 Fevereiro 2019 - Quinta-feira 07 Março 2019 14:00 - 17:00

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Março 2019

Março

12

Compliance Digital e Práticas Anticorrupção: a Era Digital na Administração Pública

Objetivos: Abordar os principais fundamentos do compliance, conformidade e a importância para as melhores práticas anticorrupção, tais como análise econômica da corrupção, a ideia de política pública, os principais documentos internacionais e avanço histórico da matéria até a realidade digital e o quanto a sociedade da tecnologia da informação altera esse ...

Terça-feira 12 Março 2019 - Terça-feira 02 Abril 2019 14:00 - 17:00

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Abril 2019

Abril

03

Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Justificativa: A internacionalização dos Direitos Humanos pós Segunda Guerra instituiu um sistema internacional de proteção aos direitos do homem. Tais direitos, internacionalizados, passaram a vincular os Estados, impondo obrigação não somente de cumprimento das obrigações internacionais, mas também de moldar o sistema jurídico interno conforme os Direitos Humanos. Sob este aspecto, ...

Quarta-feira 03 Abril 2019 - Quarta-feira 24 Abril 2019 14:00 - 17:00

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Abril

25

Curso: "30 Anos da Constituição de 1988 e o Município – O Desafio da Eficiência "

Justificativa: Passados 30 anos de vigência da nossa Constituição, revela-se um momento oportuno para reavaliação de aspectos relativos ao funcionamento dos nossos municípios, tal como foram desenhados na Carta de 1988. Em especial, em um momento em que se questiona a eficiência da burocracia estatal, a reflexão sobre os temas ...

Quinta-feira 25 Abril 2019 09:00 - 12:00

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Abril

29

Direito Constitucional: Teoria da Constituição e organização político-administrativa do Estado

Objetivo:Apresentar ao interessado, de maneira acessível, alguns dos desenvolvimentos mais marcantes do Constitucionalismo contemporâneo. Justificativa:O curso pretende apresentar aos interessados alguns, e tão somente alguns, dos temas mais proeminentes do Constitucionalismo contemporâneo. A ampla normatividade da carta constitucional, a consolidação da jurisdição constitucional, a teoria dos Direitos Fundamentais, a constitucionalização do ...

Segunda-feira 29 Abril 2019 - Segunda-feira 27 Maio 2019 14:00 - 17:00

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Maio 2019

Maio

07

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014)

Carga Horária: 15 Total de Aulas: 5 Instrutor: Sérgio Takashi Maciel Nakano Público-Alvo: Servidor público municipal jurisdicionado;  cidadão comum; servidor do TCM Justificativa:O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) estabelece as regras das parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor. Dessa forma, o curso pretende apresentar as regras dispostas na lei de forma ...

Terça-feira 07 Maio 2019 - Terça-feira 04 Junho 2019 09:00 - 12:00

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Maio

08

Introdução à Filosofia do pensamento jurídico

Objetivo: O curso pretende demonstrar que mesmo a definição do objeto, método, limites e, principalmente, os problemas mais caros à Filosofia do Direito só podem ser devidamente compreendidos mediante amplo diálogo com a tradição. Pretender-se-á ainda destacar a historicidade imanente do pensar: crenças, conceitos e ideias se originam em contextos e ...

Quarta-feira 08 Maio 2019 - Quarta-feira 12 Junho 2019 14:00 - 17:00

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Maio

08

As Novas Tecnologias na Administração Pública

Objetivo: Abordar os principais pontos de contato entre a Administração Pública e as novas Tecnologias da Informação e Comunicação, o que inclui noções gerais sobre os fatos informáticos, sua aplicação em licitações e procedimentos administrativos, fundamentos da conformidade e a importância para as melhores práticas anticorrupção, tais como análise econômica da ...

Quarta-feira 08 Maio 2019 - Quarta-feira 29 Maio 2019 14:00 - 17:00

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Maio

09

Indicadores de Qualidade da Educação e a Formulação da Política Educacional no Brasil

Objetivo: O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como ...

