Dias: 03, 10 e 17/09/2024, das 14h às 17h, terças-feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os atores que atuam diretamente na operacionalização da nova lei de licitações _Lei nº 14.133/2021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Controle Externo das Políticas Públicas
Dias 05/09 e 12/09/2024, das 9h às 12h, 5ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O Objetivo geral do curso é apresentar o modelo constitucional de controle das políticas públicas, a partir da perspectiva republicana da separação de poderes e da interlocução mantida entre os poderes republicanos brasileiros. Incluem-se nos objetivos abordar brevemente: a perspectiva do controle legislativo e dos tribunais de contas, do poder judiciário e do ministério público.
Pretende-se apresentar, também, as atribuições mais detalhadas do controle pelos tribunais de contas e as inovações experimentadas por estes em iniciativas particulares, destacadamente: o Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas (CPP) do TCE-RS e o Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.
Introdução sobre as receitas e despesas públicas no orçamento público municipal
Dias 10 e 17/09/2024, das 14h às 16h, 3ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Capacitar os participantes a compreenderem a estrutura e o funcionamento do orçamento público municipal, bem como desenvolver habilidades práticas na gestão de receitas e despesas públicas.
Ciclo de formação em Literatura Russa: Aleksandr Púchkin – Pai da Literatura Russa
Dia 11/09/2024, das 19h às 22h, 4ª feira
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Apresentar e discutir a vida e obra de Aleksandr Púchkin, bem como sua contribuição na formação de uma literatura nacional entre o povo russo. Pretende-se elucidar os aspectos biográficos da vida de Púchkin dimensionando os fatos históricos, políticos e culturais da sociedade russa. Além disso, o curso visa apresentar o discurso de Dostoiévski celebrado na reunião da Sociedade dos Amantes das Letras Russas em 1880.
Parcerias na gestão da saúde – Reflexões sobre o Chamamento Público
Dias: 11, 18 e 25/09/2024, quartas-feiras, das 19h às 21h
OBJETIVO GERAL DO CURSO
o objetivo deste curso é constituir-se em ambiente de reflexão acerca do Chamamento Público, no modelo de governança no qual o ente público firma parcerias na Saúde. Disponibilizado no Moodle material de apoio elaborado para municiar esta reflexão
Introdução histórica e sistemática ao Direito Administrativo: dos serviços públicos
11 e 18/09/2024, das 15h às 17h, 4ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O proposto é compreender como o conceito de “serviço público” e sua definição jurídica pressupõem, em nível lógico e cronológico, os diferentes modelos de estado no século XX e XXI. Em sentido convergente, destacaremos as diferentes modalidades de prestação de serviços públicos e, ainda, sua centralidade na ordem constitucional brasileira.
Políticas públicas e indicadores de qualidade da Educação no Brasil
11 e 18/09/2024, das 10h às 13h, 4ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como este vem sendo tratado em termos de políticas públicas ao longo das últimas décadas, já que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a qualidade passa a ser princípio da educação no Brasil e, portanto, deve ser objetivo da política educacional brasileira.
Violência de Gênero e Saúde Pública
Dias: 12, 19 e 26/09/2024, das 10h às 12h, 5ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Introduzir os/as participantes aos principais debates e questões relacionadas à equidade de gênero e violência contra as mulheres no Sistema Único de Saúde, abordando temas como gênero, violência contra as mulheres, violências sobrepostas, barreiras de gênero e raça no serviço público de saúde.
Análise de Projetos de Investimentos
Dias 16, 18, 23, 25, 30/09, 02, 07 e 09/10/2024, das 14h30 às 16h, 2ª feiras e 4ª feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Tratamos, nesta disciplina dos conceitos e práticas relacionadas com os cálculos de valores, notadamente financeiros, em função da variação no tempo.
Esses conceitos são utilizados como ferramentas para a análise de investimentos, estudo de viabilidade econômica de projetos e comparações entre alternativas de investimentos, tanto no setor público como no setor privado.
IIº Curso de formação e atualização de conselheiro gestor de unidade de Saúde do SUS
Dias: 17 e 24/09; 01, 08,15, 22 e 29/10; 05, 12,19 e 26/11, das 15h às 17h, às 3ª feiras,
OBJETIVO GERAL DO CURSO