Quinta-feira 09 Maio 2019 - Quinta-feira 30 Maio 2019 09:00 - 12:00

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Maio

10

Planejamento em Saúde para Conselhos de Direito

OBJETIVO GERAL Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, enfatizando os aspectos de avaliação e controle como intrínsecos ao Planejamento. Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos ...

Sexta-feira 10 Maio 2019 - Sexta-feira 14 Junho 2019 09:00 - 12:00

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Maio

14

Curso: "Introdução ao Planejamento e Gestão de Projetos"

Justificativa:O serviço público deve se pautar pelo bom atendimento à população. Este processo passa pela eficiência e eficácia na gestão dos recursos, tanto financeiros quanto materiais e de pessoas. Um bom planejamento antecedendo a execução das tarefas propicia ao gestor a obtenção de melhores resultados e garante maior confiança nos ...

Terça-feira 14 Maio 2019 - Terça-feira 18 Junho 2019 09:00 - 12:00

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Maio

20

Gestão de Políticas Públicas e Controle Social

O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória o conceito de política pública e a sua análise em termos de ciclos de políticas públicas (agenda, formulação, implementação e avaliação). Fazer com que o aluno se aproprie dos conceitos que estruturam as principais peças orçamentárias presentes no Estado Brasileiro (PPA, ...

Segunda-feira 20 Maio 2019 - Segunda-feira 03 Junho 2019 09:00 - 17:00

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Maio

21

Crimes contra a Lei de Licitações

Conscientizar o funcionário público sobre os crimes de licitação, assim como de compreender as consequências da prática de tais condutas criminosas no âmbito da Administração Pública. Identificar os tipos penais incriminadores e aplicá-los em conformidade com os princípios da Licitação Pública. Compreender a sistemática do rito procedimental para apuração dos ...

Terça-feira 21 Maio 2019 - Terça-feira 18 Junho 2019 14:00 - 17:00

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Maio

23

Controles e Indicadores de Desempenho na Gestão Pública

• Apresentar conhecimentos básicos sobre como construir indicadores que permitam controlar os processos de trabalho e avaliar os resultados alcançados.• Capacitar o participante na implantação de um sistema de controle interno bem como na avaliação e estruturação de indicadores de desempenho    Objetivos Específicos: • Mostrar a importância da estruturação de um sistema ...

Quinta-feira 23 Maio 2019 - Terça-feira 18 Junho 2019 09:00 - 12:00

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Setembro 2019

Setembro

02

Curso novo - Controle Social e o Ciclo Orçamentário

Justificativa: O curso Controle Social e Orçamento Público trata de como a sociedade brasileira e as instituições políticas do país evoluíram a ponto da democracia representativa conviver com instrumentos participativos. Um marco desse processo foi a promulgação da Constituição de 1988 que ampliou tanto os direitos sociais como também as possibilidades ...

Segunda-feira 02 Setembro 2019 - Segunda-feira 09 Setembro 2019 09:00 - 17:00

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Setembro

04

Curso novo - Controle Social e o Ciclo de Políticas Públicas

Justificativa:O curso Controle Social e Conselhos de Políticas Públicas trata de como a sociedade brasileira e as instituições políticas do país evoluíram a ponto da democracia representativa conviver com instrumentos participativos. Um marco desse processo foi a promulgação da Constituição de 1988 que ampliou tanto os direitos sociais como também ...

Quarta-feira 04 Setembro 2019 - Quarta-feira 11 Setembro 2019 09:00 - 17:00

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Setembro

24

Pregão: temas atuais

Objetivo geral do curso: Trabalhar a legislação com vistas à busca de uma melhor eficiência na formatação processual, revisando os conceitos práticos e tecnológicos aplicados, com também apresentação e debate sobre a visão jurisprudencial da atualidade. Público alvo: Servidor público municipal jurisdicionado, membro de conselho social, Cidadão comum, servidor de outra esfera ...

Terça-feira 24 Setembro 2019 - Terça-feira 15 Outubro 2019 09:00 - 12:00

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Setembro

25

Planejamento e Controle na gestão do Sistema Público de Saúde Módulo II

Objetivo geral do curso: Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, um conjunto ferramentas técnicas de monitoramento, controle e avaliação, com casuística comprovada, aplicáveis aos serviços de saúde, enfatizando seu caráter intrínseco ao processo de Planejamento. Público alvo: Agentes Públicos federal, estaduais e municipais, sociedade civil e interessados no tema Datas: 25/09, ...

Quarta-feira 25 Setembro 2019 - Quarta-feira 30 Outubro 2019 09:00 - 12:00

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Setembro

25

Curso novo - Avaliação de Políticas Públicas: conceitos, tipologias e aplicações

Objetivo: Este curso tem como objetivo apresentar as principais dimensões do atual debate científico sobre avaliação de políticas públicas, Pretende-se discutir a dimensão política da avaliação, suas diferentes tipologias, metodologias e aplicações. O objetivo do curso é apresentar conceitos introdutórios sobre análises de políticas públicas e, de forma mais detalhada, ...

Quarta-feira 25 Setembro 2019 - Quarta-feira 04 Dezembro 2019 15:00 - 18:00

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Setembro

25

Curso novo - Avaliação de Políticas Públicas: conceitos, tipologias e aplicações

Objetivo: Este curso tem como objetivo apresentar as principais dimensões do atual debate científico sobre avaliação de políticas públicas, Pretende-se discutir a dimensão política da avaliação, suas diferentes tipologias, metodologias e aplicações. O objetivo do curso é apresentar conceitos introdutórios sobre análises de políticas públicas e, de forma mais detalhada, ...

Quarta-feira 25 Setembro 2019 - Quarta-feira 04 Dezembro 2019 19:00 - 22:00

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Outubro 2019

Outubro

01

A. F. O - Administração Financeira e Orçamentária

Justificativa: Todos os anos há um aumento significativo, tanto, no número de servidores, quanto nas competências requeridas a esses trabalhadores para alcançarem os objetivos da administração pública. Dessa forma para poderem exercer suas funções com qualidade é necessário conhecerem melhor a estrutura da administração pública e seu funcionamento. Objetivo: Conhecer a ...

Terça-feira 01 Outubro 2019 - Terça-feira 26 Novembro 2019 09:00 - 12:00

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Outubro

01

Resíduos Sólidos de Construção Civil: Reciclagem e Retorno Econômico

Objetivo: fornecer conhecimentos básicos sobre o descarte e tratamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil: definição, origem, classificações, normas e legislações brasileiras que regem o assunto, impactos associados ao gerenciamento inadequado, tratamento dispensado na Cidade de São Paulo e identificação de oportunidade de reaproveitamento por meio de estudo econômico de ...

Terça-feira 01 Outubro 2019 - Terça-feira 19 Novembro 2019 14:00 - 17:00

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Outubro

01

Análise de Projetos de Investimentos

Tratamos, nesta disciplina dos conceitos e práticas relacionadas com os cálculos de valores, notadamente financeiros, em função da variação no tempo.Esses conceitos são utilizados como ferramentas para a análise de investimentos, estudo de viabilidade econômica de projetos e comparações entre alternativas de investimentos. Esses conhecimentos são requeridos para profissionais das mais ...

Terça-feira 01 Outubro 2019 - Terça-feira 22 Outubro 2019 14:00 - 17:00

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Outubro

02

Gestão de Pessoas no Setor Público – Conceitos Legais

Objetivo: trazer luz à discussão da gestão de pessoas no setor público, identificando sua construção ao longo do tempo e seus desafios atuais. Buscar soluções para melhorias, como prioridade para se pensar a qualidade da gestão pública das cidades. Professor: Danilo André Fuster.Público-alvo: servidores públicos e sociedade civil.Datas: 2, 09, 16, ...

Quarta-feira 02 Outubro 2019 - Quarta-feira 30 Outubro 2019 09:00 - 12:00

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Outubro

02

Educação Financeira Pessoal

Objetivo:Esse curso tem como objetivo ensinar as pessoas a administrar de forma equilibrada suas finanças pessoais, através de um bom planejamento financeiro, economia de recursos e aplicação dos mesmos em vários tipos de investimentos de mercado. Esses conhecimentos são requeridos para pessoas que se preocupam em conhecer bem seu fluxo de ...

Quarta-feira 02 Outubro 2019 - Quarta-feira 23 Outubro 2019 09:00 - 12:00

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Outubro

02

Gestão e Fiscalização de Convênios

Justificativa:Contribuir no aperfeiçoamento das dinâmicas empreendidas por cada modelo de parceria de interesse social firmado pela Administração Pública, orientando o servidor público sobre as cautelas legais que devem ser adotadas desde a concretização da política pública até a sua execução no processo administrativo correspondente. Objetivo: Estudar as várias formas de integração ...

Quarta-feira 02 Outubro 2019 - Quarta-feira 30 Outubro 2019 14:00 - 17:00

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Outubro

03

Introdução ao Planejamento e Gestão de Projetos

Justificativa:O serviço público deve se pautar pelo bom atendimento à população. Este processo passa pela eficiência e eficácia na gestão dos recursos, tanto financeiros quanto materiais e de pessoas. Um bom planejamento antecedendo a execução das tarefas propicia ao gestor a obtenção de melhores resultados e garante maior confiança nos ...

Quinta-feira 03 Outubro 2019 - Quinta-feira 05 Dezembro 2019 09:00 - 12:00

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Outubro

03

Introdução à Filosofia do Direito

Objetivo: apresentar alguns dos mais notórios momentos da reflexão jusfilosófica no decorrer da História, aliando procedimento histórico-crítico e sistemático-estrutural. Subjacente a esta intenção, como verdadeiro Leitmotiv, a crença de que texto e contexto acabam por se iluminar reciprocamente. De fato, pretende-se demonstrar que mesmo a definição do objeto, método, limites ...

Quinta-feira 03 Outubro 2019 - Quinta-feira 14 Novembro 2019 14:00 - 17:00

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Outubro

04

Licitação na Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro - turma 1

Objetivo: capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando o conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, ...

Sexta-feira 04 Outubro 2019 - Sexta-feira 18 Outubro 2019 09:00 - 16:00

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Outubro

04

O Efeito das Decisões do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

OBJETIVO GERAL DO CURSO: Abordar a estrutura dos Tribunais de Contas, passando pelo histórico de sua formação e as atuais competências constitucionais. Após ingressar na análise de casos práticos com a finalidade de ilustrar os efeitos das decisões tomadas pela Corte de Contas do Município de São Paulo. Traremos ao ...

Sexta-feira 04 Outubro 2019 - Sexta-feira 25 Outubro 2019 09:00 - 12:00

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Outubro

07

Controles e Indicadores de Desempenho na Gestão Pública

Justificativa: o processo de gestão não se completa sem que o gestor mensure e avalie os resultados das atividades que implementa e dos resultados que alcança.Objetivos: Objetivo Geral: apresentar conhecimentos básicos sobre como construir indicadores que permitam controlar os processos de trabalho e avaliar os resultados alcançados.Capacitar o participante na implantação de ...

Segunda-feira 07 Outubro 2019 - Segunda-feira 04 Novembro 2019 09:00 - 17:00

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Outubro

07

Práticas na Prestação de Contas em Saúde

Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de recursos práticos incidentes na realização das Prestações de Contas (foco na área da Saúde) no âmbito municipal e estadual de São Paulo. Justificativa:A Prestação de Contas é uma obrigação a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada ...

Segunda-feira 07 Outubro 2019 - Segunda-feira 11 Novembro 2019 14:00 - 17:00

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Outubro

15

Introdução ao Direito Administrativo

Objetivo: promover a compreensão e a importância do Direito Administrativo, assim como apresentar alguns dos seus institutos fundamentais, de forma a estimular o domínio de conceitos e terminologia jurídicos, a capacidade de interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos. Professor: Mariana Uyeda Ogawa.Público-alvo: servidores públicos e interessados em geral.Datas: ...

Terça-feira 15 Outubro 2019 - Terça-feira 19 Novembro 2019 14:00 - 17:00

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Outubro

22

Financiamento da Educação no Brasil

Justificativa: de acordo com dados do censo escolar de 2016 publicado pelo INEP em 2017 a rede pública de educação básica conta hoje com 48,8 milhões de matrículas distribuídas pelos diferentes sistemas de ensino (Municipal, Estadual e Federal) respeitando as atribuições legais de cada esfera (Educação Infantil, Ensino Fundamental e ...

Terça-feira 22 Outubro 2019 - Terça-feira 12 Novembro 2019 09:00 - 12:00

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Outubro

22

Gestão e Fiscalização de Convênios

Justificativa:Contribuir no aperfeiçoamento das dinâmicas empreendidas por cada modelo de parceria de interesse social firmado pela Administração Pública, orientando o servidor público sobre as cautelas legais que devem ser adotadas desde a concretização da política pública até a sua execução no processo administrativo correspondente. Objetivo: Estudar as várias formas de integração ...

Terça-feira 22 Outubro 2019 - Terça-feira 19 Novembro 2019 09:00 - 12:00

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Outubro

22

Introdução aos Conceitos de Custos e Despesas de Contas Públicas e Afins

Objetivo: divulgar o conhecimento da legislação que rege o assunto e a teoria contemporânea, como suporte para que os participantes possam aplicar tecnicamente as informações nas oportunidades de exame de custos e despesas em qualquer modalidade e natureza de atividades econômicas, considerando que os conceitos divulgados são de aplicação universal ...

Terça-feira 22 Outubro 2019 - Terça-feira 26 Novembro 2019 14:00 - 17:00

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Outubro

24

Mecanismos de Controle da Administração Pública

OBJETIVO GERAL DO CURSOApresentar, analisar e discutir o controle externo da Administração Pública, compreendendo o processo nos Tribunais de Contas do País e as consequências do controle. Público-Alvo: Agentes públicos Federais, Estaduais e Municipais, sociedade civil e interessados no tema Carga Horária: 20 horas Total de aulas: 4 aulas Datas: 24 e 31/10/2019; 07 ...

Quinta-feira 24 Outubro 2019 - Quinta-feira 14 Novembro 2019 14:00 - 17:00

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Outubro

25

Licitação na Modalidade Pregão - Formação de pregoeiro

Objetivo: capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, o ...

Sexta-feira 25 Outubro 2019 - Sexta-feira 08 Novembro 2019 09:00 - 16:00

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Outubro

25

Planejamento em Saúde para Conselhos de Direito

Objetivo: Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, enfatizando os aspectos de avaliação e controle como intrínsecos ao Planejamento. Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos adotados, ...

Sexta-feira 25 Outubro 2019 - Sexta-feira 06 Dezembro 2019 09:00 - 12:00

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Outubro

30

Gestão de Pessoas no Setor Público – Processo Administrativo Disciplinar

Objetivo: capacitar profissionais para atuação crítica e propositiva em funções que requeiram domínio especializado do tema processo administrativo e processo administrativo disciplinar, considerando a atuação em atividades técnicas e consultivas. Identificar de forma abrangente e interdisciplinar o exercício da função executiva, em especial da administrativa, com clara noção acerca de ...

Quarta-feira 30 Outubro 2019 - Quarta-feira 04 Dezembro 2019 09:00 - 12:00

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